Políticas públicas, erosão costeira e ocupação urbana na linha de costa entre Rio Vermelho e Pituba, Salvador/Bahia

Abstract

A zona costeira é uma área composta de variadas paisagens, rica em recursos naturais e com elevado adensamento populacional. No mundo como no Brasil, a delimitação da zona costeira segue critérios ou físico-naturais ou político-administrativos. A pressão das atividades humanas sobre os ambientes costeiros é intensa e gera consequências, principalmente, para as grandes cidades litorâneas por conta da ocupação inadequada. Quando a ocupação está situada em área da dinâmica costeira o fenômeno de erosão costeira causa danos à ocupação na linha de costa das cidades pelo mundo. O presente estudo foi desenvolvido na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, nas praias da paisagem litorânea das localidades do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba, orla Atlântica soteropolitana. Tais praias são atingidas pelo fenômeno de erosão costeira. O trabalho buscou analisar as políticas federal, estadual e municipal de gerenciamento costeiro e de planejamento urbano com relação à ocupação urbana e à existência dos eventos de erosão costeira na orla Atlântica da cidade de Salvador, especificamente, nas praias do Rio Vermelho, da Amaralina e da Pituba. Os resultados do trabalho, alcançados através de observações de campo e de entrevistas nos órgãos públicos das três esferas, indicam a ocorrência de erosão costeira entre os anos de 2014 e 2015, na área em estudo, com destruição de muros, calçadas e ciclovia, totalizando 6 eventos. O poder público municipal gastou R$1.500.927,43 reais em 2 ocorrências de erosão costeira para reconstruir o que foi destruído. O município de Salvador não possui Política Municipal de Meio Ambiente nem Política e Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, donde tais assuntos ficam relegados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O estado da Bahia também não possui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro nem o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Apenas, o governo federal possui as citadas leis em âmbito federal. Faltam aos órgãos públicos planejadores ambientais do estado e do município conhecimento técnico-científico sobre erosão costeira, pessoas qualificadas, execução orçamentária para a gestão costeira, integração entre os órgãos públicos da mesma esfera e de esferas diferentes para compartilharem informações, dentre outros. A ocupação da linha de costa de Salvador, na área em estudo, ocorreu sobre o ambiente de praia e foi consolidada no período entre 1959 e 1976. O fenômeno da erosão costeira não é visto como um problema para os poderes públicos estadual e municipal, e, por isso, não recebe a devida atenção.

ABSTRACT The coastal zone is composed for varieties landscapes, it is rich in natural resources and it has high population density. In the world and in the Brazil, the delimitation of the coastal zone following natural or political and administrative criteria. The pressure of human activities on coastal environments is intense and it generates consequences, mainly, in the large coastal cities due to the inadequate occupation. When the occupation is situated in the area of coastal dynamic the erosion phenomenon causes damages to the occupation in the coastline of cities around the world. This study was conducted at the city of Salvador, capital of Bahia, on the beaches of the coastal landscapes of the Rio Vermelho, Amaralina and Pituba localities, Atlantic shore of Salvador. Theses beaches are affected by coastal erosion. This study aimed to analyze the federal, state and municipal policies of coastal management and urban planning related to urban occupation and the existence of coastal erosion events at the Atlantic shore of city of Salvador, specifically, on the beaches of the Rio Vermelho, Amaralina and Pituba. The results of the study, achieved through field observations on the beaches and interviews in the federal, state and municipal governments agencies, indicate the occurrence of coastal erosion between 2014 and 2015 in the study area and the destruction of walls, sidewalks and bicycle paths, 6 events in total. The municipal government spent R$ 1.500.927,43 reais in two coastal erosion events to rebuild what was destroyed. The city of Salvador has neither Municipal Environmental Policy nor Municipal Coastal Management Plan and Policy, where these matters are relegated to the Director of Urban Development Plan. The state of Bahia has neither the State Coastal Management Policy nor the State Coastal Management Plan. Only the federal government has the mentioned laws at the federal level. To the governments agencies of environmental planning of the state and municipality miss technical and scientific knowledge on coastal erosion, qualified personnel, the budget execution for the coastal management, the integration between governments agencies in the same level and of different levels to share information, among others. The occupation of Salvador coastline, in the study area, occurred on the beach and it was consolidated in the period between 1959 and 1976. The phenomenon of coastal erosion is not seen as a problem for state and municipal governments, and therefore, it does not receive due attention.