https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40364| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Democracia participativa no planejamento público de Salvador: uma experiência |
| Título(s) alternativo(s): | Participatory democracy in public planning in Salvador: an experience |
| Autor(es): | Silva, Elisa Rodrigues |
| Primeiro Orientador: | Carvalho Júnior, José Ponciano de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Carvalho Júnior, Pedro Lino de |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Sousa, Romilson da Silva |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Carvalho Júnior, José Ponciano de |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as possibilidades do exercício de uma democracia participativa na elaboração e na execução do planejamento público no âmbito municipal. Para tanto, são discutidas as concepções de democracia participativa, justiça equitativa, instituições, desenvolvimento e direito à cidade, tanto quanto são examinadas as ferramentas criadas a partir da Carta Magna com intuito de viabilizar a participação popular no processo decisório do planejamento público. Por fim, é apresentada uma visão uma crítica a respeito da participação popular no planejamento público de Salvador, notadamente no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2016. |
| Abstract: | The present paper aims to think about the possibilities of exercising a participatory democracy in the elaboration and execution of public planning at the municipal level. Therefore, the conceptions of participatory democracy, equitable justice, institutions, development and the right to the city are discussed, as well as the tools created from the Magna Carta are examined in order to enable popular participation in the decision-making process of public planning. Finally, a critical view of popular participation in public planning in Salvador is presented, notably in the 2016 Urban Development Master Plan. |
| Palavras-chave: | Democracia participativa Orçamento público Direito à cidade Planejamento público de Salvador |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | SILVA, Elisa Rodrigues. Democracia participativa no planejamento público de Salvador: uma experiência. 2021. 62 f. Monografia (Bacharelado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40364 |
| Data do documento: | 3-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ELISA RODRIGUES SILVA.pdf | 812,23 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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