Análise espacial dos serviços especializados em atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade do Salvador - Bahia

Abstract

Este estudo realiza uma análise espacial dos serviços especializados em atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar instalados em 2021 no município de Salvador–Bahia: Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (Brotas e Periperi), Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares e Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce. Especificamente, a discussão é centrada na localização das infraestruturas físicas que abrigam tais serviços e as suas respectivas áreas de cobertura. Fundamenta-se que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é um problema social baseado na desigualdade de gênero, a partir do qual são destacadas três características: 1. É um tipo de violência presente transversalmente em todos os contextos geográficos, sociais, culturais etc., porém com impactos diferenciados. 2. É interseccional, visto que existe uma sobreposição de opressões; 3. Acontece, comumente, nos contextos conjugais, de forma cíclica. Além do mais, um fator envolvido nesse tipo de violência é que as possibilidades de uma mulher sair do ciclo de violência vão depender, em certa medida, da disponibilidade e qualidade dos serviços. Em conjunto, todas essas características se convertem em desafios para ser abordados pelas políticas públicas. Neste contexto, a pesquisa empírica consistiu em analisar os serviços desde sua dimensão espacial, tentando esclarecer o porquê de sua localização, quais as áreas de cobertura e quais as motivações das autoridades para tais definições. Através da aproximação por indícios e evidências circunstanciais – que explica o fenômeno social (neste caso a política pública) no tempo e espaço, – realizou-se uma reconstrução histórico-geográfica da trajetória espaço-temporal desses serviços. A discussão apoiou-se, principalmente, na revisão documental sistemática e na representação cartográfica de dados de mobilidade urbana. Os resultados demonstram que a implementação das políticas públicas na cidade de SalvadorBahia se tem dado negligenciando o fator espacial na definição das áreas de cobertura dos serviços prestados, provocando lacunas dentro dos processos de ciclo das políticas públicas, o que dificulta as possibilidades de monitoramento e avaliação por parte da sociedade. Por outro lado, ao realizar a análise espacial da acessibilidade dos serviços propriamente ditos, os resultados obtidos nessa pesquisa mostram que na cidade de Salvador-Bahia o acesso não é equânime, visto que algumas áreas têm boa conexão com os serviços, outras, uma conexão precária, e existem ainda aquelas que efetivamente não têm. Finalmente se sugere que o avanço e implementação de políticas públicas destinadas para o atendimento às mulheres em situação de violência, procurem incorporar dimensão espacial como parte do processo.

This study performs a spatial analysis of services specialized in assisting women in situations of domestic and family violence installed in 2021 in the municipality of Salvador – Bahia: Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (Brotas e Periperi), Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares e Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce. Specifically, the discussion is centered on the location of the physical infrastructures that house these services and their respective coverage areas. It is based on the fact that domestic and family violence against women is a social problem based on gender inequality, from which three characteristics are highlighted: 1. It is a type of violence present across all geographic, social, cultural contexts etc., but with different impacts. 2. It is intersectional, since there is an overlap of oppression; 3. It happens, commonly, in conjugal contexts, in a cyclical way. Furthermore, a factor involved in this type of violence is that a woman's chances of getting out of the cycle of violence will depend, to some extent, on the availability and quality of services. Together, all of these characteristics become challenges to be addressed by public policies. In this context, the empirical research consisted of analyzing services from their spatial dimension, trying to clarify why they are located, which are the coverage areas and which are the motivations of the authorities for such definitions. Through the approximation by circumstantial evidence and evidence - which explains the social phenomenon (in this case public policy) in time and space - a historical-geographical reconstruction of the space-time trajectory of these services was carried out. The discussion was based mainly on the systematic document review and on the cartographic representation of urban mobility data. The results demonstrate that the implementation of public policies in the city of Salvador-Bahia has been neglecting the spatial factor in the definition of the coverage areas of the services provided, causing gaps within the public policy cycle processes, which hinders the possibilities of monitoring and evaluation by society. On the other hand, when performing the spatial analysis of the accessibility of the services themselves, the results obtained in this research show that in the city of Salvador-Bahia the access is not equitable, since some areas have a good connection with the services, others, a connection precarious, and there are still those that do not. Finally, it is suggested that the advancement and implementation of public policies aimed at assisting women in situations of violence, seek to incorporate the spatial dimension as part of the process.