Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Merelles, Ana Elísia de Freitas | - |
dc.date.accessioned | 2022-06-21T15:01:41Z | - |
dc.date.available | 2022-06-21T15:01:41Z | - |
dc.date.issued | 2022-04-12 | - |
dc.identifier.citation | MERELLES, Ana Elísia de Freitas. O contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas setoriais de investimento industrial na Região Metropolitano de Salvador (RMS), 1990-2019. 2022. 172 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35582 | - |
dc.description.abstract | The recent actions of the sectorial investment policies cannot be seen as those driving regional
policies in the 1960s to 1970s, unlike the first initiatives of the Northeast Development
Superintendence planned by the Brazilian federal government. This paper aims to analyze
whether the sectorial policies are limited for attracting capital and promoting industry in the
Metropolitan Region of Salvador (RMS, Brazilian acronym). This study includes: (a)
presenting the conceptual approaches to territory interpreted by Milton Santos, which help on
the debate on political interventions and repercussions on using the territory; (b)
contextualizing the performance of sectorial policies for the industrial segment in the RMS
and their repercussions on using the territory in 1990-2019; and (c) identifying whether there
is an association between the living conditions in the municipalities and the vulnerability
conditions of the public benefited by the Continued Benefit Program (BPC, Brazilian
acronym) and by the Bolsa Família Program (PBF, Brazilian acronym) in the RMS in 2005-
2018, purposing to observe recent social transformations in the municipalities. This thesis
construction, based on the historical materialist method, is supported by documentary research
such as laws, decrees, government plans, academic research (theses, dissertations, papers),
interviews with public managers in the state of Bahia and data from the Atlas of Development
and of the Ministry of Citizenship. In the time frame of the 1990-2019, it was sought to
understand under what circumstances the states gain autonomy to establish conditions to
attract investments recognized as tax or local disputes and, in these cases, to lower the capital
cost of the attracted companies. Although the sectorial policies adopted for the RMS having a
positive influence on attracting investments, heterogeneity in the development indicators and
also a significant number of citizens who meet the conditions to access the BPC and PBF
were identified in the territory. Thus, it is concluded that the responsibility context of the state
governments in sectorial policies of industrial investment in the RMS is subject to questioning
and identifying by what is foreseen in government programs, especially regarding the policy
limitations, regarding the progress intentions in infrastructure investments for the
development and employment provision, including improving the life quality of citizens and
keeping them in their original place. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.subject | Salvador, Região Metropolitana de (BA) | pt_BR |
dc.subject | Indústrias | pt_BR |
dc.subject | Geografia | pt_BR |
dc.subject | Políticas Setoriais | pt_BR |
dc.subject.other | Salvador, Metropolitan Region of (BA) | pt_BR |
dc.subject.other | Industries | pt_BR |
dc.subject.other | Geography | pt_BR |
dc.subject.other | Sectoral Policies | pt_BR |
dc.title | O contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas setoriais de investimento industrial da Região Metropolitana de Salvador (RMS), 1990-2019 | pt_BR |
dc.title.alternative | The context of responsibilities of state governments in the sectoral industrial investment policies of the Metropolitan Region of Salvador (RMS), 1990-2019 | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Caldas, Alcides dos Santos | - |
dc.contributor.advisor1ID | 0000-0003-4554-4741 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3073406772943953 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Pereira Júnior, Edilson Alves | - |
dc.contributor.referee1ID | 0000-0003-4734-5500 | pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8397396453209398 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Baitz, Ednice de Oliveira Fontes | - |
dc.contributor.referee2ID | 0000-0003-0142-3331 | pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9458893237322252 | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Mata, Henrique Tomé da Costa | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/9168722643424017 | pt_BR |
dc.contributor.referee4 | Marengo, Shanti Nitya | - |
dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/1831985360238203 | pt_BR |
dc.contributor.referee5 | Caldas, Alcides dos Santos | - |
dc.contributor.referee5ID | 0000-0003-4554-4741 | pt_BR |
dc.contributor.referee5Lattes | http://lattes.cnpq.br/3073406772943953 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5183272796221168 | pt_BR |
dc.description.resumo | Diferentemente das primeiras iniciativas da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste planejadas pelo governo federal, as ações recentes das políticas de investimentos
setoriais não podem ser vistas como aquelas que impulsionaram as políticas regionais na
década de 1960 a 1970. Este trabalho tem como objetivo analisar se as políticas setoriais que
visam à atração de capital e fomento da indústria na Região Metropolitana de Salvador (RMS)
são políticas limitadas. O estudo contempla: a) apresentar as abordagens conceituais de
território interpretadas por Milton Santos, que auxiliam no debate sobre as intervenções
políticas e repercussões no uso do território; b) contextualizar a atuação das políticas setoriais
para o segmento industrial na RMS e suas repercussões no uso do território no período 1990-
2019; e c) identificar se existe uma associação entre as condições de vida dos munícipes e as
condições de vulnerabilidade do público beneficiado pelo Programa Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e pelo Programa Bolsa Família (PBF) no período 2005-2018 na RMS,
com a finalidade de observar transformações sociais recentes para os munícipes. A construção
desta tese, inspirada no método materialista histórico, se apoia em pesquisas documentais
como leis, decretos, planos de governo, pesquisas acadêmicas (teses, dissertações, artigos),
entrevistas com gestores públicos do estado da Bahia e em dados provenientes do Atlas de
Desenvolvimento e do Ministério da Cidadania. No recorte temporal dos anos 1990-2019,
procura-se compreender sob qual conjuntura os estados passam a ter autonomia em
estabelecer condições para atrair investimentos reconhecidos como disputas fiscais ou locais
e, nesses casos, baratear o custo de capital das empresas atraídas. Embora as políticas setoriais
adotadas para a RMS exerçam influência positiva para atração de investimentos, foram
identificados no território heterogeneidade nos indicadores de desenvolvimento e também um
expressivo número de munícipes que atendem às condicionalidades de acesso ao BPC e PBF.
Assim, conclui-se que o contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas
setoriais de investimento industrial na RMS é passível de questionamentos, e isso pode ser
identificado pelo que está previsto nos programas de governos, sobretudo no que tange às
limitações das políticas em relação às intenções de avanços nos investimentos de
infraestruturas do desenvolvimento e provimento de emprego, o que contempla melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos e sua fixação no seu local de origem. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Geociências | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Tese (POSGEO)
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