Índice de salubridade ambiental em áreas de ocupação espontânea: estudo em Salvador, Bahia

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo estudar as condições materiais e sociais em nove assentamentos humanos do Município de Salvador, com características de infraestrutura sanitária diferentes, visando estabelecer um conjunto de indicadores que pudessem medir a salubridade ambiental. Verificaram-se as hipóteses de que: i) a salubridade ambiental em áreas de ocupação espontânea diz respeito às condições materiais e sociais tendo como fatores preponderantes a infra-estrutura sanitária, as condições de moradia, o nível de escolaridade e a condição de renda da população residente; e ii) a salubridade ambiental pode ser medida por meio de um conjunto de indicadores relacionados às condições de saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana), de moradia, socioeconômico-culturais e de saúde, os quais podem compor o Índice de Salubridade Ambiental para Áreas de Ocupação Espontânea – ISA/OE. A construção de um ISA/OE pode contribuir no estudo da relação saneamento e saúde e como subsídio para a avaliação por parte do Poder Público quanto à necessidade de implantação de medidas de saneamento ambiental visando à promoção da qualidade ambiental urbana e da saúde, podendo ser utilizado como instrumento de política de saneamento ambiental. As hipóteses iniciais apresentadas nesta dissertação foram confirmadas com a utilização da metodologia proposta por meio do cálculo do ISA/OE e da análise da correlação entre o ISA/OE e a incidência de diarréia e a prevalência de nematóides intestinais. O método utilizado atende ao que foi proposto neste trabalho, validando deste modo a sua utilização como instrumento de avaliação de políticas públicas. O estudo apresentado sugere a necessidade de maior aprofundamento sobre o tema, como para a realização de novos estudos e pesquisas que envolvam o uso de indicadores agregados, para composição de um índice único, ou mesmo não agregados.

This research had as objective to study the material and social conditions in nine human settlements of the City of Salvador, with characteristics of different sanitary infrastructure, seeking to establish a group of indicators to measure the environmental salubrity. They were verified the hypotheses that: i) the environmental salubrity in areas of spontaneous occupation concerns the material and social conditions possessing as preponderant factors the sanitary infrastructure, the home conditions, the education level and the condition of income of the resident population; and ii) the environmental salubrity can be measured through a group of indicators related to the conditions of environmental sanitation (water supply, sanitation, solid wastes and urban drainage), of housing, socioeconomic-cultural and of health, which can compose the Index of Environmental Salubrity for Areas of Spontaneous Occupation - ISA/OE. The construction of an ISA/OE can contribute in the study of the relationship between sanitation and health and as subsidy for the evaluation of the Public Power as for the need of implantation of measures of environmental sanitation seeking to the promotion of the urban environmental quality and of health, could be used as instrument of policies of environmental sanitation. The initial hypotheses presented in this dissertation were confirmed with the use of the methodology proposed through the calculation of ISA/OE and of the analysis of the correlation between ISA/OE and the diarrhoea incidence and the prevalence of intestinal nematodes. The used method assists to the that was proposed in this work, validating its use this way as instrument of evaluation of public politicies. The presented study suggests the need of larger investigation on the theme, as for the accomplishment of new studies and researches that involve the use of indicators attachés, for composition of an only index, or even no joined.