Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | - |
dc.date.accessioned | 2025-02-10T14:24:20Z | - |
dc.date.available | 2025-02-10 | - |
dc.date.available | 2025-02-10T14:24:20Z | - |
dc.date.issued | 2017-02-06 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41155 | - |
dc.description.abstract | It is a research that deals with the law in the thought of Roberto Mangabeira Unger and its
relationship with to democracy. In the introductory and initial part, it seeks to offer a critical
and general overview of Ungerian thought, with a view to placing it within contemporary
debates, in particular by evaluating its philosophical, social, ethical, political and economic
theory, its objections to hegemonic thinking, and the institutional alternatives it points out,
indicating the pillars on which its theoretical-practical platform rests. Secondly, it appreciates
legal thinking within this broad project of social change, examining it from a broad
perspective of political philosophy: the law at the service of democratic radicalization. With
this pretension, it investigates the misconduct of the dominant legal analysis, its limitations
and ideological commitments, the proposal of a new system of rights and the fecundity of the
structuring judicial measures to be undertaken by the Public Prosecutor's Office, especially by
its labor branch, to finally, in the third and last chapter, to aspire to the reconfiguration of law
as knowledge in the service of democratic experimentalism and institutional imagination.
From the detailed examination of the possibilities of a programmatic agenda as presented by
Mangabeira Unger in relation to crucial areas of legal experience, he concludes with an effort
to present the contours of what could be law as a tool of institutional imagination, from the
recognition Of their creative potential. Considering that, since many of the aspirations of large
human emancipation projects have failed precisely because they have not found practical
translation in institutions that would allow the materialization of cultivated ambitions, he
maintains that law can be the space of this affirmation and encounter. The voice that could
give concreteness in institutional and normative artifacts to the most generous pretensions of
personal and collective aggrandizement in a more comprehensive plan of radicalization of the
democratic project, in which, it is argued, it can find its most noble vocation. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Unger | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Imaginação institucional | pt_BR |
dc.subject.other | Democracy | pt_BR |
dc.subject.other | Law | pt_BR |
dc.subject.other | Institutional imagination. | pt_BR |
dc.title | Direito e imaginação institucional | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Souza, José Crisóstomo de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0824673288583545 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Souza, José Crisóstomo de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0824673288583545 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Teixeira, Carlos Sávio Gomes | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0905478265528267 | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/8883729921865765 | pt_BR |
dc.contributor.referee4 | Moura, Mauro Castelo Branco de | - |
dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/8081639759656421 | pt_BR |
dc.contributor.referee5 | Silva, Genildo Ferreira | - |
dc.contributor.referee5Lattes | http://lattes.cnpq.br/0537770792622115 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9225673291299707 | pt_BR |
dc.description.resumo | Aqui temos uma investigação acerca do direito como imaginação institucional transformadora
e democratizante a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger, em sua relação com a
democracia. Na parte introdutória, o trabalho oferece um panorama crítico e geral do
pensamento ungeriano, com vistas a situá-lo no âmbito dos debates político-teóricos
contemporâneos, em especial apreciando sua teoria filosófica, social, ética, política e
econômica, seus reparos ao pensamento hegemônico e as alternativas institucionais que
aponta, indicando os pilares no qual assenta sua plataforma prático-teórica e legal. Em um
segundo momento, aborda seu pensamento jurídico no âmbito desse projeto amplo de
mudança social, examinando-o sob a perspectiva abrangente da filosofia política: o direito a
serviço da radicalização democrática. Com esse propósito, investiga os possíveis descaminhos
da análise jurídica dominante, suas eventuais limitações e compromissos ideológicos, a
proposta de um novo sistema de direitos e a fecundidade das medidas judiciais estruturadoras
a serem empreendidas pelo Ministério Público, em especial pelo seu ramo laboral. Para,
finalmente, no capítulo terceiro e último, visar à reconfiguração do direito como saber a
serviço do experimentalismo democrático e da imaginação institucional. À luz do exame
circunstanciado das possibilidades de uma agenda programática tal como a apresentada por
Mangabeira Unger em relação a áreas cruciais da experiência jurídica, o trabalho conclui com
o esforço de apresentar os contornos do que poderia ser o direito enquanto ferramenta de
imaginação institucional, com ênfase no reconhecimento do seu potencial criativo. Por
considerar que, como muitas das aspirações de amplos projetos de emancipação humana
malograram exatamente por não terem encontrado tradução prática em instituições que
permitissem a materialização das ambições cultivadas, a pesquisa defende que o direito pode
ser o espaço dessa afirmação e encontro. A abordagem teórica que conseguiria dar
concretude, em artefatos institucionais e normativos, às mais generosas pretensões de
engrandecimento pessoal e coletivo em um plano mais abrangente de radicalização ou
aprofundamento do projeto democrático, no qual, sustenta-se, o direito encontraria sua mais
nobre vocação. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) | pt_BR |
dc.type.degree | Doutorado | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGF)
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