https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41596
Tipo: | Dissertação |
Título: | A territorialidade politico-estatal e os conflitos de limites intermunicipais na Região Metropolitana de Salvador. |
Título(s) alternativo(s): | Political-state territoriality and intermunicipal boundary conflicts in the Metropolitan Region of Salvador. Territorialidad político-estatal y conflictos de límites intermunicipales en la Región Metropolitana de Salvador. Territorialité politico-étatique et conflits de frontières intercommunales dans la région métropolitaine de Salvador. |
Autor(es): | Silva, Carlos Eduardo Conceição |
Primeiro Orientador: | Silva, Luis Paulo Batista da |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva , Luis Paulo Batista da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Silva, Maina Pirajá |
metadata.dc.contributor.referee3: | Fonseca, Antonio Angelo Martins |
Resumo: | Os conflitos territoriais comumente percebido e entendido como um evento de escala internacional, oriundo de grandes desavenças entre países, é demonstrado nesta pesquisa como um fenômeno que pode ocorrer em uma escala local. Analisada em uma perspectiva intermunicipal esta investigação destaca que disputas territoriais também se manifestam em um recorte municipal. Fatores de origem política como divisão territorial e econômica como reestruturação produtiva da Região Metropolitana de Salvador apresentam-se como causas de dissensos político-administrativos que se prolonga por várias décadas, mas que ganha intensidades nos dias atuais. A recente dinâmica territorial da Região Metropolitana de Salvador, que se observa a partir da metade do século XX, oriunda de grande protagonismo estatal, promove transformações de ordem econômica, social, política e administrativa com implicações de caráter territorial que revelam fragilidades existentes na organização e evolução do espaço metropolitano. Ao mesmo tempo que se estabelece crescimento econômico, desenvolvimento urbano-territorial de municípios e um dinamismo entre eles, observa-se, também, a intensificação de conflitos político-administrativos, dificultando as relações interfederativas entre unidades municipais contíguas. O problema geográfico que dá origem a pesquisa consiste na existência de disputas territoriais em áreas de limites municipais, antes latentes, mas agora evidenciados com os projetos de atualização e revisão dos limites territoriais do estado da Bahia iniciados a partir do ano de 2011 e que seguem em desenvolvimento. Os limites analisados são entre os municípios de Salvador - Lauro de Freitas, Itaparica - Vera Cruz, Catu – Pojuca. Nesse sentido, o objetivo da investigação é analisar os conflitos territoriais relacionados aos limites intermunicipais da Região Metropolitana de Salvador. O fundamento teórico do trabalho estrutura-se nos conceitos de território, territorialidade, limites territoriais e conflitos sociais. A abordagem da pesquisa se enquadra em um estudo de caso múltiplo tendo como metodologia empírico-analítica de procedimento multimétodo com pesquisa documental, histórica, bibliográfica e estudo de campo. Com os resultados, evidencia-se que as áreas limítrofes sofreram os impactos das transformações socioespaciais ocorridas a partir da segunda metade do século passado, situação, de certa forma, negligenciada pelo poder público, propiciando a intensificação de desavenças antigas, ao tempo que, aumentaram as dificuldades para o estabelecimento de consensos implicando no surgimento de litígios. Conclui-se que todos os conflitos analisados possuem um arcabouço originário comum relacionados a processos emancipatórios, mas que sofrem variações em sua evolução de acordo com os efeitos localizados da dinâmica econômica e territorial da RMS. Dessa maneira, revela-se a existência de eventos com características padronizadas vivenciados pelos seis municípios envolvidos com causas que partem da divisão territorial e se estendem a interesses fiscais e creditícios que impossibilitam qualquer tipo de acordo administrativo. |
Abstract: | Territorial conflicts, commonly perceived and understood as an event on an international scale, arising from major disagreements between countries, are demonstrated in this research as a phenomenon that can occur on a local scale. Analyzed from an intermunicipal perspective, this investigation highlights that disputes that occur between countries also manifest themselves between municipalities. Factors of political origin such as territorial and economic division and productive restructuring of the Metropolitan Region of Salvador present themselves as causes of political-administrative dissent that lasts for several decades, but which gains intensities today.The recent territorial dynamics of the Metropolitan Region of Salvador, which has been observed since the middle of the 20th century, arising from great state protagonism, promotes economic, social, political and administrative transformations with territorial implications that reveal existing weaknesses in the organization and evolution of metropolitan space. At the same time that economic growth, urban-territorial development of municipalities and dynamism between them are established, there is also an intensification of political-administrative conflicts, making inter-federative relations between contiguous municipal units difficult. The geographic problem that gives rise to the research consists of the existence of territorial disputes in areas of municipal limits, previously latent, but now evident with the projects to update and review the territorial limits of munipalities within the state of Bahia that began in 2011 and continues under development. The limits analyzed are between the municipalities of Salvador - Lauro de Freitas, Itaparica - Vera Cruz, Catu – Pojuca. In this sense, the objective of the investigation is to analyze and compare territorial conflicts related to the intermunicipal limits of the Metropolitan Region of Salvador. The theoretical basis of the work is structured around the concepts of territory, territoriality, territorial limits and social conflicts. The research approach fits into a multiple case study using an empirical-analytical methodology of a multi-method procedure with documentary, historical, bibliographical research and field study. With the results, it is evident that the boundary areas suffered the impacts of the socio-spatial transformations that occurred from the second half of the last century onwards, a situation, in a way, neglected by the public authorities, leading to the intensification of old disagreements, at the same time that they increased the difficulties in establishing consensus resulting in the emergence of disputes. In this way, it reveals the existence of events with standardized characteristics experienced by the six municipalities involved with causes that start from the territorial division and extend to fiscal and credit interests that make any type of administrative agreément difficult. |
Palavras-chave: | Territorialidade Conflitos Limites intermunicipais Região Metropolitana de Salvador |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Geociências |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) |
Citação: | SILVA, Carlos Eduardo Conceição. A territorialidade politico-estatal e os conflitos de limites intermunicipais na Região Metropolitana de Salvador. 2024. 254 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador (Bahia), 2024. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41596 |
Data do documento: | 22-Out-2024 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (POSGEO) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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