O que move o Ministério Público? Análise do processo de desenvolvimento de uma identidade institucional no enfrentamento da corrupção

Abstract

Este trabalho analisa o desenvolvimento institucional do Ministério Público, buscando compreender o que move a instituição especificamente no enfrentamento da corrupção. Para tanto, a pesquisa expõe a história do Ministério Público e a particularidade brasileira do arranjo institucional, elencando os principais acontecimentos para a sua transformação. O estudo tece considerações sobre a corrupção enquanto categoria analítica e fenômeno social, que é objeto de agências anticorrupção no mundo inteiro, notadamente do Ministério Público. Além disso, aborda a construção da imagem institucional e da preferência temática do Ministério Público, tendo como pano de fundo o discurso da corrupção e da impunidade no Brasil. O estudo problematiza o Ministério Público enquanto campo estruturado ao comparar os resultados das pesquisas de imagem e autoimagem realizadas com os diversos Ministérios Públicos do Brasil. Foi analisado, em especial, o desenvolvimento e a estruturação do Ministério Público do Estado da Bahia, considerado o mais antigo da América Latina. Além da pesquisa documental, o trabalho foi realizado através de levantamento, mediante a realização de entrevistas e questionários junto aos membros do Ministério Público do Estado da Bahia. Entre os resultados alcançados, o estudo considera a formação de uma identidade institucional de agência anticorrupção que interage no plano do discursivo com a volatilidade do quadro institucional decorrente do enfrentamento da corrupção.