Análise da implementação de uma política educacional pioneira na área de avaliação em larga escala na Bahia

Abstract

Esse trabalho utilizou o modelo proposto por Michael Lipsky (1980) para analisar a implementação da política de Avaliação da Aprendizagem em 163 escolas públicas urbanas situadas em 11 municípios do Estado da Bahia, no período 2002-2003. Para esse autor, a burocracia de linha de frente – funcionários públicos em contato direto com o cidadão – , no desenvolvimento do seu trabalho, cria estratégias de enfrentamento para lidar com as dificuldades e pressões inerentes ao serviço público. Ao fazê-lo, altera as políticas públicas sob sua responsabilidade, caracterizando, em última análise, o seu formato final. Aplicando esse modelo ao estudo da política de Avaliação da Aprendizagem, em um primeiro momento, foi feito o levantamento das orientações oficiais que a representaram sob a ótica de seus formuladores (Secretaria da Educação do Estado e Universidade Federal da Bahia, através do Projeto de Avaliação Externa). Em seguida esse desenho foi contrastado com os padrões de prática relatados pelas escolas responsáveis pela implementação da Avaliação de Aprendizagem, na busca de desvios de implementação, analisando-os à luz de suas condições de trabalho. As informações provenientes das 163 escolas foram coletadas a partir da leitura, categorização e tabulação de 654 Relatórios do Diretor encaminhados à equipe central da Avaliação em seis unidades letivas de 2002 e 2003. Verificou-se que, de 48 possibilidades de associação das condições de trabalho aos padrões de prática relatados, apenas 08 tiveram um resultado mediano a forte, o que abre uma discussão sobre possíveis outras causas para o estabelecimento dessas práticas. Além disso, das três etapas da política na escola (planejamento, aplicação e uso), concluiu-se que os padrões de prática associados à etapa de aplicação dos instrumentos não provocaram um redesenho da Avaliação de Aprendizagem, mas aqueles relacionados à fase de planejamento e de utilização dos dados implicaram em dificuldades e usos não previstos inicialmente pelos formuladores da política, sendo, portanto, as etapas que merecem maior atenção quando da proposta de novos desenhos de avaliação em larga escala.