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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41531
Tipo: Dissertação
Título: Regularização fundiária urbana na zona especial de interesse social da Boca do Rio: desafios e estratégias de implementação
Autor(es): Oliveira, Adrianne Mayara Novais
Primeiro Orientador: Silva, Francisco Raniere Moreira da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Francisco Raniere Moreira da
metadata.dc.contributor.referee2: Brandão, Pamela de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Rossi, Renata Alvarez
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar os desafios enfrentados na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no contexto da gestão territorial da cidade de Salvador, com um foco particular na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da Boca do Rio, visando identificar e analisar as possibilidades de aprimoramento das práticas de regularização fundiária urbana nesta área específica e contribuir para a formulação de políticas mais eficazes e justas. Fundamentado nas discussões teóricas sobre política urbana e gestão social do território, o estudo aborda conceitos chave e tendências contemporâneas que influenciam a regularização fundiária em áreas urbanas, adotando uma abordagem metodológica exploratória baseada em uma revisão abrangente da literatura existente e análise documental, utilizando fontes de dados como bases de dados acadêmicas, doutrinas, livros e artigos científicos. Além da revisão teórica, a pesquisa foi enriquecida por uma residência social na Fundação Mario Leal, uma organização que atua diretamente na área de estudo, proporcionando uma visão prática e contextualizada dos desafios enfrentados; entrevistas com especialistas, gestores públicos e moradores da ZEIS da Boca do Rio, bem como pesquisa de campo, complementaram a investigação, permitindo uma compreensão mais profunda das dinâmicas locais e das percepções dos diferentes atores envolvidos. Os resultados desta pesquisa têm o potencial de contribuir significativamente para a melhoria das práticas de regularização fundiária urbana em Salvador, oferecendo recomendações baseadas em evidências para políticas públicas mais inclusivas e eficazes, iluminando os obstáculos atuais e apontando caminhos possíveis para superar esses desafios, promovendo uma gestão territorial mais equitativa e sustentável.
Abstract: This research aims to investigate the challenges faced in the implementation of Urban Land Regularization (REURB) in the context of territorial management in the city of Salvador, with a particular focus on the Special Zone of Social Interest (ZEIS) of Boca do Rio, aiming to identify and analyze the possibilities for improving urban land regularization practices in this specific area and contributing to the formulation of more effective and fair policies. Based on theoretical discussions about urban policy and social management of the territory, the study addresses key concepts and contemporary trends that influence land regularization in urban areas, adopting an exploratory methodological approach based on a comprehensive review of existing literature and documentary analysis, using sources of data such as academic databases, doctrines, books and scientific articles. In addition to the theoretical review, the research was enriched by a social residence at Fundação Mario Leal, an organization that works directly in the study area, providing a practical and contextualized view of the challenges faced; interviews with experts, public managers and residents of ZEIS in Boca do Rio, as well as field research, complemented the investigation, allowing a deeper understanding of local dynamics and the perceptions of the different actors involved. The results of this research have the potential to contribute significantly to the improvement of urban land regularization practices in Salvador, offering evidence-based recommendations for more inclusive and effective public policies, illuminating current obstacles and pointing out possible paths to overcome these challenges, promoting a more equitable and sustainable territorial management.
Palavras-chave: Regularização fundiária.
Desenvolvimento territorial
Zona especial de interesse social
Implementação.
Gestão da cidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
Tipo de Acesso: Acesso Restrito/Embargado
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41531
Data do documento: 12-Set-2024
Aparece nas coleções:Dissertação (PDGS)

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