De “capital da pecuária” ao “sonho de pólo calçadista”: a constituição da estrutura urbana de Itapetinga, BA

Abstract

O trabalho apresenta estudo analítico da constituição da estrutura urbana da cidade de Itapetinga — BA, considerando as transformações que ocorreram desde a formação inicial do seu núcleo urbano, em 1924, até os dias atuais. Priorizou-se o período de meio século compreendido entre a emancipação política do município, em 1952, e o ano de 2002. Oenfoque estabelecido privilegiou três eixos de análise, relacionados entre si e vistos numa perspectiva histórica urbaro-regional: o processo de acumulação do capital; o papel do Estado e a organização espacial. Identifica-se, ao longo do processo de acumulação do capital, a constituição de seis períodos históricos relacionados à ascensão, apogeu e crise da pecuária bovina; à instalação da indústria agropecuária e sua crise e à instalação do Distrito Industrial que tem como principal investimento a indústria calçadista, Azaléia do Nordeste S/A. Identifica-se, também, os agentes envolvidos na produção da estrutura urbana da cidade e como suas ações se refletiram na configuração espacial. Os principais, dentre estes agentes, são os detentores do capital — proprietários fundiários rurais e urbanos; a indústria e o setor de comércio e serviços. O Estado, instituição político- jurídica, também foi objeto de reflexão como agente determinante na produção do espaço urbano nos três níveis de atuação: federal, estadual e municipal. Foram analisadas as ações do Estado empreendedor — no provimento de infra-estrutura e nas políticas de atração de recursos — e do Estado árbitro — na produção e fiscalização da normativa jurídica estabelecida através das iniciativas de planejamento. Baseado nestas análises ao longo dos diferentes períodos históricos verificou-se uma substituição do grupo detentor do poder econômico e político em Itapetinga, à medida em que se alterna ram as diferentes etapas do processo de produção e acumulação do capital. Constatou-se também que, a despeito das tentativas de planejamento, estes agentes detentores do poder econômico foram os principais determinantes de todas as ações que contribuíram de forma definitiva para a constituição do espaço urbano da cidade, determinando os rumos do planejamento ou agindo àsua margem com a conivência do Estado, conforme o que melhor atendesse aos seus interesses. Desta forma, como resultado final impresso no espaço urbano, constata-se o grande distanciamento entre a cidade ideal, planejada, e a cidade real, efetivamente constituída no espaço concreto, marcada pela desigualdade e segregação espacial que, a cada período, se tornam mais evidentes.