dc.relation.references | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas de Irrigação. Uso da Água na Agricultura Irrigada. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, Brasília, Brasil, 2017. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Caderno de Recursos Hídricos. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, Brasília, Brasil, 2005. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, Formulário de Autoavaliação. Avaliação das Metas de Gestão de Água no Âmbito do Sistema Estadual. Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. 2° Ciclo. Brasília, Brasil, 2019. Disponível em: acesso em fevereiro de 2021. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. PARECER TÉCNICO Nº 3/2022/SER - Documento nº 02500.047031/2022-32. Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP) – uma proposta para maximização do uso da água. 2022. Disponível em https://participacaosocial.ana.gov.br/api/files/Parecer_Tecnico_3_2022_SRE-1675339471836.pdf, acesso em março 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. MANUAL DE USOS CONSUNTIVOS DA ÁGUA NO BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência de Planejamento De Recursos Hídricos. Brasília - DF, 2019.
ALBUQUERQUE, Y. T.; ALMEIDA, A. Q.; ARCIERI, M. S.; M. L. A. Definição de regiões hidrologicamente homogêneas a partir de técnicas de estatística multivariada na bacia hidrográfica do rio Itapicuru - BA com base em dados físico-climáticos e de sensoriamento remoto. Caminhos de Geografia Uberlândia - MG v. 21, n. 78 Dez/2020 p. 290–302. AMORIM, E. L. C.; NETTO, A. P. O.; MEDIONDO, E. M. Estudo de métodos para regionalização de vazão. In Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 2005. ANDRADE, M.M. Introdução à metodologia do trabalho científico. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001. BAHIA. Lei Nº 6.855 de 12 de maio de 1995. Dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Disponível em: acesso em dezembro de 2022. BAHIA. Decreto N° 6.296 de 21 de março de 1997. Dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, infração e penalidades e dá outras providências. Disponível em: < http://www.seia.ba.gov.br/sites/default/files/legislation/Dec6296.pdf>, acesso em dezembro de 2022. BAHIA. Lei Nº 12.212 DE 04 DE MAIO DE 2011. Art.106. Das Competências do INEMA. Salvador, BA. Disponível em: acesso em dezembro de 2022.
BAHIA. Instituto de Gestão das Águas e Clima. Instrução Normativa nº 01, de 27 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos de domínio do Estado da Bahia, assim como a sua renovação, ampliação, alteração, transferência, revisão, suspensão e extinção. Salvador: INGÁ, 2007. BRASIL. Conselho Nacional de Recurso Hídricos. Resolução CNRH No.16, de 08 de maio de 2001. Regulamenta a Lei Federal No. 9433, de 08/01/1997, no que diz respeito à outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Disponível em: , acesso em: jun.2022. BRASIL. Constituição (1988). Título VIII, Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Art.225. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico,1988. Disponível em: Acesso fevereiro de 2021. BRASIL, Lei Federal N° 9.433, 08.01.97. Política Nacional de Recursos Hídricos, 2a edição, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, Brasília, D. F., 1999 CALEGARIO, A. T. Identificação de regiões hidrologicamente homogêneas e comportamento das vazões mínima e média regionalizadas. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Viçosa / Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola. Do Viçosa, MG,2014. [https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/8210/1/texto%20completo.pdf} CARDOSO SILVA, L. M.; MONTEIRO, R. A. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: uma das possíveis abordagens. In: MACHADO, C. J. S. (Org.). Gestão de Águas Doces. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. Cap. 5, p. 135-178.
CAROLO, F. Outorga de direito de uso de recursos hídricos: instrumento para o desenvolvimento sustentável? Estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Dissertação de mestrado. Brasília: Universidade de Brasília, 2007, p. 54. CHAVES, H. M. L., ROSA, J. W. C., VADAS, R. G., OLIVEIRA, R. V. T. Regionalização de Vazões Mínimas em Bacias Através de Interpolação em Sistemas de Informações Geográfica. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v.7, n. 3, 2002. p. 43-51. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA – CERB. Barragens - construção, operação e manutenção. Disponível em: acesso em 21 de março de 2024. CRUZ, J. C.; TUCCI, C. E. M. Estimativa da disponibilidade hídrica através da curva de permanência. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v.13, n.1, p. 111-124, 2008. DORATIOTO, G. A. Integração de um Modelo Matemático de Quantidade de Água em Rede de Fluxo (Acquanet) com um Modelo Matemático de Qualidade de Água em Represas (CE-QUAL-R1). 2004. Dissertação de Mestrado – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. DINIZ, R. B. N.; SOARES, V. G.; CABRAL, L. A. Identificação de áreas hidrologicamente homogêneas no Estado da Paraíba utilizando algoritmos de clusterização e índices de validação. In.: Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2009.
DINPASHOH, Y.; FAKHERI-FARD, A.; MOGHADDAM, M.; JAHANBAKHSH, S.; MIRNIA, M. Selection of variables for the purpose of regionalization of Iran’s precipitation climate using multivariate methods. Journal of Hydrology, v.297, p.109-123, 2004. Disponível em: ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Metodologia para regionalização de vazões. Rio de Janeiro, 1985. 2 v. ELETROBRÁS. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Manual de minicentrais hidrelétricas. Rio de Janeiro, 1985a. FILL, H. H. Informações hidrológicas. In: Modelos para gerenciamento de recursos hídricos. São Paulo: Nobel/ABRH, 1987. (Coleção ABRH de Recursos hídricos). FLAVIO HADLER TROGER, ANDRE RAYMUNDO PANTETUCCI, C. E. M. Regionalização de vazões. Porto Alegre: UFRGS. 2002. 256p. GONÇALVES, M. J. de S. Avaliação quantitativa das águas superficiais da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu no Estado da Bahia – Brasil. 2014. 168 f. Tese (Doutoramento) - Programa de Pós Graduação em Geologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. IAHS Publ. n° 191. Disponível em: https://docplayer.net/amp/42924346- Regionalizalion-in-hydrology-proceedings-of-the-ljubljana-symposium-april-1990- iahs-publ-no-191-1990.html IBIAPINA, A. V. et al. Evolução da hidrometria no Brasil. In: FREITAS, M.A.V. (Org). O estado das águas no Brasil. Brasília, DF: ANEEL, SIH; MMA, SRH; MME, 1999.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA. Plano de Ações Estratégicas para Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe. Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. Todos os volumes. Governo do Estado da Bahia. Salvador, Bahia. 2018. Disponível em < http://www.inema.ba.gov.br/plano-de-acaoparaguacu/>, acesso em 25 de novembro de 2023 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Comitês e Unidades de Planejamento. Disponível em: < http://www.igam.mg.gov.br/component/content/83?task=view>, acesso em dezembro de 2022. GRANZIERA, M. L. M. Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001, p. 180. GOMES, E. P.; BLANCO, C. J. C.; PESSOA, F. C. L. Regionalization of precipitation with determination of homogeneous regions via fuzzy c-means. Brazilian Journal of Water Resources-RBRH, Porto Alegre, v. 23, e51, 2018. Disponível em: JOLLIFFE, I.T. Principal component analysis. 2nd ed. Publicado pela editora Springer, 487p, New York, United States of America, 2002. LABSID - LABORATÓRIO DE SISTEMAS DE SUPORTE A DECISÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E SANITÁRIA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Manual de Utilização do SSD OutorgaLS - Plataforma Generalizada para Análise de Concessão de Outorga. 45p. São Paulo –SP. 2012 LOPES, A. V; FREITAS, M. A. S. A alocação de água como instrumento de gestão de recursos hídricos: experiências brasileiras. In.: REGA/Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Vol. 4, no. 1 (jan./jun. 2007) – Porto Alegre - ABRH/Brasil, 2007. Pg. 5 -27.
KASSAMBARA. A. K-Means Clustering in R: Algorithm and Practical Examples. DATANOVIA, disponível em: acesso em março de 2023. KELMAN J. Outorga e Cobrança de Recursos Hídricos. Trabalho apresentado no XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Vitória, 1997 (Publicado como capítulo no livro editado por Antonio Carlos de Mendes Thame, A Cobrança pelo uso da água. São Paulo, 2000, p. 93-113). LANNA, A. E. Elementos de Hidrologia Estatística. In: Hidrologia: Ciência e Aplicação. 3ª Ed., Porto alegre, Editora da UFRGS / ABRH, 2004. LABSID. Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões. LabSid AcquaNet (versão antiga). Disponível em: http://www.labsid.eng.br/software.aspx?id=16. Acesso em 12 jul. 2021. KOCH, U, RÊGO, J.C. Aplicação de Testes Não paramétricos para Verificar a Homogeneidade de Séries Hidrometeorológicas. In: Revista Brasileira de Engenharia. V.3, n.1. 1984. MAMUM, A. A.; HASHIM, A.; DAOUD, J. I. Regionalisation of low flow frequency curves for the Peninsular Malaysia. Journal of Hydrology 381(1-2): 174-180. 2010. MENDES, L. A. Análise dos critérios de outorga de direito de usos consuntivos dos recursos hídricos baseados em vazões mínimas e em vazões de permanência. São Paulo, 2007.187 p. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. MMA. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Panorama e estado dos recursos hídricos do Brasil, v. 1. Brasília: MMA, 2006.
NAGHETTINI; Mauro, PINTO; É.J.A. Hidrologia Estatística. Ministério de Minas e Energia, Secretaria De Geologia, Mineração E Transformação Mineral. Serviço Geológico do Brasil – CPRM. Belo Horizonte – MG, 2007 NETO, J. C. dos S.; GAMA, D. C.; SILVA, L. F. da; JESUS, J. B. de. Characterization of precipitation and flow in the southwest stretch of the Paraguaçu Hydrographic Basin in Bahia, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e32911931659, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31659. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31659. Acesso em: 15 mar. 2024. NOVAES, L. F. Modelo para a quantificação da disponibilidade hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu. Viçosa: UFV. 2005. 104p. Dissertação de Mestrado. Disponível em: Acesso em 13 fevereiro de 2023 PESSOA, F. C. L. Desenvolvimento de metodologia para regionalização de curvas de permanência de vazões na Amazônia legal. Tese de Doutorado/Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, ITEC, Universidade Federal do Pará. 2015. Disponível em: https://proderna.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses/Francisco.pdf. PRUSKI, F. F; NUNES, A. A.; REGO, F. S.; SOUZA, M. F. Extrapolação de equações de regionalização de vazões mínimas: Alternativas para atenuar os riscos. Water Resources and Irrigation Management. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, BA. Instituto Nacional do Semiárido, Campina Grande, PB v.1, n.1, p.51-59, Sept-Dec, 2012. Disponível em: . PRUSKI, F. F.; PRUSKI, P. L. Tecnologia e inovação frente a gestão de recurso hídricos. In: Medeiros, S. de S.; Gheyi, H. R.; Galvão, C. de O.; Paz, V. P. da S. (ed.), Recursos hídricos em regiões áridas e semiáridas. Campina Grande: INSA, 2011. p.27-58.
RENCHER, A. C. Methods of multivariate analysis. 2nd ed. Publicado pela WileyInterscience, 708p, New York, United States of America, 2002. RIGGS, H. C. (1990). Estimating flow characteristics at ungauged sites. In: Regionalization in Hydrology (Proceedings of the Ljubljama symposium, April 1990) SANTOS, P. C. J.; CUNHA, A. C. Outorga de Recursos Hídricos e Vazão Ambiental no Brasil: Perspectivas Metodológicas Frente ao Desenvolvimento do Setor Hidrelétrico na Amazônia. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos Volume 18 n.3 –Jul/Set 2013,81‐95. SEMAD - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais / IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Glossário de Termos Relacionados à Gestão de Recursos Hídricos. Junho/2008. Disponível em: < http://www.conhecer.org.br/download/GESTAO%20HIDRICA/leitura%20anexa%202. pdf>. SILVA, G. O. M.; MEDEIROS, Y. D. P. 1; FONTES, A. S. Atualização do sistema de suporte à decisão para outorga de uso de recursos hídricos do estado da Bahia. In. Rev. Gest. Água Am. Lat., Porto Alegre, 2021. https://dx.doi.org/10.21168/rega.v18e8. SOUZA FILHO, F. A.; GOUVEIA, S. X. (2003). Sistemas de Suporte às Decisões. In: Campos, N & Studart, T. Gestão das águas – princípios e práticas. 2. ed. Porto Alegre: SUDENE. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Segurança Hídrica e Conservação Ambiental. Disponível em: < https://www.gov.br/sudene/pt-br/centraisde-conteudo/pr-consolidado-seghidrica-pdf-pdf>, acesso em dezembro de 2022.
SRH (Bahia) – SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - Instrução Normativa Nº 01/2007 - Dispõe sobre a concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos de domínio do Estado da Bahia, assim como a sua renovação, ampliação, alteração, transferência, revisão, suspensão e extinção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/legislacaoambiental/instrucoes-normativas/, acesso em dezembro de 2022. TROGER, F. H., PANTE, A. R. Análise de estacionariedade em séries de vazões naturais médias anuais de estações da bacia do rio Tapajós. In.: Anais do XVIII SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Campo Grande/MS, 2009. [https://eventos.abrhidro.org.br/xviiisbrh]. TUCCI, C. E. M. Hidrologia: ciência e aplicação. 3ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH. 2004. 943 p. VALENTIM JR. F.; ANDRADE, P. R. G. SERRANO. Uma análise regional de vazões na bacia do rio Paraguaçu – BA. In.: Anais do XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. João Pessoa-PB. 2012. Disponível em: < https://eventos.abrh.org.br/xisrhn/>. VALERIO, E. L. S.; MONTE, B. E. O.; MAMÉDIO, F. M. P.; GOLDENFUM, J. A. Panorama da seca na bacia do rio Paraguaçu-BA. XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH. Florianópolis, SC. 2017. | pt_BR |