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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40359
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O “mito” da função ressocializadora da pena de prisão: uma análise criminológica a partir da obra “Os Miseráveis”
Título(s) alternativo(s): The “myth” of the resocializing function of prison sentences: a criminological analysis based on the work “Les Misérables”
Autor(es): Portella, Beatriz Barreiros
Primeiro Orientador: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
metadata.dc.contributor.referee1: França, Misael Neto Bispo da
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Natália Petersen Nascimento
metadata.dc.contributor.referee3: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Resumo: Esta monografia pretende analisar o “mito” da função ressocializadora da pena de prisão, com base na criminologia, utilizando-se da teoria do labelling approach e da teoria agnóstica da pena, bem como da literatura, valendo-se da jornada do personagem Jean Valjean na obra “Os Miseráveis”, escrita por Victor Hugo. O trabalho pretende abordar brevemente aspectos do mencionado livro de seu autor, introduzindo-os ao leitor. Feitas tais considerações, objetiva-se promover análise aprofundada do sistema carcerário brasileiro, comparando-o com as galés de Valjean, exibindo o evidente processo de estigmatização que surge após a prisão. Além disso, busca-se contrapor o discurso formal de ressocialização, respaldado por inúmeros dispositivos legais e constitucionais, com a realidade do egresso e do ex-grilheta. Por fim, objetiva-se revelar as funções não declaradas da pena, sendo realizada análise crítica sobre o discurso institucionalmente adotado pelo Estado e pela sociedade.
Abstract: This research intends to analyze the "myth" of the resocializing function of the prison sentence, based on criminology, using the labelling approach theory and the agnostic theory of the sentence, as well as literature, using the journey of the character Jean Valjean from the book “Les Misérables”, written by Victor Hugo. The work intends to briefly approach aspects of the mentioned book and its author, introducing them to the reader. Having made these considerations, it is intended to promote a deeper understanding of the prison system, comparing it with Valjean’s galleys, showing the evident process of stigmatization that arises after prison. In addition, it seeks to contrast the formal discourse of resocialization, supported by numerous legal and constitutional provisions, with the reality of the egress and the former galleys-slaves. Finally, the objective is to reveal the undeclared functions of the sentence, with a critical analysis being carried out on the institutionally adopted discourse by the State and society.
Palavras-chave: Criminologia
“Os Miseráveis”
Estigmatização
Ressocialização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40359
Data do documento: 7-Dez-2021
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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