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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Dez-2021 | Cooperativismo de Plataforma em tempos de Uberização e Economia Compartilhada: Uma alternativa à precarização do trabalho nas plataformas digitais | Figueiredo, Samantha Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileira | Alcântara, Sarah Larryana Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Controvérsia entre o STF e a corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da lei de anistia | Barbosa, Carlos André dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | A relação de trabalho na Getninjas: uma plataforma digital de trabalho de marketplace | França, Tâmara Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | A remessa de spam através do whatsapp para a oferta de produtos e/ou serviços: transgressões à proteção de dados e aos direitos da personalidade dos consumidores | Mascarenhas, Tamily Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dez-2022 | Homeschooling no Brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STF | Neves, Lysa Érica Gois | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | A utilização dos contratos de parcerias público- privados para prestação do serviço de transporte público de passageiros no Município de Salvador | Lima, Angélica Brandão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | A desjudicialização da execução civil por quantia certa: análise crítica do Projeto de Lei no 6.204/2019 | Moraes, Tayná Veloso | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2023 | A formação dos profissionais do Direito do amanhã: um estudo de caso sobre o ensino jurídico da FDUFBA e as relações entre Direito e Tecnologia | Ribeiro, Maria Flávia Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2023 | Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza | Prata, Renata de Loyola | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2023 | A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse | Santiago, Eduardo Pimentel de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2022 | A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da lei 13.352/2016 | Almeida, Mariana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dez-2023 | O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas | Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dez-2023 | O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista | Reis, Dirceu de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2023 | Do serviço ao trabalho público: percepções dos servidores públicos a respeito dos estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | Negrão, Caio Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | A austeridade fiscal e a crise sanitária: Um estudo acerca dos efeitos da dívida pública brasileira e da emenda constitucional do teto de gasto (EC nº 95/2016) no financiamento da saúde pública (2008-2021) | Santos, Hebert Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2023 | Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva | Silva, Sarah Moura Sereno | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2019 | Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos | Rocha, Luiza Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos | Aquino, Luana De Almeida De | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | “Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros | Machado, Luana Braga | Trabalho de Conclusão de Curso |
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