https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41618
Tipo: | Tese |
Título: | Análise do discurso oficial sobre a Estratégia Saúde da Família. |
Autor(es): | Silva, Tiago Parada Costa |
Primeiro Orientador: | Vilasboas, Ana Luiza Queiroz |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Sóstenes Ericson Vicente da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Esperidião , Monique Azevedo |
metadata.dc.contributor.referee3: | Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer |
metadata.dc.contributor.referee4: | Santos, Handerson Silva |
metadata.dc.contributor.referee5: | Gomes, Luciano Bezerra |
Resumo: | O Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado de ação política de um movimento reconhecido como movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), conduzida no âmbito da sociedade civil. Em 2017, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica foi publicada, sob extensa polêmica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. O núcleo da polêmica foi o processo de implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF, mobilizando e sustentando os sentidos divergentes, de avanço ou retrocesso, sobre o mesmo fenômeno. A ESF recebeu incentivos e investimentos de diversas ordens e se expandiu em diferentes dimensões, passível de ser considerada como uma das principais políticas de saúde implantadas a partir do SUS. Entretanto, no processo histórico, desde seu lançamento circulam discursos que colocam críticas à possibilidade efetiva daquela estratégia promover mudança do modelo de atenção. O embate sobre os sentidos mobilizados em torno da ESF é algo complexo desde sua origem institucional. Estamos, portanto, diante da contradição histórica da relação Capital-Trabalho, que, como tal, mobiliza sentidos e significados que podem constituir força material, no âmbito da luta de classes, para sua conservação (produção e reprodução) ou transformação (revolução). Realizamos um estudo orientado pelo método materialista histórico a partir da Análise de Discurso (AD) de tradição francesa, tendo por objetivo analisar os efeitos de sentido sobre a ESF, na origem do desenvolvimento do processo discursivo oficial no Brasil. Constituímos um corpus heterogêneo composto por sequências discursivas do discurso oficial, mobilizados por dispositivos teórico-analíticos da AD, tendo como conceitos/categorias fundamentais condições de produção do discurso, Interdiscurso, Formação Discursiva - FD e Formação Ideológica - FI. O discurso estudado foi enunciado numa conjuntura em que o país aprofundava a adesão ao receituário neoliberal economicamente e, também, ideologicamente, após o período de grande efervescência, nos estertores do regime militar, especialmente no final da década de 1970 e até meados da década de 1980; ao tempo em que reorganiza o sistema hegemônico sobre e com os escombros do que colapsou junto à abertura democrática. As análises demonstraram marcas de encaixes e articulações de processos interdiscursos que permitem considerar um discurso filiado ao discurso neoliberal que tem como Sujeito Universal “o Capital”, personificado na fração da burguesia cosmopolita brasileira, na expressão de seu desenvolvimento contemporâneo à enunciação, o neoliberal. Tal filiação se expressou na “leitura” do problema que se pretende enfrentar, “a crise estrutural do setor público”, portanto na base da sustentação silogística do discurso, quase como uma “determinação genética” associada à filiação do discurso à FD do Ministério da Reforma do Estado. Se trata de um discurso dirigido às necessidades do sistema hegemônico em reconfiguração, enfrentando as contradições “postas” pelo discurso do MRSB, no debate sobre o desenvolvimento de políticas de saúde, numa conjuntura em que o Estado, em reforma, implementa um modelo econômico neoliberal, orientado para o encolhimento das estruturas públicas estatais. “ESF” se configura como objeto ideológico paradoxal, atuando no Aparelho Ideológico da Saúde para a saturação dos sentidos referentes à organização dos serviços de saúde, se mostrando ao mesmo tempo estratégia para transformação e para conservação do modelo assistencial. A contribuição mais imediata deste estudo talvez seja permitir, para aquelas organizações que se reconhecem partidárias da defesa do Direito Universal à Saúde sob a égide do projeto da RSB, reconsiderações estratégicas dos movimentos na luta ideológica de classes. |
Abstract: | The Unified Health System (UHS) is the result of political action by a movement recognized as the Brazilian Sanitary Reform Movement (BSRM), conducted within the scope of civil society. In 2017, the third edition of the National Primary Care Policy was published, under extensive controversy, establishing the review of guidelines for the organization of Primary Care in Brazil. The core of the controversy was the implantation process of the Family Health Strategy - FHS, mobilizing and sustaining the divergent meanings, of advance or regression, about the same phenomenon. The FHS received incentives and investments of different orders and expanded in different dimensions, which can be considered as one of the main health policies implemented from the UHS. However, in the historical process, since its launch, discourses have circulated that criticize the effective possibility of that strategy to promote a change in the healthcare model. The clash over the senses mobilized around the FHS is something complex since its institutional origin. Therefore, we believe that we are facing the historical contradiction of the CapitalLabour relationship, which, as such, mobilizes senses and meanings that can constitute a material force, within the scope of the class struggle, for its conservation (production and reproduction) or transformation (revolution). We carried out a study guided by the historical materialist method based on the Discourse Analysis (DA) of the French tradition, with the objective of analysing the effects of meaning on the ESF, at the origin of the development of the official discursive process in Brazil. We constituted a heterogeneous corpus composed of discursive sequences of the official discourse, mobilized by theoretical-analytical devices of DA, having as fundamental concepts/categories conditions of discourse production, Interdiscourse, Discursive Formation - DF and Ideological Formation - IF. The discourse studied was enunciated in a context in which the country was deepening its adherence to the neoliberal prescription economically and, also, deologically, after the period of great effervescence, in the throes of the military regime, especially in the late 1970s and until the mid-1980s; at the same time that it reorganizes the hegemonic system on and with the rubble of what collapsed with the democratic opening. The analyzes showed marks of fittings and articulations of interdiscourse processes that allow considering a discourse affiliated with the neoliberal discourse that has “Capital” as its Universal Subject, personified in the fraction of the Brazilian cosmopolitan bourgeoisie, in the expression of its contemporary development to the enunciation, the neoliberal. Such affiliation was expressed in the “reading” of the problem that was intended to be faced, “the structural crisis of the public sector”, therefore on the basis of the syllogistic support of the speech, almost as a “genetic determination” associated with the affiliation of the speech to the DF of the Ministry of State Reform. It is a discourse directed at the needs of the hegemonic system in reconfiguration, facing the contradictions “posed” by the MRSB discourse, in the debate on the development of health policies, in a context in which the State, in reform, implements a neoliberal economic model , oriented towards the shrinking of state public structures. “FHS” is configured as a paradoxical ideological object, acting in the Ideological Apparatus of Health to saturate the meanings related to the organization of health services, showing itself at the same time as a strategy for transformation and conservation of the care model The most immediate contribution of this study is perhaps to allow, for those organizations that recognize themselves as supporters of the Universal Right to Health under the aegis of the RSB project, strategic reconsiderations of movements in the ideological class struggle. |
Palavras-chave: | SUS Atenção Primária à Saúde Discurso Análise de Discurso Luta de Classes |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | ISC-UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Saúde Coletiva - ISC |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC) |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito/Embargado |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41618 |
Data do documento: | 8-Fev-2023 |
Aparece nas coleções: | Tese (ISC) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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