https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41049
Tipo: | Dissertação |
Título: | A segunda posição original: o contrato social aplicado à sociedade dos povos, segundo John Raws |
Autor(es): | Santana, Alexsandra Andrade |
Primeiro Orientador: | Souza, José Crisóstomo de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Souza, José Crisóstomo de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Peres, Daniel Tourinho |
metadata.dc.contributor.referee3: | Araújo, Luiz Bernardo Leite |
Resumo: | Esta dissertação tem por objetivo investigar como a teoria contratualista rawlsiana, elaborada primeiramente para o contexto de uma sociedade democrática liberal, pôde ser expandida para a sociedade dos povos, que inclui tanto povos liberais quanto não-liberais, ressaltando as semelhanças e diferenças entre essas duas aplicações do modelo contratualista de John Rawls, a primeira no plano doméstico, e a segunda no plano global. Conclui-se que dentre as semelhanças, destaca-se que, em ambos os níveis de aplicação da teoria da justiça rawlsiana, a posição original modela as condições justas e razoáveis para as partes – representantes racionais de cidadãos (no primeiro nível), de povos liberais (no primeiro uso do segundo nível) e de povos bem-ordenados, liberais ou não-liberais, mas decentes (no segundo uso do segundo nível) – especificarem os termos de cooperação. Quanto às diferenças, nota-se que foram necessários ajustes na teoria de forma a que o modelo se tornasse adequado à sua aplicação no plano internacional, de sorte que o modelo pode ser, por isso, considerado universalizável, mas não as suas conclusões. A primeira aplicação da segunda posição original não encontra dificuldades conceituais maiores, por envolver apenas povos liberais. As dificuldades reais aparecem quando Rawls defende que não é preciso que todos os povos se tornem liberais para que seja possível uma verdadeira Sociedade dos Povos que os inclua. E mais, que os mesmo princípios que foram escolhidos na primeira aplicação da segunda posição original também podem ser escolhidos na segunda aplicação. Apesar disso, as principais críticas não parecem afetar a estrutura interna do modelo, mas apenas apontam fragilidades quando vislumbradas as condições reais. Rawls não apresenta sua teoria como a solução dos males da humanidade, mas, enquanto realisticamente utópica, poderia servir de pano de fundo para a busca de um entendimento entre os povos. |
Abstract: | This thesis aims at investigating how Rawls’ contractualist theory, originally designed for liberal democratic societies, could be expanded to the society of peoples, which includes both liberal and non-liberal peoples. Similarities and discrepancies in applying John Rawls’ contractualist model at the domestic level (first application) and at the global level (second application) are herein pointed out. The main similarity assessed in this investigation lies in that, at both the levels at which Rawls’ theory of justice has been applied, the original position provides a framework for the just and reasonable conditions under which the parties, as rational representatives of citizens (at the first level), liberal peoples (second level, first use) and well-ordered liberal and decent non-liberal peoples (second level, second use), will be able to specify their terms of cooperation. One noteworthy discrepancy refers to the required adjustments made in the theory so that the model could be applied at the international level. Therefore, while the model itself may be considered universally applicable, its conclusions may not. The first application of the second original position does not pose significant conceptual difficulties, since it relates solely to liberal peoples. Real difficulties surface when Rawls asserts that the possibility of a real Society of Peoples encompassing all peoples does not require these to become liberal. A further difficulty lies in Rawls’ assertion that the same principles selected in the first application of the second original position can also be selected in the second application. In spite of that, the main criticisms against Rawls’ model do not seem to affect its internal framework. Instead, they refer to elements that are less stable when real conditions come to mind. While Rawls does not present his theory as a solution to mankind’s ills, as a realistically utopian theory it could be suitable in setting the grounds for an agreement between peoples. |
Palavras-chave: | Rawls Contratualismo Eqüidade Posição original Direito dos povos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41049 |
Data do documento: | 14-Dez-2006 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGF) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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