A via dupla da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira: a crescente presença do capital estrangeiro no setor primário

Abstract

A discussão acerca das especificidades da estrutura produtiva brasileira, apesar de abrangente e necessária, mostra-se um tanto inconclusiva ao considerarmos os diagnósticos mais recentes sobre a economia do país. Nos últimos anos, principalmente desde o primeiro governo Lula, ao mesmo tempo que o país aparenta uma certa “robustez” no cenário internacional – devido principalmente a elevação das exportações de produtos primários e a conquista da almejada credibilidade externa em 2006 –, podemos identificar também crescente desnacionalização da estrutura produtiva, que vem ocorrendo junto a sucessiva ampliação dos passivos externos da economia brasileira, levando ao aumento da fragilidade do país a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos. A fim de contribuir para esse embate de diagnósticos, o objetivo do presente trabalho consiste no estudo de um problema antigo e persistente da economia brasileira: a vulnerabilidade externa, entendida como um fenômeno de longo prazo, ou seja, a vulnerabilidade externa estrutural. No entanto, considerando a importância das especificidades da estrutura produtiva brasileira, partiremos do conceito de Empresas Transnacionais sugerido por Gonçalves (1992), fundamentado em Hymer (1972), e com isso aprofundar a interpretação da vulnerabilidade externa da economia, considerando o papel destas empresas nas mudanças da estrutura produtiva do país nas últimas décadas. A presente dissertação consiste em uma análise histórico-estrutural das mudanças resultantes da introdução crescente das Empresas Transnacionais no Brasil, desde a segunda metade do século XX. A análise aqui proposta, apesar de integrar a economia do país às transformações causadas pelas revoluções tecnológicas dentro de uma abordagem neoschumpeteriana, considera que a lógica de expansão das Empresas Transnacionais, e as alterações no modo de acumulação capitalista nas últimas décadas, colocam outro entendimento ao papel inovativo destas empresas. Destacamos que nos anos mais recentes, a vulnerabilidade externa da economia brasileira é de natureza histórico-estrutural, própria de um país dependente. Mais recentemente, a partir dos anos 2000, o Brasil entrou em uma via específica, de dupla dimensão, de vulnerabilidade externa estrutural. A “via dupla” ocorre porque há redirecionamento do Investimento Estrangeiro Direto para o setor primário, em detrimento do setor industrial da economia brasileira. Essa via envolve a dimensão produtiva (crescente presença de empresas estrangeiras, ou desnacionalização) e comercial (crescente reprimarização das exportações).

The discussion on the particularities of the Brazilian productive structure, although comprehensive and necessary, seems somewhat inconclusive when considering the most recent assessments of the country's economy. In the recent years, especially since the first government of President Lula, while the country shows a certain "robustness" in the international arena - mainly due to increase in exports of primary products and the achievement of desired external credibility in 2006 - we can also identify an increasing denationalization of the productive structure, which has been occurring along the successive expansion of the external liabilities of the Brazilian economy, leading to the increased fragility of the country against pressures, destabilizing factors and external shocks. In order to contribute to this “struggle of diagnoses”, the objective of this work is the study of old and persistent problem of the Brazilian economy: its external vulnerability, understood as a phenomenon of long-term, i.e., the structural external vulnerability. However, considering the importance of the specificities of the Brazilian productive structure, we will consider the concept of Transnational Corporations suggested by Gonçalves (1992), based on Hymer (1972), and thus deepen the interpretation of the external vulnerability of the economy, considering that the role of these companies has been changing in the country’s productive structure in more recent decades. This dissertation consists of an historical-structural analysis of the changes resulting from the increasing introduction of Transnational Corporations in Brazil, since the second half of the twentieth century. The analysis proposed here, although to integrate the country's economy to changes caused by technological revolutions within a neoschumpeterian approach considers the logical expansion of Transnational Corporations, and changes in the mode of capitalist accumulation in recent decades, to put another understanding on the innovative role of these companies in Brazilian economy. We point out that in recent years, the external vulnerability of the Brazilian economy comes from its historical-structural nature of a dependent country. More recently, from the 2000s, Brazil has entered a specific route, dual dimension, of its structural external vulnerability. The "two- way" is established because there is an redirection of Foreign Direct Investment to the primary sector, in detriment of the industrial sector of the Brazilian economy. This pathway involves the productive dimension (increasing presence of foreign companies, or denationalization) and commercial (increasing reprimarization of the country’s exportations).