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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40177
Tipo: Tese
Título: Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba
Autor(es): Cardoso, Manuella Maria Vergne
Primeiro Orientador: Rocha, Julio César de Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Julio César de Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro
metadata.dc.contributor.referee3: Neves, André Luiz Batista
metadata.dc.contributor.referee4: Oliveira, Jadson Correia de
metadata.dc.contributor.referee5: Matos, Eduardo Lima de
Resumo: Este trabalho buscou desenvolver investigação em torno dos marcos históricos, culturais e legais dos Povos Originários Brasileiros, em especial do Povo Tuxá de Rodelas – BA. Desenvolvemos um levantamento sobre a formação da história brasileira, cujos desdobramentos teóricos e empíricos possibilitaram, no passado e no presente, a formulação de diagnósticos próprios à realidade nacional dos povos nativos. A partir dessa constatação inicial, a pesquisa delimitou os recortes temporais e iniciou o processo de desenvolvimento da análise sobre os direitos dos povos originários, com foco ao Povo Tuxá, de Rodelas – BA, que enfrenta disputa judicial quanto ao direito ao território, especialmente, o território ancestral de “Dzorobabé”. Identificamos os sujeitos sociais e os institutos administrativo e jurídico relacionados aos povos originários, que, vistos à luz de seus pressupostos conceituais, nos oferecem perspectivas e diagnósticos que devem ser compreendidos e discutidos dentro da sociedade de uma forma geral, pois, tratamos de direitos dos povos originários, que precisam ser protegidos e propagados, uma vez que são essenciais ao desenvolvimento histórico-cultural do Estado Brasileiro. A pesquisa atentou para analisar como o sistema nativista viabiliza a proteção do Direito multicultural nativo, no que diz respeito a sacralidade e demarcação do território “Dzorobabé” do povo Tuxá de Rodelas –BA. À medida que a pesquisa foi adensando, tanto nas obras apresentadas, a exemplo de alguns autores relevantes: Manuella Carneiro Cunha, Ricardo Dantas Borges Salomão, Leandro Durazzo, Antônio Carlos Wolkmer, Darcy Ribeiro, dentre outros, quanto na produção científica já existente sobre a temática, se tornou mais explícita a evidência de que o direito dos povos originários, enquanto campo teórico, cultural, político e jurídico, conferiu aos nativos, e à sociedade como um todo, uma múltipla compreensão da realidade aos seus intérpretes, no caso deste trabalho, especificamente, o Povo Tuxá, de Rodelas – BA. Tais compreensões nos permitiram evitar a repetição de visões colonizadoras sobre os povos originários, tornadas hegemônicas. Por isso, a presente pesquisa traz um diagnóstico dos males nacionais históricos, cuja retórica ideológica orientou a conduta política, social, cultural e jurídica durante séculos. Outra hipótese levantada é a de que os povos originários brasileiros não foram devidamente protegidos por nossa legislação “na prática”, ou seja, a expressão “direito”, para os povos nativos, antes da Constituinte de 1988, trouxe um conjunto de ideias que, se bem compreendido historicamente e no âmbito da teoria política, social e jurídica, nos conferiu um poder analítico ampliado e pertinente para a discussão dos direitos originários, realmente concretizados, em nossa história, para além dos marcos legais. Analisamos a história desde o surgimento até os dias atuais, do Povo Tuxá, de Rodelas – BA, em especial, o processo de autodemarcação do território sagrado (ancestralidade) de “Dzorobabé”. Assim, a expectativa é de que possamos, a partir das críticas, analisar, observar e construir novos caminhos, que venham a fortalecer o movimento indígena e toda a sua resistência, seja ela, territorial, ritualística, cultural, social, política ou judicial.
Abstract: This work sought to develop research around the historical, cultural, and legal milestones of the Native Peoples of Brazil, particularly the Tuxá People of Rodelas – BA. We conducted a survey on the formation of Brazilian history, whose theoretical and empirical developments allowed, both in the past and present, the formulation of diagnoses specific to the national reality of the native peoples. From this initial observation, the research delimited the time frames and began the process of developing an analysis of the rights of native peoples, focusing on the Tuxá People of Rodelas – BA, who are engaged in a legal dispute over territorial rights, especially concerning the ancestral territory of "Dzorobabé." We identified the social subjects and the administrative and legal institutions related to the native peoples, which, viewed in light of their conceptual assumptions, offer us perspectives and diagnoses that should be understood and discussed within society as a whole, since we are dealing with the rights of native peoples that need to be protected and propagated, as they are essential to the historical and cultural development of the Brazilian State. The research focused on analyzing how the native system enables the protection of multicultural native rights, with respect to the sacredness and demarcation of the "Dzorobabé" territory of the Tuxá People of Rodelas – BA. As the research deepened, both in the presented works, such as those of some relevant authors: Manuella Carneiro Cunha, Ricardo Dantas Borges Salomão, Leandro Durazzo, Antônio Carlos Wolkmer, Darcy Ribeiro, among others, and in the existing scientific production on the subject, it became more evident that the rights of native peoples, as a theoretical, cultural, political, and legal field, provided the natives and society as a whole with a multiple understanding of reality for its interpreters, specifically, in this work, the Tuxá People of Rodelas – BA. Such understandings allowed us to avoid the repetition of colonizing views on native peoples, which have become hegemonic. Therefore, this research provides a diagnosis of historical national ills, whose ideological rhetoric has guided political, social, cultural, and legal conduct for centuries. Another hypothesis raised is that Brazilian native peoples were not adequately protected by our legislation "in practice," that is, the term "rights," for native peoples, before the 1988 Constituent Assembly, brought a set of ideas which, if well understood historically and within the scope of political, social, and legal theory, provided us with an expanded and relevant analytical power for the discussion of native rights, truly realized in our history, beyond the legal frameworks. We analyzed the history from its emergence to the present day, of the Tuxá People of Rodelas – BA, especially the process of self-demarcation of the sacred (ancestral) territory of "Dzorobabé." Thus, the expectation is that we can, from the critiques, analyze, observe, and build new paths that will strengthen the native movement and all its resistance, whether territorial, ritualistic, cultural, social, political, or judicial.
Palavras-chave: Territorialidade
Povos Originários
Cultura-memória
Povo Tuxá
Autodemarcação
Povos e comunidades tradicionais
Direitos dos povos
Demarcação de terras
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: EDUFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citação: Cardoso, Manuella Maria Vergne. Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: uma análise a partir do conflito judicial do Território Tuxá Dzorobabé Rodelas – BA. Tese (Doutorado) – PPGD, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Salvador, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40177
Data do documento: 18-Dez-2023
Aparece nas coleções:Tese (PPGD)

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