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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41278
Tipo: Dissertação
Título: “Entre a intenção e o gesto”: o processo de municipalização das creches no município de Salvador-BA
Autor(es): Barreto, Raquel Alves da Silva
Primeiro Orientador: Santos, Marlene Oliveira dos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Cunha, Maria Couto
metadata.dc.contributor.referee1: Flores, Maria Luiza Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Marlene Oliveira dos
metadata.dc.contributor.referee4: Cunha, Maria Couto
Resumo: A pesquisa se refere ao estudo do processo de municipalização das creches em Salvador-BA. Ancorada nos estudos sobre políticas públicas para a Educação Infantil (Azevedo, 2004; Boneti, 2011; Souza, 2006; Vieira, 2007; Kuhlmann Jr, 2000; Rosemberg, 1999, 2014; Oliveira, 2011; Haddad, 2016; Aquino, 2015) e tendo o Ciclo de Políticas (Bowe, Ball E Gold, 1992; Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2001; Mainardes, 2006, 2017, 2018; Ball e Mainardes, 2011) como perspectiva teórico-metodológica, procurou-se recriar o percurso político e histórico da creche e da sua municipalização em Salvador-BA, investigando ainda se o processo de transferência das creches do estado para o município de Salvador incidiu ou não sobre a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública na rede municipal de educação do ente federado supracitado. Para tanto, realizou-se a análise de documentos diretamente relacionados à municipalização e entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram ativamente do processo de transferência das creches da assistência social estadual para a educação municipal de Salvador. A pesquisa revelou que a municipalização se constituiu em um marco importante na história da creche em Salvador no sentido de fincar o caráter educativo que lhe é devido e só foi viabilizada pela confluência de forças de diferentes instituições e segmentos sociais. Identificou-se também que a municipalização, enquanto fenômeno, foi fundamental para a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública do município. Os dados da pesquisa mostram, entretanto, o evidente descompasso entre a intenção e o gesto no que se refere à materialização da creche enquanto política pública e o direito constitucional da criança de 0 a 3 anos à educação. Conclui-se que a pesquisa indica a importância da qualificação do debate político e institucional sobre a creche soteropolitana, na busca pela definição de políticas públicas que alcancem, efetivamente, as crianças de 0 a 3 anos e lhes garanta o atendimento aos seus direitos, necessidades e potências.
Abstract: The research refers to the study of the municipalization process of day care centers in Salvador-BA. Anchored in studies on public policies for Early Childhood Education (Azevedo, 2004; Boneti, 2011; Souza, 2006; Vieira, 2007; Kuhlmann Jr, 2000; Rosemberg, 1999, 2014; Oliveira, 2011; Haddad, 2016; Aquino, 2015) and having the policy cycle (Bowe, Ball And Gold, 1992; Ball, 1994; Ball, Maguire and Braun, 2001; Mainardes, 2006, 2017, 2018; Ball And Mainardes, 2011) as a theoretical- methodological perspective, an attempt was made to recreate the political and historical course of the day care center and its municipalization in Salvador-BA, investigating whether or not the process of transferring day care centers from the state to the municipality of Salvador focused on the organization and inclusion of the day care center as a segment of public Early Childhood Education in the municipal education network of the aforementioned federal entity. To this end, an analysis of registration documents or documents directly related to municipalization and semi- structured interviews with professionals who actively participated in the process of transferring day care centers from state social assistance to municipal education in Salvador were carried out. The research revealed that municipalization constituted an important milestone in the history of day care centers in Salvador in the sense of establishing the educational character that it is due and was only made possible by the confluence of forces from different institutions and social segments. It was also identified that municipalization, as a phenomenon, was fundamental for the organization and inclusion of day care centers as a segment of public Early Childhood Education in the city. The survey data show, however, the obvious mismatch between the intention and the gesture with regard to the materialization of the day care center as a public policy and the constitutional right of children aged 0 to 3 years to education. It is concluded that the research indicates the importance of qualifying the political and institutional debate on the Soteropolitan daycare center, in the search for the definition of public policies that effectively reach children from 0 to 3 years old and guarantee them the fulfillment of their rights, needs and potencies.
Palavras-chave: Educação infantil
Municipalização
Creches
Políticas públicas de educação
Educação
Educação - gestão municipal
Direito à educação
Educação infantil - Finalidades e objetivos
Crianças - Creches
Salvador (BA
Políticas públicas em educação
Direito à educação
CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41278
Data do documento: 10-Out-2023
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