Produção do espaço e transformações na dinâmica do espaço rural de Miguel Calmon -1996 a 2012

Abstract

Analisa-se, neste trabalho, a produção do espaço rural ocorrida, desde 1996, no município de Miguel Calmon, Bahia, particularmente as mudanças impulsionadas pela participação popular naquele espaço. Mudanças significativas ocorreram, resultado da aplicação dos recursos financeiros do Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir) e do Programa de Administração Municipal e Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana (Produr), coordenados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Analisam-se também os graus de participação popular, no Conselho Municipal de Associações Rurais (Comacor) e as principais limitações a seu desenvolvimento. Inicialmente, discutem-se os conceitos: produção do espaço, desenvolvimento, graus de participação popular e transformações no espaço rural. Depois, apresentam-se as ações que promoveram mudanças no mesmo espaço, inclusive as práticas de estímulo à participação popular e ao desenvolvimento. Com base na análise da política pública implantada no município, constrói-se um quadro contendo críticas e sugestões aos, gestores locais, Comacor e possíveis demais interessados no assunto. Finalmente, propõe-se um modelo de gestão local, orientado por princípios democráticos.

ABSTRACT We analyse, in this study, the production of rural space occurred since 1996, in the municipality of Miguel Calmom, Bahia, particularly those changes driven by popular participation in those areas. The sechanges resultfrom the use of financial resources of the Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir), and the Programa de Administração Municipal e Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana (Produr),coordinatedby the Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)).We also analyse the degrees of popular participation in the Conselho Municipal de Associações Rurais (Comacor), and the main constraints to its development. Initially, we discuss the concepts: space production, development, degree of popular participation, and transformations in rural areas. Then, we present the actions that promoted these changes, including the practices of encouraging popular participation and development. Based on the analysis of public policy establishedin the city, we formed a table containing criticisms and suggestions to local autorities, to Comacor and possible other people interessed in such subject. Finally, we proposea model of local management, guided by democratic principles.