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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41620
Tipo: Dissertação
Título: Territorialização e descentralização nas políticas de fomento à cultura como ferramentas de promoção da equidade social: Uma análise da implementação da Lei Aldir Blanc
Título(s) alternativo(s): Territorialization and decentralization in cultural funding policies as tools for promoting social equity: An analysis of the implementation of the Aldir Blanc Law
Autor(es): Coelho, Amanda Haubert Ferreira
Primeiro Orientador: Canedo, Daniele Pereira
metadata.dc.contributor.referee1: Coelho Neto, Ernani
metadata.dc.contributor.referee2: Kauark, Giuliana d El Rei de Sá
metadata.dc.contributor.referee3: Canedo, Daniele Pereira
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº 14.017 - Lei Aldir Blanc (LAB), no Brasil, no que diz respeito à utilização de indutores de descentralização e territorialização das políticas culturais, através do conceito de território. Espera-se identificar estratégias adotadas para promover a territorialização e a descentralização das políticas de fomento e os desafios enfrentados pelos agentes culturais no acesso aos recursos. A pesquisa parte da necessidade de aprofundar a discussão sobre a descentralização das políticas culturais no Brasil, considerando as especificidades de cada território, e pretende compreender como os mecanismos de fomento estabelecidos pela lei promoveram a democratização do acesso aos recursos culturais e fortalecer a diversidade cultural nos diferentes territórios brasileiros. O estudo foi desenvolvido através de uma revisão de literatura, da análise dos dados levantados pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC) na “Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" e da análise da base de dados da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais" - MUNIC (IBGE). Espera-se que a pesquisa possa contribuir para o debate sobre políticas públicas culturais e oferecer subsídios para a formulação de novas estratégias de fomento à cultura, mais equitativas e democráticas.
Abstract: This research aims to analyze the implementation of Law No. 14.017 - Aldir Blanc Law (LAB) in Brazil, focusing on the use of decentralization and territorialization drivers in cultural policies through the concept of territory. The study addresses the need to deepen discussions on the decentralization of cultural policies in Brazil, taking into consideration the specificities of each territory. It seeks to understand how the funding mechanisms established by the law have promoted the democratization of access to cultural resources and strengthened cultural diversity across different Brazilian territories. It is expected to identify the strategies adopted to promote the territorialization and decentralization of cultural funding policies, as well as the challenges faced by cultural agents in accessing those resources. The research employs a literature review, an analysis of data collected by the Observatório da Economia Criativa (Creative Economy Observatory - OBEC) in the study "Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" (National Overview of the Aldir Blanc Law), and an examination of data from the "MUNIC/IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais" (Municipal Basic Information Survey). Additionally, this research aims to contribute to the debate on cultural public policies and to provide valuable insights for the formulation of new cultural funding strategies that are more equitable and democratic.
Palavras-chave: Lei Aldir Blanc
descentralização
territorialização
políticas culturais
fomento à cultura
gestão cultural
Cultura - Aspectos econômicos.
Cultura - Aspectos sociais
Política cultural
Brasil - Política cultural
Brasil. [lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020]
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
metadata.dc.publisher.program: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41620
Data do documento: 11-Fev-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (POSCULTURA)

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