https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41620
Tipo: | Dissertação |
Título: | Territorialização e descentralização nas políticas de fomento à cultura como ferramentas de promoção da equidade social: Uma análise da implementação da Lei Aldir Blanc |
Título(s) alternativo(s): | Territorialization and decentralization in cultural funding policies as tools for promoting social equity: An analysis of the implementation of the Aldir Blanc Law |
Autor(es): | Coelho, Amanda Haubert Ferreira |
Primeiro Orientador: | Canedo, Daniele Pereira |
metadata.dc.contributor.referee1: | Coelho Neto, Ernani |
metadata.dc.contributor.referee2: | Kauark, Giuliana d El Rei de Sá |
metadata.dc.contributor.referee3: | Canedo, Daniele Pereira |
Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº 14.017 - Lei Aldir Blanc (LAB), no Brasil, no que diz respeito à utilização de indutores de descentralização e territorialização das políticas culturais, através do conceito de território. Espera-se identificar estratégias adotadas para promover a territorialização e a descentralização das políticas de fomento e os desafios enfrentados pelos agentes culturais no acesso aos recursos. A pesquisa parte da necessidade de aprofundar a discussão sobre a descentralização das políticas culturais no Brasil, considerando as especificidades de cada território, e pretende compreender como os mecanismos de fomento estabelecidos pela lei promoveram a democratização do acesso aos recursos culturais e fortalecer a diversidade cultural nos diferentes territórios brasileiros. O estudo foi desenvolvido através de uma revisão de literatura, da análise dos dados levantados pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC) na “Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" e da análise da base de dados da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais" - MUNIC (IBGE). Espera-se que a pesquisa possa contribuir para o debate sobre políticas públicas culturais e oferecer subsídios para a formulação de novas estratégias de fomento à cultura, mais equitativas e democráticas. |
Abstract: | This research aims to analyze the implementation of Law No. 14.017 - Aldir Blanc Law (LAB) in Brazil, focusing on the use of decentralization and territorialization drivers in cultural policies through the concept of territory. The study addresses the need to deepen discussions on the decentralization of cultural policies in Brazil, taking into consideration the specificities of each territory. It seeks to understand how the funding mechanisms established by the law have promoted the democratization of access to cultural resources and strengthened cultural diversity across different Brazilian territories. It is expected to identify the strategies adopted to promote the territorialization and decentralization of cultural funding policies, as well as the challenges faced by cultural agents in accessing those resources. The research employs a literature review, an analysis of data collected by the Observatório da Economia Criativa (Creative Economy Observatory - OBEC) in the study "Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" (National Overview of the Aldir Blanc Law), and an examination of data from the "MUNIC/IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais" (Municipal Basic Information Survey). Additionally, this research aims to contribute to the debate on cultural public policies and to provide valuable insights for the formulation of new cultural funding strategies that are more equitable and democratic. |
Palavras-chave: | Lei Aldir Blanc descentralização territorialização políticas culturais fomento à cultura gestão cultural Cultura - Aspectos econômicos. Cultura - Aspectos sociais Política cultural Brasil - Política cultural Brasil. [lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020] |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC |
metadata.dc.publisher.program: | Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41620 |
Data do documento: | 11-Fev-2025 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (POSCULTURA) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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