A Organização do espaço em assentamentos de Reforma Agrária na Bahia: intenções e ações

Abstract

Esta dissertação buscou analisar a organização do espaço dos assentamentos rurais na Bahia, com destaque para a produção do espaço de habitação. Partiu-se, por um lado, do discurso do MST em que o espaço de habitação é visto como ponto estratégico no processo de organização social e político dos trabalhadores rurais sem-terra. E, por outro lado, a ação do Estado, responsável pela concretização do planejamento espacial. Fundamenta-se, para análise da organização espacial dos assentamentos, no conceito de espaço e na categoria forma-conteúdo, conforme de Milton Santos (2012). A pesquisa foi realizada a partir do estudo de caso em três projetos de assentamentos: PA Reunidas Cambuí, localizado entre Ibiquera e Boa Vista do Tupim; PA Dom Mathias, Ipirá; e PA Fazenda Esperança localizado, em Mucuri. Foi realizado levantamento de dados junto ao MST e ao INCRA. O trabalho está fundamentado ainda, em entrevistas realizadas com assentados e lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra, o MST e o Luta Camponesa. A partir desse arcabouço de dados foi possível apresentar as intencionalidades presentes na organização do espaço proposta pelo MST, em que a centralidade na organização das habitações está intrinsicamente ligado a organicidade do próprio movimento. A pesquisa identificou, na ação do Estado, analisada a partir da liberação de créditos para estruturação dos assentamentos (Crédito Instalação) e dos recursos para parcelamento, dentre outros, que há uma negação do Estado no processo de planejamento espacial desses assentamentos. No caso baiano, o Estado incentiva a partir dessa negação e do discurso dos técnicos do INCRA, a organização do espaço das habitações em espaço comum, com a projeção de agrovilas. Esse modelo é rejeitado pelos assentados. A pesquisa relevou, ainda, que os assentados não participam de forma efetiva do planejamento espacial dos assentamentos. São os movimentos sociais que se destacam, enquanto agentes do planejamento espacial dos assentamentos. Para isso, esses movimentos traçam diversas estratégias e, quando é de interesse, buscam burlar a negação da ação do Estado.

RÉSUMÉ Cette dissertation cherche à analyser l'organisation de l'espace dans les colonies rurales de l'état de Bahia, avec l'accent sur la production de l'espace habitationel. Nous nous sommes basés, d'un côté sur le discours du MST (Mouvements des Sans-Terre - NDT) qui voit l'espace habitationel comme un point stratégique dans le processus d'organisation sociale et politique des travailleurs ruraux sans-terre. Et d'un autre côté, sur l'action de l'État, responsable de la concrétisation de la planification spatiale. Pour l'analyse de l'organisation spatiale des colonies, nous nous sommes appuyés sur le concept d'espace et sur la catégorie forme-contenu, selon Milton Santos (2012). L'étude a été réalisée à partir de trois cas de projet de colonies : Projet Reunidas Cambuí, situé entre Ibiquera et Boa Vista do Tupim; Projet Dom Matias, dans la municipalité de Ipirá; et le Projet Fazenda Esperança situé à Mucuri. Nous avons recueilli des données avec le MST et l'INCRA (Institut National de Colonisation et de Réforme Agraire - NDT). Le travail s'appuie aussi sur des entrevues de colons et de représentants de mouvements sociaux de lutte pour la terre, le MST et Luta Camponesa (lutte paysanne - NDT). Avec ces données, nous avons pu présenter les intentions présentes dans l'organisation de l'espace proposée par le MST, pour qui la centralisation de l'organisation des habitations est intrinsèquement liée au modèle organisationel du mouvement lui même. L'étude a identifié, dans l'action de l'État, analysée par les budgets alloués aux colonies (les Crédits d'Installation) et les possibilités de paiements de l'emprunt, entre autres, qu'il existe une négation de l'État dans le processus de planification spatiale de ces colonies. Dans le cas bahianais, l'État favorise, par cette négation et le discours des fonctionnaires de l'INCRA, l'organisation de l'espace commun selon le modèle des "agrovilas". Ce modèle n'est cependant pas accepté par les colons. L'étude a aussi montré que les colons ne participent pas de manière effective à cette planification spatiale de leurs colonies. Ce sont les mouvements sociaux qui prédominent en tant qu'agents de la planification spatiale. Pour ce faire, les mouvements suivent diverses stratégies, et en fonction de leurs intérêts, s'efforcent de détourner la négation de l'État.