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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40299
Tipo: Dissertação
Título: A justiça restaurativa integrada com a segurança pública: a memória do coração de tinta
Título(s) alternativo(s): Restorative justice integrated with public security: the memory of the heart of ink
Autor(es): Ferraz, Janine Soares de Matos
Primeiro Orientador: Chaves, Sônia Cristina Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Chaves, Sônia Cristina Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Mayara de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee3: Urpia, Igor Bacelar da Cruz
Resumo: Este estudo analisou as características do programa Coração de Tinta, como meio de implementar suas ações na integração da Justiça Restaurativa aos órgãos de Segurança Pública e a comunidade. A pesquisa investigou de que forma o programa Coração de Tinta tem contribuído para integrar a Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública e a comunidade. O estudo constituiu-se metodologicamente de uma pesquisa de natureza qualitativa, através do estudo de caso, que tem como premissa a investigação e compreensão de fenômeno complexo e o método de procedimento hipotético dedutivo. A coleta de dados compreendeu pesquisa documental e entrevistas.O estudo contextualizou o conceito do Coração de tinta, da justiça restaurativa, apresentando os agentes e as práticas com fundamentação teórica no primeiro capítulo. O Segundo capítulo da pesquisa apresentou uma discussão acerca dos valores do programa Coração de tinta, onde foi estabelecida a conceituação do mundo de tinta, a imaginação e alma imoral, o cuidado, o princípio da não-violência, o diálogo e a comunicação de redes, a transformação de conflitos, a comunidade e a justiça restaurativa e a trocas de lentes. O terceiro capítulo, centro da pesquisa, cuidou de traçar a análise do conteúdo das entrevistas e dos vídeos publicados em redes sociais através do discurso dos policiais militares sobre o programa, identificando como foi feita a apropriação dos valores propostos. Além disso, dialogou sobre as relações de poder no programa à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu, em especial de campo e habitus para explicar como foi possível a criação de espaços horizontais de diálogo e de descompressão em campos hierarquizadas como o são o campo jurídico e o espaço da segurança pública. Com efeito, a partir das características apontadas da memória de um projeto interinstitucional e comunitário de construção de paz, observou-se que o mesmo tem promovido a integração da Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública da Bahia e algum com a comunidade. Evidenciou também que o programa Coração de Tinta pode se constituir em uma influência positiva na construção da paz, bem como pode gerar uma modelo de programa a ser disseminado em outros estados, e com isso, espera-se poder contribuir para avanços no campo da redução da violência e cultura da paz, tendo em vista a necessidade de medidas setoriais e institucionais de Segurança Pública, da Justiça e da comunidade. Em conclusão, a pesquisa aponta para desdobramentos da Justiça Restaurativa através das práticas promovidas pelo Programa Coração de Tinta entre os agentes de segurança, entretanto, observa-se uma lacuna de investigação das ações do referido programa em situações de conflito e violência, justificado pelo curto período do estudo.
Abstract: This dissertation's main objective is to analyze the characteristics of the Coração de Tinta program, as a means of implementing its actions in the integration of Restorative Justice with Public Security agencies and the community. The research problem was defined as: how has the Coração de Tinta program contributed to integrating Restorative Justice with the Judiciary, Public Security and the community? The study methodologically consisted of explanatory research, in which it provided application of a qualitative nature, using case study approach methods, which has as its premise the investigation and understanding of significant events, in order to develop generic theories of the phenomenon in question. study and the hypothetical deductive procedure method, considered one of the most classic methods in the production of knowledge, as it is believed that this would promote the best way to achieve the proposed objective and achieve the theme. Data collection comprised interviews, documentary and bibliographical research. In order to achieve the proposed objectives, the research tried to contextualize the concept of the ink heart, restorative justice, presenting the characters and practices as a theoretical foundation. The second chapter of the research presented a discussion about the values of the Coração de Tinta program, where the conceptualization of the world of paint, imagination and immoral soul, care, the principle of non-violence, dialogue and network communication were established, conflict transformation and community and restorative justice and changing lenses. The third chapter, the core of the research, took care to outline the content analysis of the interviews and videos published on social networks containing the military police officers' statements about the program, identifying how the proposed values were appropriated. Bring reflections on the program's power relations in the light of Bourdieu's concepts, especially Field and Habit to explain how it was possible to create horizontal spaces for dialogue and decompression in hierarchical institutions such as the Judiciary and Public Security . In fact, throughout this work, we intended to demonstrate, based on the characteristics highlighted in the memory, an inter-institutional and community peace-building project, a program that has promoted the integration of Restorative Justice with the Judiciary, Public Security of Bahia and the community. To highlight that the Coração de Tinta program constitutes a positive influence on the construction of peace, as well as being able to generate a proposal for the program's reproducibility model in other States, and with this, it is hoped to be able to contribute to new research on the issue that involves the topic, given the need for effective sectoral and institutional measures for Public Security, Justice and the community. In conclusion, the research demonstrates satisfactory results when detailing the unfolding of Restorative Justice through the practices promoted by the Ink Heart Program among security agents, however, there is a gap in research into the actions of the said program in situations of conflict and violence , justified by the short period of action.
Palavras-chave: Construção de paz
Justiça restaurativa
Segurança pública
Programa Coração de Tinta
Polícia Militar da Bahia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Tipo de Acesso: Acesso Restrito/Embargado
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40299
Data do documento: 18-Jul-2024
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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Dissertação Mestrado de Jaqueline Matos Ferreira Azevêdo - VERSÃO FINAL.pdf
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