A participação do Brasil no programa Gran Mision Vivienda Venezuela à luz dos princípios da cooperação sul-sul: o papel desempenhado pela Caixa Econômica Federal

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar como se deu a participação do Brasil na elaboração e execução do programa habitacional Gran Misión Vivienda Venezuela, no período de 2009 a 2012, à luz dos princípios da Cooperação Sul-Sul. O Brasil se insere na cooperação internacional para o desenvolvimento, no período pós-II Guerra Mundial, como receptor do que se denomina Cooperação Norte-Sul e paulatinamente vai adquirindo experiência que o credencia a se tornar também doador, especialmente da Cooperação Sul-Sul, a partir dos anos 1970. A experiência adquirida, o nível de desenvolvimento alcançado pelo país e o portfólio de políticas públicas exitosas, faz aumentar, na década seguinte, a demanda de países em desenvolvimento por acordos de cooperação com o Brasil e a Caixa Econômica Federal passar a ser um dos agentes brasileiros da Cooperação Sul-Sul. Em paralelo, as relações diplomáticas Brasil-Venezuela, que segue um processo gradual de adensamento, do século XIX ao século XXI, chegam a um nível de maior aproximação nas gestões Hugo Chávez e Luís Inácio Lula da Silva, favorecendo a assinatura de acordos de cooperação em várias áreas. A Caixa Econômica Federal é designada como agente do governo brasileiro na cooperação com a Venezuela por ocasião do estabelecimento dos acordos nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação. A revisão de literatura de cooperação internacional para o desenvolvimento, de evolução do Brasil na cooperação para o desenvolvimento e das relações diplomáticas Brasil-Venezuela, soma-se à verificação de documentos oficiais, relatórios e pesquisa de campo para proceder a análise inicialmente proposta.

The aim of this dissertation is to analyze the role of Brazil in the elaboration and execution of the Gran Misión Vivienda Venezuela housing program, between the years of 2009 and 2012, according to the South-South Cooperation principles. Brazil inserts itself in the international development cooperation, in the post-II World War period, as a receptor of what is called North-South Cooperation and gradually accumulates experience, that enables the country to become also a donator, specially of the South-South Cooperation, from the 1970´s on. The expertise along with the development level achieved by the country as well as its public policies portfolio, increments, in the following decade, the demand from developing countries for cooperation agreements with Brazil and Caixa Econômica Federal becomes one of the Brazilian agents for the South-South Cooperation. Meanwhile, the diplomatic relations between Brazil and Venezuela, that deepens from the 19th to the 21st Century, reaches its highest level during Hugo Chávez and Luís Inácio Lula da Silva governments, favoring the signature of cooperation agreements in many fields. Caixa Econômica Federal is the designated Brazilian agent for cooperation with Venezuela in the occasion of the signature of the agreements in the urban development and housing fields. The literature review regarding development international cooperation, the evolution of Brazil in the development international cooperation as well as of the Brazil-Venezuela diplomatic relations, adds to the verification of official documents, reports and field research to proceed the analysis initially proposed.