Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Ago-2018 | O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros? | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
13-Mai-2018 | O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos | Oroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, Thais | Artigo de Periódico |
1-Mai-2019 | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual Penal | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
15-Dez-2017 | Negócios jurídicos processuais no processo penal | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Set-2022 | Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério Público | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
1-Jan-2018 | Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015 | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Capítulo de Livro |
30-Jan-2023 | O direito fundamental às atividades físicas e esportivas e a recriação do Ministério do Esporte | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Outros |
1-Ago-2021 | A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira? | Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna Piau | Artigo de Periódico |
21-Fev-2023 | Esporte Educacional: Construindo um Brasil mais ativo | Oroso, Catharina Peçanha Martins; Araújo, Lílian | Outros |