Expansão territorial do capital minerador estrangeiro: conflitos,resistências e enfrentamentos em Jacobina-BA

Abstract

O setor extrativo mineral é fomentado desde os tempos do Brasil Colônia, pela Administração Colonial, a fim de cobrir a dívida externa da Metrópole, até os tempos atuais, pelo Estado brasileiro com o intuito de garantir uma balança comercial favorável. Atrelado à diretriz macroeconômica básica da balança comercial favorável o Estado utiliza o discurso do desenvolvimento econômico para fomentar e ratificar o extrativismo mineral. Nesta direção, o Estado deixa claro o estímulo à exploração minerária em Planos de Mineração (1967, 1980, 1994 e 2011) e Planos Nacionais de Desenvolvimento (1971, 1974, 1979, 1986). No âmbito da Bahia, onde ocorre a terceira maior exploração de minérios do país, há esforços para a construção de uma política mineral, a PEM 2035. Neste cenário, destaca-se Jacobina – BA, Município do centro-norte baiano, com maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e local do grande projeto minerário de exploração aurífera da Jacobina Mineração e Comércio – Yamana Gold, transnacional de capital canadense. Propõe-se investigar a criação de condições, por parte do Estado, da atividade minerária como uma das principais impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país, bem como analisar e discutir os conflitos, resistências e enfrentamentos decorrentes da expansão do capital minerador estrangeiro em Jacobina – BA. Por meio de levantamento histórico do setor extrativo mineral e sua evolução temporal no Brasil e na Bahia desde a Colônia até os tempos atuais e com uso do materialismo dialético, procedeu-se ao estudo de caso em Jacobina – BA, para compreender, no âmbito local, as expulsões provocadas por grandes projetos minerários. O estudo mostrou que a atividade de exploração minerária provocou expulsões territoriais nas três Comunidades tradicionais (Canavieiras, Itapicuru e Jabuticaba) do entorno da Mineradora. Constatou-se que a atividade minerária não traz o tão propagado desenvolvimento econômico para Jacobina – BA e sim subdesenvolvimento. Observou-se que além da dominação territorial e da natureza, a Mineradora exerce também um controle econômico no Município. Concluiu-se que a expansão do capital minerador intensifica os conflitos e até as resistências, mas não os enfrentamentos, pelo menos por enquanto, em Jacobina – BA.

The mineral extractive sector has been promoted since colonial times by the Colonial Administration in order to cover the foreign debt of the Metropolis, until nowadays, by the Brazilian State with the purpose of guaranteeing a favorable trade balance. Linked to the neoliberal guideline of the favorable trade balance, the State uses the discourse of economic development to foment and ratify mineral extraction. In this direction, the State makes clear the stimulus to mining exploration in Mining Plans (1967, 1980, 1994 and 2011) and National Plans of Development (1971, 1974, 1979, 1986). In Bahia, where the country's third largest mineral exploration takes place, there are efforts to build a mineral policy, PEM 2035. In this scenario, we highlight Jacobina - BA, a municipality in north-central Bahia, with the highest collection of the Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources and the site of the great gold exploration mining project of Jacobina Mineração e Comércio - Yamana Gold, a Canadian transnational corporation. It is proposed to investigate the creation of state conditions for mining activity as one of the main drivers of the country's economic development, as well as to analyze and discuss the conflicts, resistances and confrontations arising from the expansion of foreign mining capital in Jacobina - BA . Through a historical survey of the mineral extractive sector and its temporal evolution in Brazil and Bahia from the Colony to the present times and with the use of dialectical materialism, a case study was carried out in Jacobina - BA, to understand, at the local level , the evictions provoked by large mining projects. The study showed that the mining activity caused territorial expulsions in the three traditional Communities (Canavieiras, Itapicuru and Jabuticaba) of the environment of the Mineradora. It was verified that the mining activity does not bring the so propagated economic development to Jacobina - BA but rather underdevelopment. It was observed that besides the territorial domination and the nature, the Mining also exerts an economic control in the Municipality. It was concluded that the expansion of the mining capital intensifies the conflicts and even the resistances, but not the confrontations in Jacobina - BA.