Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba
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A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
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As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma Ifood
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
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A proteção constitucional do trabalho nas plataformas digitais dirigentes no Brasil
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Existe dever médico de tratar arbitrariamente? a repercussão jurídicopenal da omissão do médico que respeita a recusa terapêutica do paciente grave
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O modelo sindical e a crise no ordenamento brasileiro: propostas para aperfeiçoamento da representatividade
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O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas
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A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
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A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras
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O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park
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