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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40695
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Leane Liny dos Santos-
dc.date.accessioned2024-11-27T21:05:18Z-
dc.date.available2024-11-27T21:05:18Z-
dc.date.issued2024-10-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/40695-
dc.description.abstractThis dissertation is linked to the Policy and Management line of the Postgraduate Program in Education, College in Education, Federal University of Bahia (UFBA), in dialogue with the Study and Research Group on Educational Policies – GREPPE, College in Education, State University of Campinas (UNICAMP). Its objective is to map and characterize the private sector institutions that are part of the Municipal Education Council of the city of Salvador, through qualitative bibliographic and documentary research using primary sources. To this end, it presents the following specific objectives: (a) Carry out a bibliographical survey on the bases of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel – CAPES, with a view to identifying academic productions on Municipal Education Councils in Bahia between 2014 and 2023; (b) Identify in the selected official documents the guidelines provided for the participation of private sector organizations in civil society representations in such Municipal Education Council; (c) And characterize the profiles of private organizations in relation to their institutional nature, insertion in the municipality and relationship with the government of the respective municipality. It is based on a review of the literature on the subject in Brazil to support dialogues on the subject and is based on the assumption that the presence of private organizations in state agencies for defining educational policies can deepen processes of privatization of local education management. Based on the analysis of municipal legal documents, the work exposes and classifies the institutions that are represented as civil society in the Municipal Education Council of Salvador in a private, for-profit and non-profit nature and in civil society organizations of public interest (OSCIP ). It identified the prevalence of private for-profit institutions in the university segments and private schools offering early childhood education and private non-profit institutions of public interest in the community schools segment. Furthermore, it questions whether the democratic process and social participation are effective given the links between representations and the executive branch.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestão educacionalpt_BR
dc.subjectConselho Municipal de Educaçãopt_BR
dc.subjectInstituiçãopt_BR
dc.subjectSetor privadopt_BR
dc.subjectSalvadorpt_BR
dc.subject.otherEducational managementpt_BR
dc.subject.otherMunicipal Education Councilpt_BR
dc.subject.otherInstitutionpt_BR
dc.subject.otherPrivate sectorpt_BR
dc.subject.otherSalvadorpt_BR
dc.titleMapeamento da participação do setor privado no Conselho Municipal de Educação de Salvador entre 2014 e 2024pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação (PPGE) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1Adrião, Theresa Maria de Freitas-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1181-5873pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3976705366604804pt_BR
dc.contributor.referee1Adrião, Theresa Maria de Freitas-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1181-5873pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3976705366604804pt_BR
dc.contributor.referee2Pereira, Rodrigo da Silva-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0371-3789pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6321674512843602pt_BR
dc.contributor.referee3Garcia, Teise de Oliveira Guaranha-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-4351-3159pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4464815211181255pt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0003-1131-2969pt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6743213689071432pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação está vinculada à linha Política e Gestão do Programa de Pós-graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, em diálogo com o Grupo de Estudo e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE), da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Tem como objetivo mapear e caracterizar as instituições do setor privado que integram o Conselho Municipal de Educação do município de Salvador, por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental em fontes primárias. Para tanto, apresenta como objetivos específicos: (a) realizar levantamento bibliográfico em bases da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com vistas à identificação de produções acadêmicas sobre Conselhos Municipais de Educação na Bahia entre 2014 e 2023; (b) identificar, nos documentos oficiais selecionados, as orientações previstas para a participação de organizações do setor privado nas representações da sociedade civil em tal Conselho Municipal de Educação; (c) e caracterizar os perfis das organizações privadas quanto à sua natureza institucional, à inserção no município e à relação com o governo do respectivo município. Apoia-se na revisão da literatura acerca do tema no Brasil para fundamentar os diálogos sobre a temática, e parte do pressuposto de que a presença de organizações privadas em instâncias estatais de definição das políticas educacionais pode aprofundar processos de privatização da gestão da educação local. A partir da análise de documentos legais municipais, o trabalho expõe e classifica as instituições que estão representadas enquanto sociedade civil no Conselho Municipal de Educação de Salvador em natureza privada com fins lucrativos e sem fins lucrativos e em organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Identificou a prevalência de instituições de natureza privada com fins lucrativos nos segmentos universidades e escolas privadas com oferta em educação infantil e instituições de natureza privada sem fins lucrativos e de interesse público no segmento escolas comunitárias. Além disso, questiona se o processo democrático e a participação social se efetivam diante das vinculações das representações com o poder executivo.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertação (PGEDU)

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