Charitas et misericordia: as doações testamentárias em Cachoeira no século XVIII

Abstract

Esta tese estuda a influência dos princípios da caridade e das obras de misericórdia, disseminados pela Igreja, nas doações testamentárias dos moradores da vila de Cachoeira e seus termos, ao longo do século XVIII. O seu fio norteador é, do ponto de vista macro, o que aqui denominamos de uma pedagogia cristã da caridade – disseminada em todo Ocidente católico — e, do ponto de vista micro, a vivência das práticas e crenças construídas em torno da caridade em Cachoeira, analisando as regras prescritas pela religião e o uso que os sujeitos dela fizeram em suas escolhas cotidianas. No estudo dos testamentos, atentamos para a análise dos legados e esmolas neles determinados, buscando compreender a relação entre estes atos e a busca pela salvação da alma, tendo em vista o caráter religioso assumido por tais documentos, legitimado pelo direito canônico e civil. As doações determinadas pelos testadores, as suas escolhas, assim como o efetivo cumprimento das suas últimas vontades dependeram de forma significativa das relações sociais, políticas e econômicas estabelecidas na comunidade local na qual estavam inseridos. Em função disto, buscamos compreender a influência da escravidão, das relações sociais e interpessoais, e da paróquia, em torno da qual se organizou a vida comunitária na sociedade colonial, sobre as escolhas dos testadores, e o papel que exerceram na rede de transformações dos seus bens materiais em benefícios espirituais em favor da sua alma. Entretanto, ao longo deste século, especialmente na sua segunda metade, transformações significativas afetaram as relações entre o Estado Português e a Igreja. Nesse contexto, a legislação testamentária sofreu significativas alterações, que visaram à ampliação do direito dos herdeiros e à limitação da destinação de bens para a alma do testador. A tese analisa o impacto destas transformações na distribuição de esmolas e legados nos testamentos de Cachoeira e na prática religiosa dos testadores.