Gestão educacional em São Gonçalo dos Campos-Bahia: refletindo as relações políticas e os processos participativos.

Abstract

Este trabalho foi desenvolvido no Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GEPPOLE) que faz parte da Linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A pesquisa partiu de uma problemática que buscou explicitar de que forma as relações políticas e os processos participativos se configuram na gestão educacional do sistema público municipal de ensino de São Gonçalo dos Campos/BA. O objetivo geral que orientou o desenvolvimento do trabalho analisou as relações políticas e os processos participativos da gestão educacional presentes no sistema público de ensino na área lócus da pesquisa. Para alcançar esse propósito, os objetivos específicos do trabalho foram: contextualizar a relação entre estado, democracia e educação e suas repercussões no contexto educacional municipal da área da pesquisa; analisar os contextos histórico, social e legal que constituem as bases da gestão democrática no Brasil e suas implicações para/na educação no município; e desvelar as relações políticas e os processos participativos presentes na educação municipal de São Gonçalo dos Campos, tomando como referência as ações da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. A pesquisa é orientada por uma abordagem qualitativa, que se dá através de coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica e documental. Cury (2005), Benevides (2002) e Wood (2011) dialogam sobre a relação entre Estado, Democracia e Educação. Freire (1989; 1994; 1998), Mendonça (2000; 2001), Ammann (1978), Rocha (2008), Chauí (2012), Faoro (2012) e Benevides (2002) versam sobre o patrimonialismo e a participação social demonstrado que nem sempre democracia é sinônimo de participação. Castro (2011; 2016) e Oliveira (2010) referenciam as discussões sobre Conselho Municipal de Educação. Por fim, Dourado (2006), Fernandes (2018) e Paro (2011, 2016) trazem contribuições sobre a trajetória da gestão democrática no cenário brasileiro e sua importância no contexto educacional. Os resultados apontam para a necessidade do fortalecimento institucional do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos/BA, a fim de que se cumpram as bases legais que estabelecem as atribuições que esse órgão deve exercer. Detectamos que o CME atua com pouca autonomia, vinculado à aprovação da Secretaria Municipal de Educação. Observou-se que o CME atua mais como órgão que executa as demandas direcionadas pela SME do que como instrumento que promove a participação social.

ABSTRACT This work was developed in the Group of Studies and Research in Educational Policy (GEPPOLE) that is part of the Research Line in Education Policies and Management under the Postgraduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia. The research started from a problem that sought to explain how political relations and participatory processes are configured in the educational management of the municipal public education system in the city of São Gonçalo dos Campos / BA. The general objective that guided the development of the work analyzed the political relations and participatory processes of educational management present in the public education system in the area of research. To achieve this purpose, the specific objectives of the work were: to contextualize the relationship between state, democracy and education and its repercussions in the municipal educational context of the research area; analyze the historical, social and legal contexts that form the basis of democratic management in Brazil and its implications for / in education in the municipality; and unveiling the political relations and participatory processes present in the municipal education of São Gonçalo dos Campos, taking as a reference the actions of the Municipal Education Secretariat and the Municipal Education Council. The research is guided by a qualitative approach, which takes place through data collection through semi-structured interviews and bibliographic and documentary analysis. Bobbio (1986; 2003), Cury (2005), Benevides (2002) and Wood (2011) discuss the relationship between the State, Democracy and Education. Freire (1989; 1994; 1998), Mendonça (2000; 2001), Ammann (1978), Rocha (2008), Chauí (2012), Faoro (2012) and Benevides (2002) deal with patrimonialism and social participation demonstrated that democracy is not always synonymous with participation. Castro (2011; 2016), and Oliveira (2010) refer to the discussions on the Municipal Education Council. Finally, Dourado (2006), Fernandes (2018) and Paro (2011, 2016) bring contributions on the trajectory of democratic management in the Brazilian scenario and its importance in the educational context. The results point to the need for institutional strengthening of the Municipal Education Council of São Gonçalo dos Campos-BA, in order to fulfill the legal bases that establish the attributions that this body must exercise. We found that the CME operates with little autonomy, linked to the approval of the Municipal Education Department. It was observed that the CME acts more as an organ that executes the demands directed by the SME than as an instrument that promotes social participation.