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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40038
Tipo: Tese
Título: Governando a nós mesmos? Governamentalidade, governança e participação social em grandes projetos urbanos: descortinando a ponte Salvador-Itaparica, Ba
Título(s) alternativo(s): Governing ourselves? Governmentality, governance, and social participation in large urban projects: unveiling the Salvador-Itaparica bridge, BA.
Autor(es): Freire, Tereza Maria Moura
Primeiro Orientador: Souza, Angela Maria Gordilho
metadata.dc.contributor.referee1: Teixeira, Aparecida Netto
metadata.dc.contributor.referee2: Emiliano, Elisamara de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Ariadne Moraes
metadata.dc.contributor.referee4: Rocha, Heliana Faria Mettig
metadata.dc.contributor.referee5: Souza, Angela Maria Gordilho
Resumo: A participação popular tornou-se essencial na formulação e gestão de políticas públicas no Brasil com a Constituição de 1988, atendendo ao desejo democrático pós-ditadura militar. O Estatuto da Cidade de 2001 regulamentou essa participação, exigindo-a nos Planos Diretores, prática conhecida como governança urbana. Apesar dessas leis, a vontade coletiva não tem prevalecido plenamente. Esta pesquisa explora esse paradoxo, investigando como a gestão urbana neoliberal se apropria dos processos participativos para legitimar intervenções urbanas que privatizam espaços públicos e mercantilizam a cidade. Esse fenômeno se intensificou após a Crise Financeira de 2008, quando o Brasil buscou atrair capitais por meio de grandes projetos urbanos, a exemplo da megaponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica, proposta em 2009 pelo governo da Bahia, impulsionado pelo urbanismo neoliberal com as obras para a Copa do Mundo de 2014. A pesquisa examina o empreendimento da ponte Salvador-Itaparica em duas escalas: macro, focando na governança urbana e gestão corporativa; e micro, investigando os processos participativos dos planos diretores nos municípios de Vera Cruz e Itaparica. Utilizando a governamentalidade de Michel Foucault como ferramenta analítica, a pesquisa parte da premissa de que a participação social é usada como tecnologia de poder para conduzir os cidadãos à aceitação do megaprojeto, reduzindo o déficit democrático causado pela intervenção urbana. Metodologicamente, o estudo investiga esse processo de indução, analisando a participação social na prática por observações diretas das instâncias participativas. A interpretação dos dados conclui que o poder estatal influenciou a subjetividade dos cidadãos, orientando-os para se governarem conforme os interesses do Estado e enfraquecendo sua capacidade de oposição ao projeto, pois não se formou uma rede e uma agenda de equivalência, que potencializasse a resistência dos participantes de serem governados pela racionalidade neoliberal.
Abstract: Public participation became essential in the formulation and management of public policies in Brazil with the 1988 Constitution, responding to the democratic desire post-military dictatorship. The City Statute of 2001 regulated this participation, requiring it in Master Plans, a practice known as urban governance. Despite these laws, collective will has not fully prevailed. This research explores this paradox, investigating how neoliberal urban management appropriates participatory processes to legitimize urban interventions that privatize public spaces and commodify the city. This phenomenon intensified after the 2008 Financial Crisis, when Brazil sought to attract capital through large urban projects, such as the megabridge between Salvador and Itaparica Island, proposed in 2009 by the Bahia government, driven by neoliberal urbanism with preparations for the 2014 World Cup. The research examines the Salvador-Itaparica bridge project on two scales: macro, focusing on urban governance and corporate management; and micro, investigating the participatory processes in the Master Plans of the municipalities of Vera Cruz and Itaparica. Using Michel Foucault's governmentality as an analytical tool, the research assumes that social participation is used as a technology of power to lead citizens to accept the megaproject, reducing the democratic deficit caused by urban intervention. Methodologically, the study investigates this process of induction by analyzing social participation in practice through direct observations of participatory instances. The data interpretation concludes that state power influenced citizens' subjectivity, guiding them to govern themselves according to state interests and weakening their capacity to oppose the project, as a network and equivalence agenda did not form to enhance participants' resistance to being governed by neoliberal rationality.
Palavras-chave: Governamentalidade
Governança neoliberal
Ponte Salvador-Itaparica
Participação social
Rede de equivalência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Arquitetura
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40038
Data do documento: 17-Jul-2024
Aparece nas coleções:Tese (PPGAU)

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