Regulação de Conflitos Socioambientais: o Programa Berimbau

Abstract

Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre regulação de conflitos socioambientais na área de influência do Empreendimento Turístico Costa do Sauípe, localizado na Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia (APA-LN). O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de regulação de conflitos socioambientais à luz da abordagem sociológica institucionalista, focando o Programa Berimbau – Programa Social Sustentável de Costa do Sauípe, fruto de uma parceria entre a Sauipe S.A., Fundação Banco do Brasil e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O Programa visa criar soluções alternativas à geração de trabalho e renda para as populações que vivem no entorno do Costa do Sauípe. Para tanto, propõe o desenvolvimento de um conjunto de ações estratégicas, em três segmentos: apoio às cadeias produtivas; melhoria da infra-estrutura social; e preservação da cultura local. O trabalho utilizou-se da estratégia metodológica intitulada «estudo de caso» e dos seguintes instrumentos de coleta de dados: análise de documentos; entrevistas semi-estruturadas e observação não-participante. Argumenta-se que o Programa Berimbau expressa a construção de ações cooperativas numa perspectiva de incluir os interesses dos atores locais impactados pelo Empreendimento e, consequentemente, regular os conflitos socioambientais existentes.