Planejamento em saúde no SUS: o caso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 2007-2009

Abstract

Esta tese se insere no conjunto dos estudos que vêm sendo desenvolvidos abordando os desafios da prática de planejamento em saúde. Teve como objetivo geral “analisar o processo de planejamento desenvolvido numa instituição pública de gestão estadual do SUS no Brasil no período compreendido entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009, buscando discuti-lo do ponto de vista técnico e político, considerando os atores envolvidos, os processos desencadeados e os produtos apresentados”. Buscou-se descrever e analisar as atividades desenvolvidas, destacando o esforço de articulação entre a teoria e a prática no processo de planejamento analisado, tendo o Enfoque Estratégico Situacional como marco teórico principal, aliado à perspectiva do Agir Comunicativo em Saúde e da Learning Organization. A metodologia utilizada foi a análise documental, com a identificação, seleção e codificação de documentos institucionais e produzidos por meio de cooperação técnico-científica realizada pela organização estudada, cuja leitura sistemática teve como instrumento de apoio o caderno de registros do autor, construído na perspectiva de uma pesquisa em processo. Partindo de um levantamento bibliográfico na perspectiva de atualizar o debate em torno do “estado da arte” do planejamento em saúde, o “estudo de caso” evidenciou que: a) “o debate acerca do planejamento em saúde no cenário nacional nos últimos vinte anos vem demonstrando o esforço da academia e dos serviços no âmbito do SUS para construir novos modelos de aplicação do planejamento nas instituições públicas de saúde, buscando valorizar a aspectos relativos à macroestrutura social e governamental, a organização dos serviços e das práticas de cuidado e a constituição dos sujeitos da prática de planejamento em vários níveis do sistema”; b) “o processo de planejamento desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia constituiu-se num conjunto de movimentos que, na busca de superar a improvisação e o tecnicismo impregnado nas instituições públicas de saúde, aproveita-se da oportunidade de implantação do Sistema de Planejamento do SUS para construir uma alternativa ao planejamento tradicional, ainda que não tenha radicalizado na ruptura com processos existentes na instituição nem com a lógica formal dos instrumentos por ela utilizados na formulação de suas políticas”; c) “o processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008-2011 do Estado da Bahia configurou-se como um Jogo Social permeado pela multiplicidade de conceitos e visões dos diferentes atores e empreendedores na construção de consensos possíveis em torno dos problemas identificados. Também revela a importância de adotar-se a perspectiva da organização que aprende e do agir comunicativo para mediar disputas que se travam no cotidiano dos processos decisórios subjacentes à construção de uma agenda estratégica de governo e consolidação de uma lógica de planejamento mais solidária, coletiva e participativa”. Os resultados do estudo revelam a potência do planejamento, numa perspectiva situacional, e demonstra que, mesmo diante da pluralidade e multiplicidade de abordagens existente na área é possível conduzir as instituições a movimentos de construção coletiva de uma “visão de futuro” que contribua para a coesão interna entre a equipe dirigente, quadros técnicos e trabalhadores que atuam no cotidiano do SUS.