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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40955
Tipo: Dissertação
Título: Território goiamunzeiro livre: a pesca artesanal do guaiamum na RESEX de Canavieiras (BA), conflitos territoriais e resistências.
Título(s) alternativo(s): Free coiamunzeiro territory: artisanal fishing of guaiamum in the Canavieiras RESEX (BA), territorial conflicts and resistance.
Autor(es): Sapucaia, Carolina Silva
Primeiro Orientador: Prost, Catherine
metadata.dc.contributor.referee1: Prost , Catherine
metadata.dc.contributor.referee2: Accioly, Miguel da Costa
metadata.dc.contributor.referee3: Paula, Cristiano Quaresma de
Resumo: A pesca do guaiamum, Cardisoma guanhumi Latreille, 1828, é uma prática artesanal e histórica realizada por populações tradicionais de pescadores(as) artesanais, especialmente no nordeste brasileiro, incluindo às populações do território pesqueiro da Reserva Extrativista (RESEX) de Canavieiras (BA). Esse crustáceo passou a constar no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e, em 2014, foi considerado “Criticamente em Perigo” (CR), status alterado para “Vulnerável” (VU) em 2022. Visando propor medidas de conservação da espécie, foi publicada a Portaria Interministerial SEAP-PR/MMA Nº38/2018, documento que define regras para o uso sustentável e para a recuperação dos estoques do guaiamum. Contudo, a portaria desconsiderou o impacto da degradação e perda de habitats, causa que gerou o quadro de ameaça da espécie, ao passo que impôs a captura/pesca à condição de crime ambiental, havendo exceção para as unidades de conservação ou áreas manejadas que desenvolvam Plano de Gestão Local (PGL) formalmente instituído, que exige, dentre diversas medidas, o monitoramento constante da produção pesqueira. Tal situação deflagrou conflitos socioambientais, visto que não há no conteúdo da portaria nenhuma medida que incida sobre o uso do território pesqueiro (habitat do animal) por grandes empreendimentos, tal como as carciniculturas. Dentre as referências adotadas, as contribuições de Catia Antonia da Silva (2014; 2015; 2017) endossam a compreensão da dialética da dominação, bem como o processo de resistência e insurgência protagonizados pelos pescadores(as) artesanais, frente as distintas “faces da modernização”: degradação, sobre-exploração e restrição ao acesso e expropriação de terras que incidem sobre os territórios pesqueiros (De Paula & Suertegaray, 2018). A presente pesquisa se desenvolveu a partir de metodologias qualitativas, de modo a analisar e refletir sobre a política pública de gestão e manejo da pesca artesanal, com ênfase no processo de construção do PGL do guaiamum na RESEX Canavieiras (BA), suas contradições e possibilidades. A realização de levantamento bibliográfico, diálogos em campo, participação em reuniões de pescadores(as) e de espaços de gestão da RESEX, mapeamento de territórios pesqueiros, foram metodologias desenvolvidas e acumuladas no processo de elaboração do PGL e que buscaram enfrentar a colonialidade do ser, do saber e da natureza. O uso de softwares livres de texto, edição de tabelas e elaboração de mapas subsidiaram a melhor teorização sobre a problemática.
Abstract: Fishing for guaiamum, Cardisoma guanhumi Latreille, 1828, is an artisanal and historical practice carried out by traditional populations of artisanal fishermen, especially in northeastern Brazil, including the populations of the fishing territory of the Canavieiras Extractive Reserve (RESEX) (BA). This crustacean was included in the Red Book of Brazilian Fauna Threatened with Extinction and, in 2014, was considered “Critically Endangered” (CR), status changed to “Vulnerable” (VU) in 2022. Aiming to propose conservation measures for the species, Interministerial Ordinance SEAP-PR/MMA No. 38/2018 was published, a document that defines rules for the sustainable use and recovery of guaiamum stocks. However, the ordinance disregarded the impact of habitat degradation and loss, which led to the threat to the species, while imposing capture/fishing as an environmental crime, with an exception for conservation units or managed areas that have a formally established Local Management Plan (PGL), which requires, among other measures, constant monitoring of fishing production. This situation has triggered socio-environmental conflicts, since the ordinance does not contain any measures that affect the use of fishing territory (animal habitat) by large enterprises, such as shrimp farms. Among the references adopted, the contributions of Catia Antonia da Silva (2014; 2015; 2017) endorse the understanding of the dialectic of domination, as well as the process of resistance and insurgency led by artisanal fishermen, in the face of the different “faces of modernization”: degradation, overexploitation and restriction of access and expropriation of lands that affect fishing territories (De Paula & Suertegaray, 2018). This research was developed based on qualitative methodologies, in order to analyze and reflect on the public policy of management and handling of artisanal fishing, with an emphasis on the process of construction of the PGL of guaiamum in the Canavieiras Extractive Reserve (BA), its contradictions and possibilities. The bibliographic survey, field dialogues, participation in meetings of fishermen and women and management spaces of the RESEX, and mapping of fishing territories were methodologies developed and accumulated in the process of elaborating the PGL and which sought to address the coloniality of being, knowledge and nature. The use of free text software, editing of tables and creation of maps supported the best theorization about the problem.
Palavras-chave: Pesca artesanal
Guaiamum
RESEX
Geografia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) 
Citação: SAPUCAIA, Carolina Silva. Território goiamunzeiro livre: a pesca artesanal do guaiamum na Resex de Canavieiras (Ba), conflitos territoriais e resistências. 2024. 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador (Bahia), 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40955
Data do documento: 1-Jul-2024
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