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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41155
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCarvalho Júnior, Pedro Lino de-
dc.date.accessioned2025-02-10T14:24:20Z-
dc.date.available2025-02-10-
dc.date.available2025-02-10T14:24:20Z-
dc.date.issued2017-02-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/41155-
dc.description.abstractIt is a research that deals with the law in the thought of Roberto Mangabeira Unger and its relationship with to democracy. In the introductory and initial part, it seeks to offer a critical and general overview of Ungerian thought, with a view to placing it within contemporary debates, in particular by evaluating its philosophical, social, ethical, political and economic theory, its objections to hegemonic thinking, and the institutional alternatives it points out, indicating the pillars on which its theoretical-practical platform rests. Secondly, it appreciates legal thinking within this broad project of social change, examining it from a broad perspective of political philosophy: the law at the service of democratic radicalization. With this pretension, it investigates the misconduct of the dominant legal analysis, its limitations and ideological commitments, the proposal of a new system of rights and the fecundity of the structuring judicial measures to be undertaken by the Public Prosecutor's Office, especially by its labor branch, to finally, in the third and last chapter, to aspire to the reconfiguration of law as knowledge in the service of democratic experimentalism and institutional imagination. From the detailed examination of the possibilities of a programmatic agenda as presented by Mangabeira Unger in relation to crucial areas of legal experience, he concludes with an effort to present the contours of what could be law as a tool of institutional imagination, from the recognition Of their creative potential. Considering that, since many of the aspirations of large human emancipation projects have failed precisely because they have not found practical translation in institutions that would allow the materialization of cultivated ambitions, he maintains that law can be the space of this affirmation and encounter. The voice that could give concreteness in institutional and normative artifacts to the most generous pretensions of personal and collective aggrandizement in a more comprehensive plan of radicalization of the democratic project, in which, it is argued, it can find its most noble vocation.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectUngerpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectImaginação institucionalpt_BR
dc.subject.otherDemocracypt_BR
dc.subject.otherLawpt_BR
dc.subject.otherInstitutional imagination.pt_BR
dc.titleDireito e imaginação institucionalpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.contributor.advisor1Souza, José Crisóstomo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0824673288583545pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, José Crisóstomo de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0824673288583545pt_BR
dc.contributor.referee2Teixeira, Carlos Sávio Gomes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0905478265528267pt_BR
dc.contributor.referee3Carreiro, Luciano Dorea Martinez-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8883729921865765pt_BR
dc.contributor.referee4Moura, Mauro Castelo Branco de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8081639759656421pt_BR
dc.contributor.referee5Silva, Genildo Ferreira-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/0537770792622115pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9225673291299707pt_BR
dc.description.resumoAqui temos uma investigação acerca do direito como imaginação institucional transformadora e democratizante a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger, em sua relação com a democracia. Na parte introdutória, o trabalho oferece um panorama crítico e geral do pensamento ungeriano, com vistas a situá-lo no âmbito dos debates político-teóricos contemporâneos, em especial apreciando sua teoria filosófica, social, ética, política e econômica, seus reparos ao pensamento hegemônico e as alternativas institucionais que aponta, indicando os pilares no qual assenta sua plataforma prático-teórica e legal. Em um segundo momento, aborda seu pensamento jurídico no âmbito desse projeto amplo de mudança social, examinando-o sob a perspectiva abrangente da filosofia política: o direito a serviço da radicalização democrática. Com esse propósito, investiga os possíveis descaminhos da análise jurídica dominante, suas eventuais limitações e compromissos ideológicos, a proposta de um novo sistema de direitos e a fecundidade das medidas judiciais estruturadoras a serem empreendidas pelo Ministério Público, em especial pelo seu ramo laboral. Para, finalmente, no capítulo terceiro e último, visar à reconfiguração do direito como saber a serviço do experimentalismo democrático e da imaginação institucional. À luz do exame circunstanciado das possibilidades de uma agenda programática tal como a apresentada por Mangabeira Unger em relação a áreas cruciais da experiência jurídica, o trabalho conclui com o esforço de apresentar os contornos do que poderia ser o direito enquanto ferramenta de imaginação institucional, com ênfase no reconhecimento do seu potencial criativo. Por considerar que, como muitas das aspirações de amplos projetos de emancipação humana malograram exatamente por não terem encontrado tradução prática em instituições que permitissem a materialização das ambições cultivadas, a pesquisa defende que o direito pode ser o espaço dessa afirmação e encontro. A abordagem teórica que conseguiria dar concretude, em artefatos institucionais e normativos, às mais generosas pretensões de engrandecimento pessoal e coletivo em um plano mais abrangente de radicalização ou aprofundamento do projeto democrático, no qual, sustenta-se, o direito encontraria sua mais nobre vocação.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)pt_BR
dc.type.degreeDoutoradopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGF)

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