Avaliação do Qualisus na Bahia

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de estudo a avaliação do Programa QualiSUS no Estado da Bahia, conforme seus pilares referenciados na Portaria 3.125 de 07 de dezembro de 2006, que institui o Programa. Está fundamentada na trilogia de Donabedian: Estrutura, Processo e Resultado. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, de caráter normativo e analítico, no qual partimos do pressuposto que a implantação do programa QualiSUS nas unidades de urgência / emergência dos hospitais pactuados e não pactuados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não está conforme preconizado na Portaria Ministerial que instituiu o programa. Descreve sobre o Sistema Único de Saúde, o Programa QualiSUS, o sistema de avaliação do QualiSUS e sobre o papel da enfermeira no Acolhimento com Classificação de Risco. A pesquisa foi realizada em duas unidades de urgências e emergências dos hospitais pactuados e não pactuados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Seu objetivo geral foi avaliar a prática do QualiSUS, conforme a portaria que institui o programa e como objetivos específicos descrever o contexto no qual vem se dando sua implantação nas unidades urgências / emergências nos hospitais pactuados ou não entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; identificar as bases de sustentação do Programa QualiSUS, para a sua Implantação nos hospitais pactuados ou não; caracterizar o papel da enfermeira no acolhimento com classificação de risco e identificar os fatores que influenciaram na implantação do programa QualiSUS nesses hospitais. A conclusão da pesquisa mostrou que, dos hospitais pactuados, apenas um deles tem o programa implantado, porém não conforme a portaria que institui o programa, revelando baixa adesão, desses hospitais, ao Programa e por outro lado outro hospital não pactuado tem implantado as ferramentas de acolhimento e de acolhimento com classificação de risco, mesmo sem pactuação, demonstrando que a pactuação não é condição para implantação do programa. Também foi concluído que a enfermeira tem papel singular no Acolhimento com classificação de risco, entretanto para que essa ferramenta seja implantada com qualidade torna-se imperativo a elaboração de protocolos de Acolhimento com Classificação de Risco e assistenciais. Uma das maiores dificuldades para a implantação do programa nas unidades pactuadas foi o quantitativo insuficiente de pessoal. Também se torna evidente na pesquisa que, mesmo sendo um programa verticalizado, que não dá conta de resolver os problemas de saúde da população brasileira, tem impacto importante nas unidades de urgência / emergência promovendo a organização e a sistematização dos processos de trabalho e, por conseguinte, humanização do atendimento.