https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41324
Tipo: | Tese |
Título: | Todos contra Posner: uma apreciação crítica da análise econômica do direito e do pragmatismo jurídico à luz da “fragilidade da bondade” |
Título(s) alternativo(s): | Everybody against Posner. A critical reading of economic analysis of law and legal pragmatism through the conceptual key “the fragility of goodness” |
Autor(es): | Monteiro, Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho |
Primeiro Orientador: | Bahia, Saulo José Casali |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bahia, Saulo José Casali |
metadata.dc.contributor.referee2: | Carneiro, Wálber Araújo |
metadata.dc.contributor.referee3: | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio |
metadata.dc.contributor.referee4: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
metadata.dc.contributor.referee5: | Bustamante, Thomas da Rosa |
Resumo: | Este trabalho busca compreender o pensamento de Richard Posner em suas duas fases (análise econômica do direito e pragmatismo jurídico) de modo que seja possível avaliar a pertinência das diversas críticas que lhes são dirigidas. Tal compreensão é realizada em três etapas: primeiro, sistematizamos as críticas de acordo com blocos de relevância, elegendo alguns autores de matrizes éticas e epistemológicas diversas para “situar” o pensamento de Posner no contexto das possibilidades. Em seguida, sistematizamos as contradições teóricas e performativas praticadas por Posner, para que possamos, depois, reconstruir seu pensamento a partir de alguma chave de leitura que o torne globalmente coerente de uma perspectiva narrativa. Após testar e descartar algumas chaves de leitura iniciais (relacionadas a um possível comprometimento ideológico, a estratégias de propaganda moral e a uma personalidade, em si, polemicista), encontramos, na obra “A Fragilidade da Bondade” (Martha Nussbaum), uma “metachave” de leitura promissora: trata-se da percepção de que uma autêntica vida moral depende de uma abertura à contingência. Tal posição de vulnerabilidade diferencia a racionalidade platônica da racionalidade aristotélica, e, ao mesmo tempo, sugere os possíveis modos de corrupção de tais racionalidades que fazem o sujeito cair no ceticismo moderno ou no ceticismo antigo. O seriado Dark, então, nos ajuda a testar chaves de leitura “derivadas” da “fragilidade da bondade” para explicar as contradições de Posner. Primeiro, conseguimos enquadrar Posner-econômico, com certa facilidade, no arquétipo da razão teórica (platônica), uma vez que este “se fecha” para a contingência e, portanto, para a excelência moral. Em seguida, direcionamos os esforços para o possível “enquadramento” do Posner-pragmático nos arquétipos da razão prática (aristotélica), do ceticismo moderno ou do ceticismo antigo. O movimento entre os quatro arquétipos nos permite perceber que, efetivamente, o pensamento de Posner-pragmático não pode ser reconduzido às correntes epistemológicas ortodoxas da filosofia ocidental. Nesse caso, para “julgar” a pertinência das críticas, contamos ainda com o apoio de Dark para, em uma última chave de leitura, compreender as implicações éticas e políticas que tal postura pragmática acarreta a um ambiente pluralista. Ao final, percebemos que, Posner-pragmático “teme” a contingência assim como o Posner-econômico, tendo adotado apenas uma estratégia diferente para lidar com esta. Em vez de tentar “controlá-la”, opta por “fugir” dela. Conseguimos, assim, encontrar uma chave de leitura que “explique” as contradições de Posner e que nos permita, enfim, compreender e “julgar” suas abordagens econômica e pragmática. |
Abstract: | This work seeks to understand Richard Posner’s legal reasoning approaches (economic analysis of law and legal pragmatism) to make it possible to assess the relevance of the various criticisms directed at them. We take three steps in this quest: first, we systematize the criticisms in blocks of relevance, electing some authors from different ethical and epistemological framework to “locate” Posner's thought within the context of possibilities. Then, we systematize the theoretical and performative contradictions in which Posner occur, in order to reconstruct his thinking through some conceptual key that can make it globally coherent from a narrative perspective. After testing and discarding some potential conceptual keys (related to possible ideological commitments, moral propaganda strategies and a polemicist personality in itself), we find, in "The Fragility of Goodness" (Martha Nussbaum), a promising “meta conceptual key”: the perception that an authentic moral life depends on an openness to contingency. Such a position of vulnerability distinguishes a platonic approach to rationality from an aristotelian one, and, at the same time, suggests how (or why) these rationalities can be corrupted (modern and ancient skepticism). Next, we turn ourselves to Netflix’s show, Dark, so it can helps us to test some conceptual keys that were derivated from the “fragility of goodness”, in order to explain Posner's contradictions. First, we easily find that Posner-economicist fits the archetype of theoretical (platonic) reason, since there is no openness to contingency and, therefore, no openness to moral excellence. Next, we try to fit Posner-pragmatist into the archetypes of practical reason (aristotelian), modern skepticism and ancient skepticism. The movement between the four archetypes allows us to conclude that Posner-pragmatist cannot be traced back to the orthodox epistemological frameworks of Western philosophy. Therefore, to “adjudicate” the accurace of the criticisms, we turn ourselves to Dark one more time to find the last possible conceptual key that might be able to explain Posner’s contradictions. Once we have found it, it will be possible to understand the ethical and political implications that such a pragmatic posture entails for a pluralistic society. Finally, we realize that Posner-pragmatist “fears” the contingency just as Posner economicist does, having only adopted a different strategy to deal with it. Instead of trying to “control” it, Posner-pramatist chooses to “run away” from it. That means we managed to find a conceptual key that could “explain” Posner's contradictions and that allowed us to understand and correctly criticize his economic and pragmatic approaches. |
Palavras-chave: | Pragmatismo jurídico Análise econômica do direito Razão teórica Razão prática Ceticismo |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) |
Citação: | MONTEIRO, Alessandra Oitaven Pearce de C. Todos contra Posner. Uma apreciação crítica da análise econômica do direito e do pragmatismo jurídico à luz da “fragilidade da bondade”. 2021. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41324 |
Data do documento: | 26-Jul-2021 |
Aparece nas coleções: | Tese (PPGD) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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