Gestão de processos licitatórios: análise das falhas prático-operacionais das licitações da UFBA

Abstract

A Licitação Pública é um instrumento para a salvaguarda do interesse público e concretização dos propósitos institucionais da UFBA. Nesse sentido, essa pesquisa teve por objetivo o estudo das falhas prático-operacionais dos processos licitatórios da Universidade Federal da Bahia. A abordagem teórica ancorou-se nos estudos atinentes à Administração Pública nos processos licitatórios, às compras públicas e às licitações, notadamente na modalidade pregão eletrônico. A pesquisa tem natureza qualitativa, descritiva e aplicada. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário, entrevistas semiestruturadas e documentos. Como técnica de tratamento dos dados foi utilizada a estatística descritiva com análise de frequência e médias ponderadas, bem como análise de conteúdo. Por meio da aplicação do questionário, identificou-se junto aos agentes envolvidos as ocorrências de falhas nas fases internas e externas dos processos licitatórios, bem como aspectos sobre valorização institucional e comprometimento pessoal dos agentes envolvidos. Em seguida, analisou-se as falhas práticooperacionais na percepção dos servidores que possuem centralidade nas atividades licitatória. Posteriormente, foram analisadas as republicações efetuadas nas licitações da universidade. Os resultados da investigação confirmaram os pressupostos e demonstraram a necessidade de melhoria no planejamento de compras da universidade para evitar a requisição pelas unidades acadêmico-administrativas de itens em desacordo com os seus interesses ou não condizentes com as suas reais necessidades. Demonstrou-se também a necessidade de maior cuidado na realização da pesquisa de preços, com vistas a evitar erros, preferencialmente com o assessoramento da área requisitante em licitações de objeto complexo. Além disso, as falhas apontadas na fase externa dos processos licitatórios indicam a necessidade de melhorias na aceitação da proposta, com a designação de servidores com conhecimento técnico sobre o bem licitado, assim como a confecção de matriz de responsabilidade para dirimir dúvidas sobre as competências procedimentais. A análise documental sinalizou que entre Janeiro de 2016 e Fevereiro de 2019 aproximadamente 25% dos pregões eletrônicos publicados apresentaram falhas no termo de referência que só foram corrigidas em virtude de impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento por parte dos licitantes. Por fim, após o mapeamento e análise das falhas e algumas propostas de melhoria, sugere-se a realização de trabalhos que venham a buscar alternativas para elidi-las ou minimizá-las em universidades públicas ou mesmo em outros órgãos governamentais.

The Public Bidding is an instrument for safeguarding public interest and achievement of institutionals proposits of UFBA. In this sense, this reaserch had as objective the study of practical-operational flaws of bidding process at Federal University of Bahia. The theoretical approach was anchored in studies related to Public Administration in bidding processes, public purchases and biddings, notably in the electronic trading modality. The research was qualitative, descriptive and applied. Data was collected through a questionnaire, semi-structured interviews and documents. As treatment technique was used descriptive statistics with frequency analysis and weighted averages, as well as content analysis. By means of a questionnaire, were identified with the agents involved the occurence of failures in the internal and external phases of the processes, as well as aspects about institutional valorization and personal commitment of the agents. Then was analyzed the practicaloperational failures in the perception of servers that have centrality in the bidding activities. Subsequently, the republications made in the biddings of the university were analyzed. The results of the investigation confirmed the assumptions and demonstrated the need for improvement in planning of purchases of the university to avoid the requisition by the units of items in disagreement with their interests or not in accordance with their real need. It was also demonstrated the need for greater attention in carrying out the price survey, with a view to avoiding errors, preferably with advice of the requesting area in complex object tenders. In addition, the shortcomings pointed in the external phase of bidding processes indicate the need for improvements in the acceptance of the proposal, with designation of servers with technical knowledge about the bidding items, as well as the creation of a responsibility matrix to resolve doubts about procedural competencies. The documentary analysis indicated that between January 2016 and February 2019, approximately 25% of the published electronic trading sessions showed flaws in the Reference Term that were only corrected due impugnation of the edital or request for clarification from the bidders. Finally, after the mapping and analysis of the failures and some proposals for improvement, it is suggested to carry out propositional works that come to look for alternatives to elide or minimize them in public universities or even in other government agencies.