Os limites das fronteiras internas de domínio do Estado da Bahia: conflitos e atualização

Abstract

RESUMO Fronteira e limite, tema carregado de complexidade e significados para o Estado Nação, discutido exaustivamente no meio acadêmico por geógrafos, cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, historiadores e outros. Entretanto, parece haver uma lacuna quando se trata da abordagem a respeito das fronteiras internas, principalmente entre municípios, ainda pouco debatida na ciência geográfica. De certo, a mobilidade da população na busca por serviços, a dinâmica da natureza e dos lugares, os interesses e as ações político-administrativas do poder local, por vezes, acabam por fragilizar essas linhas jurídicas que delimitam o polígono dos entes federados. Esse trabalho tem por objetivo analisar os conflitos nos limites das fronteiras internas entre os municípios baianos de Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe e Serra do Ramalho. Com base nos conceitos de fronteira e de limite, discute a natureza contraditória entre o limite formal instituído por lei e o limite informal praticado pela população e pelo poder local. Com esse entendimento e embasado nos depoimentos desses habitantes, analisa o processo de atualização dos limites municipais da área em questão. Como resultado disso, apresenta as mudanças ocorridas com a nova delimitação dos municípios trabalhados: novos limites, novos mapas. Palavras chave: município, fronteira, limite, conflito. .

ABSTRACT Frontier and limit, a theme loaded with complexity and meanings for the Nation State, exhaustively discussed in academia by geographers, political scientists, sociologists, anthropologists, historians and others. However, there seems to be a gap when dealing with the approach regarding the internal frontiers, mainly between municipalities, still superficially debated in the geographic science. Decidedly, population mobility in search for services, the dynamics of nature and of the locations, the interests and the political and administrative actions of the local power, at times, end up weakening the judicial lines that delimit the polygon of federal entities. The objective of this thesis is to analyze the conflicts on the limits of the internal frontiers between the municipalities of Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe and Serra do Ramalho in the state of Bahia. Based on the the concepts of frontier and limit, the contradictory nature between the formal limit instituted by law and the informal limit, practiced by the population and local power, is discussed. With this understanding and supported by the testimonials of these inhabitants, the process of updating the limits of the municipalities of the area in question, is analyzed. As a result, the changes that occurred with the new delimitation of the researched municipalities is presented: new limits, new maps. Key words: municipality, frontier, limit, conflict.