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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41117
Tipo: Dissertação
Título: Indicadores para acompanhamento de empreendimentos de economia solidária em editais públicos do governo da Bahia
Título(s) alternativo(s): Indicators for monitoring solidary economy entreprices in public notices from the government o Bahia
Autor(es): Vasconcelos, Albene Dicuila Piau
Primeiro Orientador: Silva Júnior, Jeová Torres
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Rigo, Ariadne Scalfoni
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Júnior, Jeová Torres
metadata.dc.contributor.referee2: Rigo, Ariádne Scalfoni
metadata.dc.contributor.referee3: Krieger, Morgana Gertrudes Martins
metadata.dc.contributor.referee4: Kraychete Sobrinho, Gabriel
metadata.dc.contributor.referee5: Matos, Lara Sousa
Resumo: Em uma sociedade capitalista marcada por profundas desigualdades, os gestores públicos enfrentam o desafio de garantir condições dignas de vida e trabalho para uma parte significativa da população. Essa tarefa exige a promoção da equidade na distribuição de riqueza e renda, além da busca por alternativas para combater a exclusão, a fome, o desemprego e a pobreza. Também demanda novas formas de aquisição e distribuição de bens e serviços que promovam a geração de trabalho, renda, inclusão socioprodutiva e qualidade de vida. Diante desse contexto, torna-se necessário adotar critérios que ampliem as possibilidades da gestão social na execução dessa política pública na Bahia. Surge, então, o seguinte questionamento: Quais indicadores podem compor os editais públicos de Economia Solidária do governo da Bahia, tendo a finalidade de incluir, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial laboral, com vistas à sua emancipação? O objetivo geral da pesquisa é: Examinar o contexto da Ecosol e dos indicadores utilizados nos editais públicos do estado da Bahia para acompanhamento e monitoramento de empreendimentos de economia solidária, de forma a propor a inclusão de indicadores de utilidade social. Os objetivos específicos são: Discutir a ECOSOL, seus princípios teóricos, trajetórias e características no Brasil e na Bahia, com foco nos editais públicos do Estado da Bahia (2012-2024) e nos indicadores de desempenho contidos nos editais; Contextualizar a criação dos CESOL e a execução do serviço de assistência técnica nos territórios de identidade da Bahia pelas Organizações Sociais; Refletir sobre indicadores e indicadores de utilidade social para execução, monitoramento e aprimoramento da política de ECOSOL; e Analisar a percepção de Gestores e Coordenadores Públicos sobre a importância dos indicadores nos editais do Estado da Bahia para execução, acompanhamento e monitoramento da política pública de ECOSOL, conforme o embasamento teórico em Silva Júnior (2020), Gaiger (2007), França Filho (2020), Brandão (1983), dentre outros. A metodologia utilizada adotou a estratégia de investigação qualitativa, fundamentada na pesquisa participante, em combinação com a pesquisa bibliográfica, para contextualizar os dados obtidos e contribuir para a inclusão socioprodutiva e emancipatória dos Empreendimentos atendidos. A coleta das informações baseou-se na análise de documentos institucionais, como editais, publicações e relatórios. Além disso, realizou-se uma pesquisa participante e entrevistas com coordenadores dos CESOL e gestores públicos estatais envolvidos na elaboração dos editais. Os resultados indicam que os editais devem contemplar indicadores capazes de abranger os aspectos relacionados aos princípios da economia social, previstos na Lei nº 12.368/2011. Para alcançar esse objetivo, é necessário um esforço coletivo para revisar o processo de elaboração dos indicadores, corrigir equívocos conceituais e ajustá-los às realidades dos territórios. Essa revisão deve se basear em uma visão mais ampla da utilidade social dos Empreendimentos Solidários, com vistas a promover a inclusão socioprodutiva e emancipatória.
Abstract: In a capitalist society marked by profound inequalities, public administrators face the challenge of ensuring decent living and working conditions for a significant portion of the population. This task requires promoting equity in the distribution of wealth and income, in addition to seeking alternatives to combat exclusion, hunger, unemployment, and poverty. It also demands new ways of acquiring and distributing goods and services that promote generating jobs, income, socio-productive inclusion, and quality of life. Given this context, it is necessary to adopt criteria that expand the possibilities of social management in implementing this public policy in Bahia. The following question then arises: What indicators can be included in the public notices for the Solidarity Economy of the government of Bahia, with the purpose of including, through decent work, people in situations of poverty and with labor potential, with a view to their emancipation? The general objective of the research is: To examine the context of Ecosol and the indicators used in the public notices of Bahia for monitoring and monitoring solidarity economy enterprises, in order to propose the inclusion of indicators of social utility. The specific objectives are: To discuss ECOSOL, its theoretical principles, trajectories, and characteristics in Brazil and Bahia, focusing on public notices from the State of Bahia (2012-2024) and the performance indicators contained in the notices; to contextualize the creation of CESOL and the execution of the technical assistance service in the identity territories of Bahia by social organizations; to reflect on indicators and indicators of social utility for the execution, monitoring and improvement of the ECOSOL policy; and to analyze the perception of public managers and coordinators about the importance of the indicators in the notices of the State of Bahia for the execution, monitoring and monitoring of the ECOSOL public policy, according to the theoretical basis in Silva Júnior (2020), Gaiger (2007), França Filho (2020), Brandão (1983), among others. The methodology used adopted the qualitative research strategy, based on participatory research, in combination with bibliographic research, to contextualize the data obtained and contribute to the socio-productive and emancipatory inclusion of the enterprises served. The data collection was based on the analysis of institutional documents, such as notices, publications, and reports. In addition, a participatory survey and interviews with CESOL coordinators and state public managers involved in the preparation of the notices were conducted. The results indicate that the notices should include indicators capable of covering aspects related to the principles of the social economy, as provided for in Law No. 12,368/2011. To achieve this objective, a collective effort is needed to review the process of preparing the indicators, correct conceptual errors, and adjust them to the realities of the territories. This review should be based on a broader vision of the social utility of solidarity enterprises, with a view to promoting socio-productive and emancipatory inclusion.
Palavras-chave: Política pública de economia solidária
Editais públicos
Indicadores
Empreendimentos de economia solidária
Emancipação
Utilidade social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41117
Data do documento: 10-Jan-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (PDGS)

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