Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Rocha Filho, Antônio Hermelino da | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-07T14:02:52Z | - |
dc.date.available | 2024-10-07T14:02:52Z | - |
dc.date.issued | 2021-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40361 | - |
dc.description.abstract | The subject of this study is the study of Brazilian adoption in the consolidation of socio-affectiveness, its consequences and influences on the stabilization of families made up of couples with children from a previous relationship who, upon joining the new nucleus, develop bonds of affection and in many cases they are effectively adopted by the affectionate parents in an irregular way, contrary to the law. Although such expedient will constitute a crime, duly typified in the legal system, the practice continues to be used. There are several causes that lead to this. The situation already consolidated in pre-established families, difficulty in following the bureaucratic procedures of legal adoption, lack of information and financial conditions of many family nuclei, desire to quickly realize the dream of fatherhood or motherhood, incorporation of minors who are already residents in homes in the corners of the country and even the offering of children by extremely poor families to other families who are unable to conceive biological children, all of these forms crystallize the practice. For this work, the deductive method was used, with a qualitative approach, using a literature review of works by authors who are known to be knowledgeable in the field. In addition to a brief history of the family, ranging from classical antiquity to contemporaneity, affection and socio-affective parenting, multiparenting, having the status of a child were discussed, reaching the heart of the work, which is Brazilian adoption, in a legal and sociological vision, its consequences and the proposal of measures that will decriminalize it, in possible situations. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Afeto | pt_BR |
dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
dc.subject | Adoção à brasileira | pt_BR |
dc.subject.other | Affection | pt_BR |
dc.subject.other | Socio-affectiveness | pt_BR |
dc.subject.other | Multiparenthood | pt_BR |
dc.subject.other | Adoption in Brazilian style | pt_BR |
dc.title | A adoção à brasileira na consolidação de famílias socioafetivas em uma perspectiva contemporânea | pt_BR |
dc.title.alternative | Adoption in Brazilian style in the consolidation of socio-affective families in a contemporary perspective | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Fábio da Silva | - |
dc.contributor.referee1 | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.referee2 | Rátis, Carlos Eduardo Behrmann | - |
dc.contributor.referee3 | Santos, Fábio de Souza | - |
dc.description.resumo | O presente estudo tem como tema o estudo da adoção à brasileira na consolidação da socioafetividade, suas consequências e influências na estabilização de famílias constituídas por casais com filhos oriundos de relacionamento anterior que ao se incorporarem ao novo núcleo, desenvolvem laços de afeto e em muitos casos são efetivamente adotados pelos pais afetivos de modo irregular, ao arrepio da lei. Embora, tal expediente venha a constituir crime, devidamente tipificado no ordenamento jurídico, a prática continua sendo utilizada. Diversas são as causas que levam a isso. A situação já consolidada em famílias pré-estabelecidas, dificuldade em
seguir os trâmites burocráticos da adoção legal, falta de informação e de condições
financeiras de muitas núcleos familiares, desejo de realizar de maneira rápida o sonho
da paternidade ou maternidade, incorporação de menores já moradores em lares nos
rincões do país e até a oferta dos filhos por famílias extremamente pobres a outras
famílias que não conseguem conceber filhos biológicos, todas essas formas,
cristalizam a prática. Para esse trabalho, foi utilizado o método dedutivo, com
abordagem qualitativa, lançando mão de revisão de literatura de obras de autores
reconhecidamente conhecedores da matéria. Além de breve histórico sobre a família,
percorrendo desde a antiguidade clássica até a contemporaneidade, foram abordados
o afeto e a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, a posse do estado de
filho, chegando ao cerne do trabalho, que é a adoção à brasileira, numa visão jurídica
e sociológica, seus desdobramentos e a proposição de medidas que venham a
descriminalizá-la, nas situações possíveis. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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