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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40327
Tipo: Dissertação
Título: Política de segurança pública: a perspectiva da teoria dos sistemas Luhmanniana na arquitetura da governança securitária na Bahia
Título(s) alternativo(s): Public security policy: the perspective of Luhmannian systems theory in the architecture of security governance in Bahia
Autor(es): Pinho, Tatiana Eleuterio D'Almeida e
Primeiro Orientador: Júnior, Dequex Araújo Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Júnior, Dequex Araújo Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Rubenilda Sodré dos
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Dilson Antônio Rosário dos
Resumo: A sociedade brasileira tem-se defrontado com dias difíceis decorrentes das sequelas sociais do fenômeno da violência, enfrentado pela segurança pública. Em vista disso, a Bahia instituiu em 2011 o Programa Pacto pela Vida (PPV). Este estudo objetivou analisar a efetividade do modelo de governança securitária adotado pelo PPV, tomando como referência teórico-metodológica a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, bem como discorrer sobre os conceitos dessa teoria, à luz do entendimento da política de segurança pública como um sistema social; examinar os pressupostos de governança e governança securitária; descrever o PPV e os seus referenciais teóricos e empíricos e ainda abordar de forma crítica o PPV, a partir das experiências descritas, as formas de acoplamento estrutural entre as câmaras setoriais e de governança securitária em torno delas. Neste sentido, partiu-se da revisão da literatura sobre a Teoria dos Sistemas e sobre as premissas de governança e governança securitária. Sob o enfoque metodológico, a investigação materializou-se por meio de um estudo de caso, que possibilitasse uma reflexão sobre a política de segurança pública vigente. O procedimento de coleta dos dados adotado foi o bibliográfico e documental. Utilizou-se uma abordagem quali-quanti para produção e análise dos dados, sustentada em pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionário junto à executores da política de segurança pública na Bahia, Pernambuco e Maranhão. O fluxo metodológico adotado foi o hipotéticodedutivo, onde buscou-se verificar se a Teoria dos Sistemas poderia contribuir em desvelar as fragilidades de articulação ou do acoplamento estrutural entre os sistemas-parte que compõem o PPV. A partir da análise de dados foi possível o entendimento da complexidade que perpassa pela teia da segurança pública e sustenta a dificuldade em submeter a uma única regência sistemas igualmente complexos e autopoiéticos. E mais, os relatos colhidos permitiram identificar o Comitê Executivo do PPV e a SSP como possíveis acoplamentos estruturais do PPV, e ainda se tornou evidente a preocupação com o insulamento da Câmara Setorial da Segurança Pública dentro do PPV e a vulnerabilidade da atual governança implantada. A implantação de uma nova estruturação organizacional da governança do PPV se impõem como o maior desafio para que o PPV seja capaz de orquestrar os necessários arranjos institucionais. Por fim, conclui-se que o pressuposto desta pesquisa foi confirmado quando, ao se compreender como um acoplamento estrutural consegue estabelecer uma relação entre sistemas distintos, complexos, percebe-se a fragilidade da articulação entre as Câmaras setoriais e entre os órgãos integrantes do PPV.
Abstract: Brazilian society has been faced with difficult days due to the social consequences of the phenomenon of violence, faced by public security. In view of this, Bahia established in 2011 the Pact for Life Program (PPV). This study aimed to analyze the effectiveness of the security governance model adopted by the PPV, taking Niklas Luhmann's Theory of Systems as a theoretical-methodological reference, as well as discussing the concepts of this theory, in the light of the understanding of public security policy as a system Social; examining the governance and governance assumptions; to describe the PPV and its theoretical and empirical references, and to critically approach the PPV, from the described experiences, the forms of structural coupling between the sectoral chambers and the security governance around them. In this sense, we started with a review of the literature on Systems Theory and on the governance and security governance premises. Under the methodological approach, the investigation was materialized through a case study, which allowed a reflection on the current public security policy. The data collection procedure adopted was bibliographical and documentary. A qualitative-quantitative approach was used for the production and analysis of the data, based on field research, semi-structured interviews and questionnaire application to public security policy implementers in Bahia, Pernambuco and Maranhão. The methodological flow adopted was the hypothetical-deductive one, where it was tried to verify if the Systems Theory could contribute in unveiling the frailties of articulation or the structural coupling between the systems-part that compose the PPV. From the data analysis it was possible to understand the complexity that permeates the web of public security and supports the difficulty in submitting to a single regency similarly complex and autopoietic systems. Moreover, the reports collected allowed the PPV Executive Committee and the SSP to be identified as possible PPV structural couplings, and the preoccupation with the insulation of the Public Security Sector Chamber within the PPV and the vulnerability of the current governance implemented became evident. The implementation of a new organizational structure of PPV governance imposes the greatest challenge for the PPV to be able to orchestrate the necessary institutional arrangements. Finally, it is concluded that the assumption of this research was confirmed when, when understanding how a structural coupling can establish a relationship between different, complex systems, one can perceive the fragility of the articulation between the Sectoral Chambers and between the constituent bodies of the PPV.
Palavras-chave: Segurança Pública
Pacto pela Vida
Teoria dos Sistemas Luhmanniana
Governança Securitária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Citação: PINHO, Tatiana Eleutério D’Almeida e. Política de Segurança Pública: a perspectiva da teoria dos sistemas luhmanniana na arquitetura da governança securitária na Bahia. 2019. Orientador: Prof. Dr Dequex Araújo Silva Júnior. 125 f. il. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40327
Data do documento: 19-Jul-2019
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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