Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Rocha, Mônica de Aquino Galeano da Hora | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-10T17:09:43Z | - |
dc.date.available | 2023-11-10T17:09:43Z | - |
dc.date.issued | 2019-01-31 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38410 | - |
dc.description.abstract | Currently, in many countries, despite the progress of the information registry, there are still a
significant number of dams in indeterminate situation, represented by the absence of owner
identification. In Brazil, there are 24,092 registered dams, of which 570 do not have an
identified owner. The aim of this study is to analyze the problem of the non-existing concession
or ownership transfer documentation and its implications on the vulnerability of both the dam
and the downstream valley population and the environmental protected areas. The selected
study case is Juturnaíba dam since it has the largest water reservoir for human supply in the
state of Rio de Janeiro. During the development of the research, it can be observed that the
owner’s absence leads to doubts about the legal responsibility of the dam, in addition to favoring
the inexistence of dialogue, mainly between the water service concessionaires and the Civil
Defense. In addition, interviews were conducted with Civil Defense agents and it was found
that the professionals have the understanding that the dam’s rupture scenario represents a risk
to the downstream valley population, in addition to the issue of water scarcity. It can be
concluded that Juturnaíba's legal, patrimonial and operational regularization is important since
it will represent the formal link between the dam and its owner. It is recommended that, as long
as the Dam’s Safety National Policy regulations do not exist, the institutions identified in the
dam's organizational structure propose alternatives for emergency water supply and define who
will take care of the dam's maintenance and who will be responsible for the elaboration of the
Emergency Action Plan. It is also recommended that partnerships be established with the
Academy to carry out technical training courses related to the dam’s safety to the Civil Defense
agents, involving training and simulation practice. Finally, considering the dam’s poor
maintenance, it is suggested that future studies evaluate the stability of the earth dam’s
embankments. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject | Segurança de barragens | pt_BR |
dc.subject | Barragens - Legislação | pt_BR |
dc.subject | Barragem - Titularidade | pt_BR |
dc.subject.other | Dam safety | pt_BR |
dc.subject.other | Dam - Ownership | pt_BR |
dc.title | Barragens órfãs: estudo de caso da barragem de Juturnaíba, localizada no estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Guimarães, Roberto Bastos | - |
dc.contributor.advisor-co1 | Lacerda Neta, Zulmira Fontes | - |
dc.contributor.referee1 | Guimarães, Roberto Bastos | - |
dc.contributor.referee2 | Lacerda Neta, Zulmira Fontes | - |
dc.contributor.referee3 | Medeios, Carlos Henrique de Almeida | - |
dc.contributor.referee4 | Campos, Luís Edmundo Prado | - |
dc.description.resumo | Atualmente, em muitos países, apesar do avanço do cadastro de informações, ainda se
observa um número significativo de barragens em situação indeterminada, representada pela
ausência de identificação de proprietário. No Brasil, existem 24.092 barragens cadastradas, sendo
que destas, 570 não possuem empreendedor identificado. Buscou-se analisar a problemática da
ausência de documentação de transferência de titularidade ou de concessão e suas implicações na
vulnerabilidade tanto do empreendimento quanto da população do vale de jusante e das áreas
ambientalmente protegidas. Para tanto, foi selecionado o estudo de caso da barragem de Juturnaíba,
cujo reservatório é o maior de acumulação de água para abastecimento humano do estado do Rio
de Janeiro. Durante o desenvolvimento da pesquisa, pode-se observar que a ausência da figura do
empreendedor acarreta em dúvidas sobre a responsabilidade legal do empreendimento, além de
favorecer a inexistência de diálogo, principalmente, entre as concessionárias que captam as águas
do reservatório e as Defesas Civis municipais. Ademais, foram realizadas entrevistas junto aos
agentes de Defesa Civil e constatou-se que os profissionais possuem o entendimento de que o
cenário de ruptura desse empreendimento representa um risco à população do vale de jusante, além
da questão do desabastecimento de água potável. Pode-se concluir que a regularização jurídica,
patrimonial e operacional de Juturnaíba é importante, pois irá representar o vínculo formal entre a
barragem e seu empreendedor. Recomenda-se que, enquanto não houver a regulamentação da
Política Nacional de Segurança de Barragens, as instituições identificadas no arcabouço
organizacional da barragem, proponham soluções de alternativas de abastecimento emergencial
e definam os entes que cumprirão as atribuições mínimas de manutenção da barragem e de
elaboração do Plano de Ação de Emergência. Recomenda-se também a formação de parcerias
com a Academia para a realização de cursos de capacitação técnica relacionada ao tema segurança
de barragens aos agentes de Defesa Civil, envolvendo treinamentos e prática de simulados. Por
último, tendo em vista o estado precário de conservação do empreendimento, sugere-se que sejam
desenvolvidos estudos para avaliar a estabilidade dos taludes da barragem de terra | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola Politécnica | pt_BR |
dc.type.degree | Especialização | pt_BR |
dc.publisher.course | ADMINISTRAÇÃO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Segurança de Barragem: Aspectos Técnicos e Legais (Escola Politécnica)
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