Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40334
Tipo: Dissertação
Título: A formação profissional dos soldados em direitos humanos na Polícia Militar da Bahia: integralização entre a educação institucional e a conveniada
Título(s) alternativo(s): Professional training of soldiers in human rights in the Military Police of Bahia: integration between institutional and contracted education
Autor(es): Ribeiro, Anilma Rosa Costa Oliveira
Primeiro Orientador: Rocha, Julio Cesar de Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Julio Cesar de Sá
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, João Apolinário da
metadata.dc.contributor.referee3: Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Resumo: A segurança pública brasileira passou, ao longo dos anos, por diversas transformações e adequações baseando-se na promoção da cidadania para superar a velha oposição entre polícia e direitos humanos. Com a Constituição de 1988, a garantia de direitos e a proteção dos cidadãos foram colocadas como funções primordiais de qualquer política de Estado e de segurança pública, devendo os policiais serem formados sob esses princípios em obediência aos Programas e Planos Nacionais e Estaduais de Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos. O questionamento atual sobre qual modelo de policiamento o cidadão deseja encontrar e qual formação os policiais devem adotar para uma polícia voltada para a preservação da vida, não somente dos cidadãos, mais também a sua, sem deixar de lado o preparo para combater a violência, a marginalidade e os corruptores, foi essencial para tentar entender como a disciplina e cursos em direitos humanos estão sendo disponibilizados para os soldados em formação e em atuação. Assim, neste trabalho foi analisado o desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no contexto da Segurança Pública, tomando como base a formação dos soldados da Polícia Militar na cidade de Feira de Santana/Bahia. Os resultados indicam que através da Lei n.º 5.655, de 05 de janeiro de 1990, a disciplina de Direitos Humanos nos cursos de formação de soldados da PM/Ba, foi incluída formalmente pelo governo baiano. No entanto, não existe uma formação continuada institucional ou conveniada exclusivamente em Direitos Humanos para os soldados. Com o estudo e conhecimento produzido, percebeu-se a necessidades de se oferecer mais cursos voltados para os soldados para que a temática dos direitos Humanos seja trabalhada de forma mais cuidadosa, através de mais convênios para adequação das necessidades do cotidiano policial e das políticas públicas.
Abstract: The Brazilian public security has, over the years, several changes and adjustments based on the promotion of citizenship to overcome the old opposition between police and human rights. With the 1988 Constitution, the guarantee of rights and the protection of citizens were placed as primary functions of any government policy and public security, should the police be formed under these principles in obedience to the Programs and Plans National and State Public Security and Human rights Education. The current dispute about which model of policing the citizens want to find and what training the police should adopt for a directed police to the preservation of life, not only citizens, most also yours, without leaving aside the preparation to combat violence, marginality and corrupters, was essential to try to understand how the discipline and courses on human rights are being made available to soldiers in training and performance. In this work it was analyzed the development of Human Rights Education in the context of Public Security, based on the formation of the Military Police soldiers in the city of Feira de Santana / Bahia. The results show that the police since 1990 by Law No. 5,655, of January 5, 1990, rely on the discipline of Human Rights in Military Police soldiers training courses / Ba, formale included the Bahian government. However, there is no institutional continuing education or contracted on Human Rights for the soldiers. With the study and knowledge produced, it was realized the need to offer more courses focused on the soldiers to the theme of human rights is worked more carefully through more agreements to suit the needs of the police daily and public policy.
Palavras-chave: Segurança Pública
Direitos Humanos
Educação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Citação: RIBEIRO, Anilma Rosa Costa Oliveira. A formação profissional dos soldados em direitos humanos na Polícia Militar da Bahia: integralização entre a educação institucional e a conveniada. 2016. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40334
Data do documento: 12-Dez-2016
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
dissertação_-_anilma_.pdf9,9 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.