As contribuições da avaliação dos cursos de graduação para a melhoria da qualidade da educação superior

Abstract

Nas últimas décadas, a avaliação tem sido utilizada como ferramenta de gestão da qualidade tanto no âmbito das organizações públicas quanto no das organizações privadas. No campo educacional, os sistemas de avaliação estão cada vez mais diversificados tendem a oferecer subsídios para que as instituições busquem adotar procedimentos formais de melhoria de desempenho, pautados no autoconhecimento e na organização dos processos, visando uma melhor oferta de seus serviços à sociedade. No Brasil, a necessidade de um acompanhamento mais sistemático da qualidade da educação superior resultou na implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, através da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Dentre os procedimentos do Sinaes, está a avaliação dos cursos de graduação para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, através de três dimensões: organização didático-pedagógica, corpo docente e instalações físicas. A presente tese, portanto, analisa as bases teórico-metodológicas da avaliação da educação superior no Brasil e tem como objetivo geral identificar as contribuições da Avaliação dos Cursos de Graduação - ACG (para fins de Reconhecimento) para a melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura em Salvador. Através de estudos de casos em duas instituições de educação superior, sendo uma Faculdade e um Centro Universitário, analisamos os resultados das avaliações para fins de reconhecimento dos cursos de licenciatura, através da seleção de todos os indicadores dos relatórios da avaliação emitidos pelas comissões de especialistas do Ministério da Educação, cujos aspectos avaliados obtiveram conceitos R (Regular), F (Fraco) e MF (Muito Fraco). Posteriormente, descrevemos e analisamos as ações que foram implementadas pelas IES para a superação das fragilidades e melhoria da qualidade dos aspectos avaliados. Para a consolidação da pesquisa, através da entrevista semi-estruturada, identificamos a percepção dos coordenadores de cursos investigados acerca das contribuições e limitações da avaliação, através dos seguintes critérios: credibilidade, confiabilidade, interpretação e socialização interna dos resultados, transparência pública e utilidade da avaliação. Dessa forma, seguindo-se tais critérios, os resultados apontam para uma valorização da avaliação como instrumento de gestão universitária.