Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Pinho, Tatiana Eleuterio D'Almeida e | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-07T12:13:33Z | - |
dc.date.available | 2024-10-07T12:13:33Z | - |
dc.date.issued | 2019-07-19 | - |
dc.identifier.citation | PINHO, Tatiana Eleutério D’Almeida e. Política de Segurança Pública: a perspectiva da teoria dos sistemas luhmanniana na arquitetura da governança securitária na Bahia. 2019. Orientador: Prof. Dr Dequex Araújo Silva Júnior. 125 f. il. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40327 | - |
dc.description.abstract | Brazilian society has been faced with difficult days due to the social consequences
of the phenomenon of violence, faced by public security. In view of this, Bahia
established in 2011 the Pact for Life Program (PPV). This study aimed to analyze
the effectiveness of the security governance model adopted by the PPV, taking
Niklas Luhmann's Theory of Systems as a theoretical-methodological reference,
as well as discussing the concepts of this theory, in the light of the understanding
of public security policy as a system Social; examining the governance and
governance assumptions; to describe the PPV and its theoretical and empirical
references, and to critically approach the PPV, from the described experiences,
the forms of structural coupling between the sectoral chambers and the security
governance around them. In this sense, we started with a review of the literature
on Systems Theory and on the governance and security governance premises.
Under the methodological approach, the investigation was materialized through a
case study, which allowed a reflection on the current public security policy. The
data collection procedure adopted was bibliographical and documentary. A
qualitative-quantitative approach was used for the production and analysis of the
data, based on field research, semi-structured interviews and questionnaire
application to public security policy implementers in Bahia, Pernambuco and
Maranhão. The methodological flow adopted was the hypothetical-deductive one,
where it was tried to verify if the Systems Theory could contribute in unveiling the
frailties of articulation or the structural coupling between the systems-part that
compose the PPV. From the data analysis it was possible to understand the
complexity that permeates the web of public security and supports the difficulty in
submitting to a single regency similarly complex and autopoietic systems.
Moreover, the reports collected allowed the PPV Executive Committee and the
SSP to be identified as possible PPV structural couplings, and the preoccupation
with the insulation of the Public Security Sector Chamber within the PPV and the
vulnerability of the current governance implemented became evident. The
implementation of a new organizational structure of PPV governance imposes the
greatest challenge for the PPV to be able to orchestrate the necessary institutional
arrangements. Finally, it is concluded that the assumption of this research was
confirmed when, when understanding how a structural coupling can establish a
relationship between different, complex systems, one can perceive the fragility of
the articulation between the Sectoral Chambers and between the constituent
bodies of the PPV. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
dc.subject | Pacto pela Vida | pt_BR |
dc.subject | Teoria dos Sistemas Luhmanniana | pt_BR |
dc.subject | Governança Securitária | pt_BR |
dc.subject.other | Public Security | pt_BR |
dc.subject.other | Pact for Life | pt_BR |
dc.subject.other | Luhamannian’s Systems Theory | pt_BR |
dc.subject.other | Security Governance | pt_BR |
dc.title | Política de segurança pública: a perspectiva da teoria dos sistemas Luhmanniana na arquitetura da governança securitária na Bahia | pt_BR |
dc.title.alternative | Public security policy: the perspective of Luhmannian systems theory in the architecture of security governance in Bahia | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Segurança Pública | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Júnior, Dequex Araújo Silva | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1455748373661314 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Júnior, Dequex Araújo Silva | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1455748373661314 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Santos, Rubenilda Sodré dos | - |
dc.contributor.referee3 | Santos, Dilson Antônio Rosário dos | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8363322072921161 | pt_BR |
dc.description.resumo | A sociedade brasileira tem-se defrontado com dias difíceis decorrentes das
sequelas sociais do fenômeno da violência, enfrentado pela segurança pública.
Em vista disso, a Bahia instituiu em 2011 o Programa Pacto pela Vida (PPV). Este
estudo objetivou analisar a efetividade do modelo de governança securitária
adotado pelo PPV, tomando como referência teórico-metodológica a Teoria dos
Sistemas de Niklas Luhmann, bem como discorrer sobre os conceitos dessa
teoria, à luz do entendimento da política de segurança pública como um sistema
social; examinar os pressupostos de governança e governança securitária;
descrever o PPV e os seus referenciais teóricos e empíricos e ainda abordar de
forma crítica o PPV, a partir das experiências descritas, as formas de
acoplamento estrutural entre as câmaras setoriais e de governança securitária em
torno delas. Neste sentido, partiu-se da revisão da literatura sobre a Teoria dos
Sistemas e sobre as premissas de governança e governança securitária. Sob o
enfoque metodológico, a investigação materializou-se por meio de um estudo de
caso, que possibilitasse uma reflexão sobre a política de segurança pública
vigente. O procedimento de coleta dos dados adotado foi o bibliográfico e
documental. Utilizou-se uma abordagem quali-quanti para produção e análise dos
dados, sustentada em pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas e
aplicação de questionário junto à executores da política de segurança pública na
Bahia, Pernambuco e Maranhão. O fluxo metodológico adotado foi o hipotéticodedutivo, onde buscou-se verificar se a Teoria dos Sistemas poderia contribuir em
desvelar as fragilidades de articulação ou do acoplamento estrutural entre os
sistemas-parte que compõem o PPV. A partir da análise de dados foi possível o
entendimento da complexidade que perpassa pela teia da segurança pública
e sustenta a dificuldade em submeter a uma única regência sistemas igualmente
complexos e autopoiéticos. E mais, os relatos colhidos permitiram identificar o
Comitê Executivo do PPV e a SSP como possíveis acoplamentos estruturais do
PPV, e ainda se tornou evidente a preocupação com o insulamento da Câmara
Setorial da Segurança Pública dentro do PPV e a vulnerabilidade da atual
governança implantada. A implantação de uma nova estruturação organizacional
da governança do PPV se impõem como o maior desafio para que o PPV seja
capaz de orquestrar os necessários arranjos institucionais. Por fim, conclui-se que
o pressuposto desta pesquisa foi confirmado quando, ao se compreender como
um acoplamento estrutural consegue estabelecer uma relação entre sistemas
distintos, complexos, percebe-se a fragilidade da articulação entre as Câmaras
setoriais e entre os órgãos integrantes do PPV. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Profissional | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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