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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41097
Tipo: Dissertação
Título: Audiências de custódia em salvador: uma análise do vocabulário de motivos decisórios no ano de 2018
Autor(es): Caribé, Júlia de Matos
Primeiro Orientador: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee1: Dias, Camila Caldeira Nunes
metadata.dc.contributor.referee2: Valença, Manuela Abath
metadata.dc.contributor.referee3: Possas, Mariana Thorstensen
Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o conteúdo de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia, ocorridas no ano de 2018 no município de Salvador. Por meio da abordagem qualitativa, foram analisadas 145 (cento e quarenta e cinco) fundamentações, que contemplaram determinações pela prisão preventiva, pela liberdade provisória – condicionada e irrestrita – e pelo relaxamento da prisão em flagrante. O objetivo central residiu em mapear as justificativas utilizadas pelos magistrados, a partir das quais foram identificados os motivos estáveis na comunicação dos atores sociais (MILLS, 2016). A investigação buscou descentrar os sujeitos e dessubstancializar as categorias jurídicas, filiando-se à proposta metodológica de Margarida Garcia (2014). A partir do programa de linguagem aceito nas audiências observadas, investigamos de que forma as teorias legitimadoras da pena atualizam os seus sentidos na aplicação de medidas cautelares no curso da investigação criminal. Concluímos que as maneiras de pensar a punição da racionalidade penal moderna (PIRES, 2004) colonizaram o instituto, o que se manifesta não só pelo programa de pensamento dominante, bem como pela prevalência da imposição de sofrimento e pela dificuldade em alcançar a pretendida redução das prisões sem condenação.
Abstract: This study focuses on the content of judicial decisions issued during custody hearings held in the city of Salvador in 2018. Through a qualitative approach, 145 (one hundred and forty-five) judicial rationales were analyzed, encompassing determinations for pretrial detention, provisional release – conditional and unconditional – and the dismissal of arrests in flagrante delicto. The central objective was to map the justifications used by judges, identifying stable motives in the communication of social actors (MILLS, 2016). The investigation aimed to decenter the subjects and desubstantialize legal categories, aligning with the methodological proposal of Margarida Garcia (2014). From the language program accepted in the observed hearings, we investigated how theories legitimizing punishment renew their meanings in the application of precautionary measures during criminal investigations. We concluded that the ways of thinking punishment in modern penal rationality (PIRES, 2004) have colonized the institute, which is evident not only through the dominant thought framework but also through the prevalence of imposed suffering and the difficulty in achieving the intended reduction in pretrial detentions.
Palavras-chave: Audiência de custódia
Vocabulário de motivos
Racionalidade penal moderna
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41097
Data do documento: 9-Dez-2024
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGCS)

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