Expansão urbana no distrito sede do município de Jacobina, Bahia, no período de 1969 a 2008

Abstract

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo investigar a expansão das áreas urbanas edificadas do distrito sede (distrito Jacobina) do município de Jacobina no período de 1969-2008 visando auxiliar no conhecimento das alterações socioambientais ocorridas e da organização da sociedade no espaço geográfico. Neste trabalho foram realizados: (1) pesquisas bibliográficas; (2) geoprocessamento de fotografia aérea (1969), de imagem de satélite (2008), de Modelo Numérico de Terreno, visando delimitar as áreas urbanas com edificação contínua em 1969 e em 2008, observar a relação entre a expansão urbana e os aspectos do meio físico (hipsometria, declividade e hidrografia) e representar dados socioeconômicos (do Censo Demográfico de 2010) referentes aos setores censitários urbanos do distrito Jacobina; (3) pesquisa de campo, com aplicação de 138 questionários e registros fotográficos; (4) e análise integrada dos dados coletados e gerados. A área do distrito Jacobina delimitada em 1969 foi de 1,77 km², e em 2008 foi de 7,02 km². Em 1969, 4,8 ha de construções contínuas já se encontravam em locais com declividade superior a 30% (limite máximo definido por lei para edificação urbana), e em 2008 esse valor aumentou para 54,1 ha, chegando a 1,72 ha ocupando as escarpas (acima de 75% de declividade) das serras que rodeiam Jacobina. Em 2008, as áreas planas ocupadas totalizavam 159,97 ha, sendo que parte corresponde a áreas úmidas e/ou à faixa de Preservação Permanente junto aos rios e riachos que cortam o distrito Jacobina. Alguns acontecimentos como deslizamentos, queda de blocos e enchentes nas áreas urbanas, estão associados às características do meio físico de Jacobina e à apropriação e produção do solo urbano. Constata-se que, nesse período de 1969 a 2008, novas manchas urbanas edificadas no distrito Jacobina desenvolveram-se em descontinuidade com a área central do distrito já edificada em 1969. Isto ocorreu devido às características físicas do meio, sobretudo presença de áreas úmidas em terrenos planos (que vem sendo aterrados progressivamente) ou declividade elevada (junto a serras), e deu-se principalmente através da implantação de loteamentos, tanto de alto padrão quanto de padrão popular. Os bairros que apresentaram menores problemas associados à infraestrutura e que são contemplados com os serviços que a população necessita (saúde, educação, transporte) são os que já existiam, em parte, em 1969 (bairros Centro, Missão, Matriz e Estação), porém nesse ano já existiam áreas ocupando encostas com elevada declividade (parte do bairro Grotinha, p. ex., que sofreu expansão e, atualmente, as condições de infraestrutura continuam precárias). Após 1969, bairros com boa infraestrutura (ex. Inocoop, Jacobina II, Mundo Novo) e outros com infraestrutura ruim (ex. Novo Amanhecer, Jacobina IV, Vila Feliz) foram surgindo em áreas mais distantes da área central e as desigualdades sociais e econômicas foram evidenciadas, demonstrando a segregação espacial. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Jacobina, aprovado em 2006, contempla diretrizes voltadas para a expansão do distrito sede a fim de amenizar os problemas da população que tem dificuldade no desfrute dos serviços básicos e que vive em áreas com pouca infraestrutura e/ou em locais inadequados no que se refere à elevada declividade das encostas. Entretanto, este Plano apresenta poucas propostas efetivas e prioriza aspectos econômicos. Paralelamente, o Poder Público não tem seguido diretrizes do Plano no sentido de implementar ações que minimizem os problemas gerados pela relação sociedade x ambiente.

ABSTRACT This study aimed to investigate the constructed urban areas expansion of the Jacobina district (located in Jacobina municipality, Bahia State, Northeast Brazil) in the period 1969- 2008 in intent to understand the socioenvironmental changes occurred and the organization of society in the geographic space. For this work were performed: (1) literature researches, (2) geoprocessing including urban areas delimitation with continuous constructions based on visual interpretation of an aerial photography (1969) and a Landsat-5 satellite image (2008), the geoprocessing of a Digital Elevation Model to observe the relationship between urban sprawl and aspects of the physical environment (hypsometry, slope and hydrography), and the representation of socioeconomic data (from the 2010 Demographic Census) related to urban census tracts of the Jacobina district, (3) research field, with the applying of 138 questionnaires covering all census tracts and photographic records, (4) and integrated analysis of the collected and generated data. The delimited area in the Jacobina district in 1969 was 1.77 km² and in 2008 was 7.02 km². In 1969, 4.8 ha of continuous builds were located in places with slopes greater than 30% (maximum limit set by law for urban building), and in 2008 the area increased to 54.1 ha, and nearby 1.72 ha occupied the escarpments (over 75% slope) of mountains that surround Jacobina. In 2008, the flat areas occupied a total of 159.97 ha, and part of it corresponds to wetlands and/or to Permanent Preservation Areas along the rivers and streams that cross the Jacobina district. Some events such as landslides, falling blocks and floods in urban areas, are associated with the characteristics of the physical environment of Jacobina and with the form of the appropriation and occupation of urban land. In the period 1969-2008, new areas were built in the Jacobina urban district developed in discontinuity with the central area that already existed in 1969. This was due to the physical characteristics of the environment, especially the presence of wetlands on flat land (that are progressively grounded) or high slopes (along the mountains). The expansion occurred mainly due to the implementation of allotments with high or popular standard. The neighborhoods without problems associated with infrastructure and recipients of services that the population needs (health, education, transport) are someone that existed, in part, in 1969. However, in 1969 there were also constructed areas occupying high slopes (part of the neighborhood “Grotinha” which suffered expanding and precarious conditions of the infrastructure remain). After 1969 neighborhoods with good infrastructure (such as “Inocoop”, “Jacobina II” and “Mundo Novo”) and others with bad infrastructure (“Novo Amanhecer”, “Jacobina IV” and “Vila Feliz”, e.g.) appeared in more distant areas of the central area and the social and economic inequalities were observed, demonstrating the spatial segregation. The Master Plan of Jacobina Municipality approved in 2006 includes guidelines aimed at expanding the district headquarters in order to reduce the problems of people who have difficulty in the enjoyment of basic services and living in areas with poor infrastructure and / or inappropriate locations with respect to the high steepness of the slopes. However, this Plan has few effective proposals and prioritizes economic aspects. In parallel, the Government has not followed guidelines of the Plan in order to implement actions that minimize the problems caused by society-environment relationship.