A produção do espaço nos projetos de assentamento Sítio do Meio e Cassatinga em Itiúba (BA)

Abstract

RESUMO Neste trabalho, buscou-se analisar o processo de produção do espaço nos Projetos de Assentamento Cassatinga e Sítio do Meio, localizados no município de Itiúba (BA). Nesta direção, tomou-se como ponto de partida, a compreensão das distintas formas de dominialidade jurídica na origem da propriedade da terra de cada assentamento estudado: a Fazenda Sitio do Meio era área particular e a Fazenda Cassatinga era área devoluta ocupada por particulares. Ou seja, buscou-se entender como estas especificidades definiram e condicionaram a dinâmica sócio-espacial dos Assentamentos Cassatinga e Sítio do Meio. Esta dissertação se insere na relação dos diversos trabalhos geográficos que têm como recorte analítico os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. A partir da segunda metade da década de 1980, com a instituição do I Plano Nacional da Reforma Agrária (I PNRA) no Brasil, o espaço agrário foi dotado de uma nova realidade sócio-espacial, instituída com o processo de implantação dos projetos de assentamento da reforma agrária. Estes espaços expressam uma intervenção do Estado através das suas políticas públicas e, ao mesmo tempo, significa um produto da luta e dos conflitos sociais engendrados no campo brasileiro. Neste sentido, estudá-los a partir da Geografia, possibilitou entender as distintas relações sociais que se estabeleceram no processo de produção do espaço e os resultados no recorte espacial analisado. No caso de Sítio do Meio, para facilitar o entendimento deste processo e para fins metodológicos, optou-se por estabelecer uma periodização, pela qual considerou-se três momentos articulados. No primeiro, trata-se do período anterior à ocupação pelos trabalhadores sem terra, e resgata-se o contexto histórico, em que se efetivou o plantio do sisal, na propriedade da Companhia de Celulose da Bahia (CCB). No segundo momento, destaca-se o período iniciado com a ocupação e com o processo de luta pela desapropriação da fazenda. Nesta direção, destaca-se os conflitos e enfrentamentos estabelecidos na luta para legitimar a conquista da terra, por meio da desapropriação e implantação do assentamento. No terceiro momento, destaca-se o período iniciado com a implantação oficial do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, em 1996. No que se refere ao Projeto de Assentamento Cassatinga, por ser implantado em área cuja dominialidade remete a terras devolutas, foi criado, primeiramente pelo Estado da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e posteriormente reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ter acesso às políticas públicas do Plano Nacional da Reforma Agrária. Assim, efetivou-se uma análise deste processo, através de investigação da Fazenda Cassatinga antes da ocupação, seguindo-se pelo movimento de ocupação e luta dos camponeses para resistir na terra, frente aos obstáculos encontrados e, finalmente, aborda-se a criação do Projeto de Assentamento Cassatinga e sua atual situação. Estas díspares formas de dominialidade jurídica de cada fazenda que foi transformada em assentamento e as distintas formas de legitimação, instituídas pelo INCRA e CDA, repercutiram nos desdobramentos e resultados de cada assentamento.

ABSTRACT In this study, we sought to analyze the process of production of space in the Settlement Projects Cassatinga and Sítio do Meio, located of Itiúba (BA). In this direction, as first step, we seek the understanding about distinct forms of juridic in origin land dominials of each settlement studied: the “Sitio do Meio” farm was particular area and the “Cassatinga” farm was inhabited land occupied by individuals. That is, we sought to understand how these specific things defined and conditioned the social and spatial dynamics of “Sítio do Meio” and “Cassatinga” Settlements. This dissertation analyzes the Settlement Projects of Agrarian Reform. From the second half of the 1980s, with the establishment of the First National Plan of Agrarian Reform (I PNRA) in Brazil, the agrarian space had the new social and spatial reality, with implantation of settlements projects of agrarian reform. The significance of these spaces is a public intervention through public politic and, in the same time, it is a product of the fight and the social conflicts in the Brazilian camp. In this sense, studying them from the Geography, enabled to understand the different social relations that were established in the process of production of space and results in spatial area analyzed. About “Sítio do Meio”, to facilitate the understanding of this process and for methodological purposes, it was decided to establish a timeline with three interrelated moments. At first moment, this is the period prior to the occupation by landless workers, and rescues the historical context in which to materialize sisal’s planting, inside of the property of the Company “Companhia de Celulose da Bahia” (CCB). At the second moment, we analyzed the period that began with occupied and with process of fight by farm disappropriation. In this direction, we highlight the conflicts and confrontations established in the fight to legitimize the conquest of land through disappropriation and implementation of the settlement. The third phase, we highlight the period with official implementation of the Settlement Project for Agrarian Reform in 1996. The “Cassatinga” settlement project, it was deploying in inhabited land. This project was created by State of the Bahia through Coordination of Agrarian Development (Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA) and this project was recognized by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA) to have access to public policies of the National Agrarian Reform. The study analyzed this process through to investigation of “Cassatinga” farm before occupation, following by occupation movement and the fight of the peasants by the land and to broach the creation of “Cassatinga” Settlement Project and the current situation. The different forms about juridic dominials of each farm that they were transformed into settlement and the distint forms of legitimation, by INCRA and CDA, echoed the ramifications and results of each settlement.