https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41328
Tipo: | Dissertação |
Título: | Organizações criminosas nas prisões da Bahia: um estudo sob a ótica dos protagonistas da gestão prisional na RMS |
Título(s) alternativo(s): | Criminal organizations in Bahia prisons: a study from the perspective of the protagonist of prision management in the RMS |
Autor(es): | Rodrigues Júnior, Enaldo Araújo |
Primeiro Orientador: | Carvalho Filho, Milton Júlio de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Carvalho Filho, Milton Júlio de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Cerqueira, Lucas Santos |
metadata.dc.contributor.referee3: | Campos, Israel Marques |
Resumo: | Consoante revisão de literatura de artigos e publicações de fontes abertas relacionadas a organizações criminosas e prisões, bem como documentos e dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), o presente estudo realiza a caracterização do Sistema Prisional da Bahia. Para tanto, analisa o seu histórico inaugural, o crescimento, a quantidade e estrutura das unidades prisionais, os sistemas de gestão, o organograma e contingente laboral, cujo objetivo é compreender o funcionamento das prisões em termos de gestão, de modo que se tenha o conhecimento sobre a atuação das organizações criminosas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Salvador (RMS). É de extrema relevância contextualizar a influência e interferência das organizações criminosas na dinâmica do Sistema Prisional da Bahia, e assim, identificar as suas ramificações, com existência ou coexistência entre elas. Em paralelo, foram estabelecidas pontes de entendimento dessas redes internas, visto que elas são capazes de garantir às organizações criminosas um ambiente favorável para arregimentar e cooptar pessoas, estabelecer relações e novos pactos. Também, foi realizado estudo de caso de uma rebelião, no dia 20 de fevereiro de 2022, que ocorreu no Módulo II, da Penitenciária Lemos Brito, cujo intento foi corroborar o entendimento sobre a existência de organizações criminosas nas prisões baianas e sua atuação nesse “intra-muros”, diante da necessidade de intervenção administrativa para realização de transferências, com o registro de mortos e feridos, com o registro fático de divergência entre pretensos líderes de organizações criminosas diversas, com domínios territoriais diferentes. A metodologia de pesquisa adotada para este estudo envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com os protagonistas da gestão prisional na Região Metropolitana de Salvador, com o intuito de compreender suas percepções e experiências em relação às organizações criminosas nas prisões da Bahia. Além das entrevistas, foi feita uma análise documental de relatórios oficiais e dados estatísticos sobre a incidência e atuação dessas organizações no sistema prisional. A abordagem qualitativa permitiu uma compreensão aprofundada do fenômeno, enquanto a análise documental trouxe um embasamento concreto para os resultados e análises apresentados neste estudo. Essas análises revelaram que a presença desses grupos resulta em diversas consequências, tais como aumento da violência entre os detentos, corrupção de agentes penitenciários e dificuldade na implementação de políticas de ressocialização. Além disso, os dados coletados evidenciaram a formação de alianças e rivalidades entre as facções dentro das prisões, o que impacta diretamente na segurança e no controle da população carcerária. |
Abstract: | Based on a literature review of articles and publications from open sources related to criminal organizations and prisons, as well as documents and data from the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN) Information System and the Bahia State Secretariat of Penitentiary Administration and Resocialization (SEAP), this study characterizes the Bahia Prison System. To do so, it analyzes its inaugural history, growth, quantity and structure of prison units, management systems, organizational chart, and workforce, aiming to understand the functioning of prisons in terms of management, in order to gain knowledge about the activities of criminal organizations in the prison units of the Metropolitan Region of Salvador (RMS). It is of utmost importance to contextualize the influence and interference of criminal organizations in the dynamics of the Bahia Prison System and, thus, identify their ramifications, with their existence or coexistence among them. In parallel, bridges of understanding of these internal networks were established, as they are able to guarantee criminal organizations a favorable environment to recruit and co-opt people, establish relationships and new pacts. A case study of a riot that occurred on February 20, 2022, in Module II of the Lemos Brito Penitentiary was also carried out, with the intention of corroborating the understanding of the existence of criminal organizations in Bahian prisons and their activities within these "walls", given the need for administrative intervention to carry out transfers, with the record of deaths and injuries, with the factual record of disagreement between alleged leaders of different criminal organizations, with different territorial domains. The research methodology adopted for this study involved conducting semi-structured interviews with the protagonists of prison management in the Metropolitan Region of Salvador, with the aim of understanding their perceptions and experiences regarding criminal organizations in Bahia's prisons. In addition to the interviews, a documentary analysis of official reports and statistical data on the incidence and activities of these organizations in the prison system was carried out. The qualitative approach allowed for an in-depth understanding of the phenomenon, while the documentary analysis provided a concrete foundation for the results and analyses presented in this study. These analyses revealed that the presence of these groups results in various consequences, such as increased violence among inmates, corruption of prison officers, and difficulty in implementing resocialization policies. In addition, the data collected evidenced the formation of alliances and rivalries between factions within prisons, which directly impacts the security and control of the prison population. |
Palavras-chave: | Unidades prisionais Organizações criminosas Gestão prisional |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS CNPQ::OUTROS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP) |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41328 |
Data do documento: | 12-Dez- 12 |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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