Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39020
Tipo: Dissertação
Título: Os influentes demográficos, socioeconômicos, político-institucionais e contábeis fiscais da transparência municipal: uma abordagem quantílica.
Título(s) alternativo(s): The demographic, socioeconomic, political-institutional and fiscal accounting influences of municipal transparency: a quantile approach.
Autor(es): Gramacho, Franklin Feitosa
Primeiro Orientador: Oliveira, José Sérgio Casé de
metadata.dc.contributor.referee1: Dias, Lidiane Nazaré da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Bispo, Jorge de Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, José Sérgio Casé de
Resumo: Estudos recentes relatam níveis incipientes e uma elevada variação no nível de transparência dos municípios brasileiros, de modo a expor que a decisão pela evidenciação de informações transcende as imposições legais. A heterogeneidade dos níveis de transparência entre os governos locais não é uma exclusividade brasileira e a literatura que investiga os fatores que influenciariam essa variação indica resultados divergentes. Uma lacuna importante nestas pesquisas é que os autores se limitam à avaliação dos efeitos das variáveis explicativas na média da transparência pública municipal, isto é, adota-se uma premissa generalista ao sugerir que a existência ou não das influências, bem como o tamanho e direção dos efeitos, não varia independentemente do nível de transparência local. Desta maneira, considerando os influentes demográficos, socioeconômicos, político-institucionais e contábeis fiscais indicados pela literatura, o objetivo desta pesquisa é verificar se um mesmo conjunto de variáveis influenciaria a transparência pública dos municípios brasileiros com níveis alto, médio e baixo de transparência. Com fulcro na Teoria da Legitimidade, sobretudo a legitimidade estratégica, sugere-se como hipótese que três conjuntos diferentes de variáveis, indicadas pela literatura, influenciam a transparência pública dos municípios brasileiros com níveis alto, médio e baixo de transparência. Com o fito de atender o objetivo da pesquisa, a abordagem metodológica conta com o modelo de regressão quantílica Quasi-Cauchy. São explorados os quantis 0,25 (q25), 0,50 (q50) e 0,75 (q75), onde o q25 representa um baixo nível de transparência, o q50 representa um nível médio de transparência e o q75 representa um alto nível de transparência pública municipal. Os resultados encontrados não permitem rejeitar a hipótese de pesquisa. Entre as 14 variáveis que influenciam o q25, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 16 variáveis que influenciam o q50, 6 são da dimensão demográfica, 5 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 13 variáveis que influenciam o q75, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 1 é da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Como forma de robustecer os achados da pesquisa, foi proposta uma análise de robustez. Quanto à direção dos efeitos das variáveis do modelo principal, a maioria dos resultados se repetem no modelo adicional de robustez. Os resultados deste estudo podem ser úteis aos cidadãos, poderes legislativos e órgãos de controle externo. Entre as contribuições, os achados permitem traçar o perfil dos municípios que tendem a não ser transparentes. Isso pode servir como red flags aos legislativos e tribunais de contas nas suas funções fiscalizadoras e aos cidadãos para tomadas de decisões mais racionais, inclusive, eleitorais.
Abstract: Recent studies report incipient levels and a high variation in the level of transparency of Brazilian municipalities, exposing that the decision to disclose information transcends legal impositions. The heterogeneity of transparency levels among local governments is not exclusive to Brazil and the literature that investigates the factors that would influence this variation indicates divergent results. An important gap in this research is that the authors limit themselves to evaluating the effects of explanatory variables on the average of municipal public transparency, that is, a generalist premise is adopted by suggesting that the existence or not of influences, as well as the size and direction of the effects, does not vary independently of the level of local transparency. Thus, considering the demographic, socioeconomic, political-institutional, and fiscal accounting influences indicated by the literature, the objective of this research is to verify whether the same set of variables would influence the public transparency of Brazilian municipalities with high, medium and low levels of transparency. Based on the Legitimacy Theory, especially strategic legitimacy, it is suggested as a hypothesis that three different sets of variables, indicated by the literature, influence public transparency of Brazilian municipalities with high, medium and low levels of transparency. To meet the research objective, the methodological approach relies on the Quasi-Cauchy quantile regression model. Quantiles 0.25 (q25), 0.50 (q50) and 0.75 (q75) are explored, where q25 represents a low level of transparency, q50 represents a medium level of transparency and q75 represents a high level of municipal public transparency. The results found do not allow us to reject the research hypothesis. Among the fourteen variables that influence q25, six are from the demographic dimension, six are from the socioeconomic dimension, two are from the political-institutional dimension and three are from the fiscal accounting dimension. Among the sixteen variables that influence the q50, six are from the demographic dimension, five are from the socioeconomic dimension, two are from the political-institutional dimension and three are from the fiscal accounting dimension. Among the thirteen variables that influence q75, six are from the demographic dimension, three are from the socioeconomic dimension, one is from the political-institutional dimension and three are from the fiscal accounting dimension. As a way of strengthening the research findings, a robustness analysis was proposed. Regarding the direction of the effects of the variables in the main model, most of the results are repeated in the additional robustness model. The results of this study can be useful for citizens, legislative powers, and external control bodies. Among the contributions, the findings allow us to outline the profile of municipalities that tend not to be transparent. This can serve as red flags for legislatures and audit courts in their supervisory functions and for citizens to make more rational decisions, including electoral ones.
Palavras-chave: Transparência pública municipal
Nível de transparência
Teoria da legitimidade
Regressão quantílica quasi-cauchy
Contabilidade
Transparência dos municípios - Brasil
Transparência na administração pública
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Contábeis
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39020
Data do documento: 18-Jan-2024
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGCONT)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Franklin Gramacho - Dissertação Mestrado.pdfDissertação de Mestrado - Franklin Gramacho2,6 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.